O Acampamento Riacho de Pedra no município de Gameleira, Zona da Mata sul de Pernambuco, foi atacado noite do domingo (12). Camponeses relatam em torno das 22h dois carros se aproximaram do acampamento e dispararam armas de fogo contra os acampados, que fugiram. Em seguida os atiradores atearam fogo em todos os barracos e pertences dos acampados. Os agricultores aguardavam posicionamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que prometera se posicionar em março.
Há 3 anos trabalhadores rurais sem-terra ocuparam as terras improdutivas da massa falida da Usina Pumaty. A usina fica no município de Joaquim Nabuco, mas as terras ocupadas, do antigo engenho, ficam na divisa de Gameleira e Água Preta. Sessenta famílias viviam no local. “A massa falida nada fazia naquelas terras. Mas os acampados têm muitas lavouras, passaram a produzir e comercializar na feira de Gameleira. Já vendem macaxeira, inhame, mandioca, melancia, hortaliças e feijão verde”, conta Vilma Maria, integrante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST). “Mas os vizinhos começaram a chegar no acampamento dizendo que iriam arrendar as terras, para não deixar os acampados tomarem conta”, afirma. Um homem identificado como “Zé do Carneiro” se afirma rendeiro da massa falida.
Vilma conta que no último mês de dezembro houve uma audiência na Comarca de Água Preta para debater a situação daquelas terras. Na audiência o responsável pela Comarca, representando o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), teria dito que a situação não mudaria enquanto não houvesse um posicionamento oficial do Incra, o que deveria acontecer – a pedido da Justiça – dentro de um prazo de três meses. “O Incra precisa se posicionar, dizer se vai desapropriar as terras para a reforma agrária ou se vai colocar as famílias noutras terras”, diz Vilma Maria. Uma segunda audiência foi agendada para a primeira semana de março.
Mas na última sexta-feira (10) oficiais de justiça e policiais militares chegaram ao acampamento levando uma ordem de despejo. “Eles disseram que o juiz da comarca mudou e que o novo tinha assinado o despejo”, reclama a militante. O mandado de reintegração de posse (referente ao processo 0000977-24.2014.8.17.0140) é assinado pelo juiz Rodrigo Ramos Melgaço, que está em função cumulativa na Comarca de Água Preta. “Na sexta-feira tiraram o pessoal de lá. Mas na noite do sábado reocupamos”, conta Vilma. Das 60 famílias que deixaram o Acampamento Riacho de Pedra, 51 voltaram a ocupar 24 horas depois.
Na noite do domingo (12) capangas chegaram ao acampamento em dois carros, atirando. “Eles vieram prontos para matar. Todo mundo saiu correndo, deixando os pertences para trás. Uma companheira nossa, Valéria, ficou perdida. De madrugada fomos a um assentamento vizinho pedir ajuda e graças a Deus ela foi encontrada sem grandes ferimentos”, conta. Mas os capangas atearam fogo em todo o acampamento. “Até na motocicleta de Valéria tocaram fogo”, se queixa. Segundo Vilma, parte das famílias estão temporariamente em casas de familiares em municípios vizinhos. Outras, que não têm para onde ir, foram abrigadas num assentamento do MST próximo ao local do acampamento.
A militante do MST afirma que os capangas continuam na estrada, nas proximidades do acampamento, armados. “O povo não está nem conseguindo sair de casa. Nem conseguimos fazer o Boletim de Ocorrência ainda, porque estamos ameaçados”, conta.
Região com histórico de violência
Próximo ao acampamento atacado há as terras da Usina Estreliana. Segundo o dirigente nacional do MST Jaime Amorim, a usina foi a mais violenta da região durante a ditadura militar. “Naquela época eles chegaram a assassinar oito trabalhadores no pátio da Usina Estreliana. A violência na região é histórica e vem do Poder Judiciário, da polícia e dos proprietários que usam grupos paramilitares”, afirma Amorim. Tanto a Usina Estreliana como a Usina Pumaty estão falidas.
No acampamento Riacho de Pedra os camponeses ocuparam e já estavam se autossustentando com a produção. “Após a ordem de despejo, no dia 10, eles reocuparam defendendo a produção deles, para evitar que os proprietários e pistoleiros destruíssem a produção dos trabalhadores”, conta o dirigente do MST.
Além do Riacho de Pedra, o MST ocupa mais quatro engenhos nas proximidades: os engenhos São Gregório, Alegre 1, Alegre 2 e Pereira Grande, todos pertencentes à Usina Estreliana. Nos três primeiros vivem 114 famílias desde 1998. “Todos na mesma situação: briga judicial, violência da Usina Estreliana com grupos paramilitares e violência da Justiça sempre que tem reintegração de posse”, reclama Amorim.“O Incra nunca conseguiu legalizar. O proprietário sempre recorre à Justiça, ganham no Tribunal Regional Federal (TRF), nós ganhamos no Supremo Tribunal Federal (STF), mas eles recorrem novamente. No ano que vem essa batalha judicial completa 20 anos, sempre com ameaças de despejo”.
O dirigente do MST afirma que em 2005 o Incra pediu desapropriação de uma área de 1.800 hectares do Engenho Pereira Grande, da Usina Estreliana. Mas o proprietário recorreu e venceu na Justiça. “De lá para cá se seguiram uma série de violências contra os trabalhadores: despejos, ameaças, sequestros, assassinatos. E viemos denunciando isso desde 2005. O Incra não consegue finalizar a desapropriação. As famílias hoje estão acampadas ao lado do terreno, esperando o dia em que serão definitivamente assentados em Pereira Grande”, relata Jaime Amorim.
Ao lado dessa área há o Sítio do Meio, que também recebeu decreto de desapropriação e o Incra não conseguiu concluir. “As famílias estão nas terras, mas volta e meia também recebem ordem de despejo”, diz Jaime.
Desapropriação, produção e paz
O dirigente nacional do MST conta que no mesmo município de Gameleira o movimento conseguiu importantes vitórias: a desapropriação dos engenhos Pereirinha, Dona e Frei Godin. Antes engenhos, as terras hoje superaram a monocultura da cana. “Nenhum desses assentamentos planta cana. A maioria das famílias substituiu a cana por graviola, banana e acerola. No Frei Godin temos uma agroindústria de graviola. Nos engenhos Dona e Pereirinha temos experiências de produção agroecológica e de produção de peixe”, conta Jaime. “Isso é tudo o que a burguesia agrária dessa região não permitiu”.
Segundo Amorim, o movimento tem grandes objetivos para a região. “Uma hora o MST vai ganhar essas áreas em disputa e teremos a primeira grande área reformada da zona da cana. E vamos substituir a cultura da cana por diversificação da produção”, aposta.
Sobre a violência que ameaça os camponeses nas terras ocupadas, Jaime Amorim acredita que a única forma de evitar a violência é a desapropriação para reforma agrária. “O Estado precisa usar sua força para desapropriar as áreas que estavam improdutivas e que estão sendo reivindicadas pelos trabalhadores”, reclama. Segundo o MST, entre os dias 19 e 25 o movimento vai à sede regional do Incra, no Recife, reivindicar as desapropriações. “Queremos que o Incra tenha ousadia, no mínimo. Eles precisam usar toda sua capacidade técnica para desapropriar o engenho Riacho de Pedra e avançar na situação das outras áreas para concluir a desapropriação”.
Questionado sobre se o movimento tomará medidas judiciais em resposta aos ataques aos acampados, Jaime Amorim afirmou que o MST vai entrar com uma ação contra a violência e o ataque dos pistoleiros, mas é cético quanto ao seguimento do caso. “É uma ação que pouco repercute e pouco se espera, porque estamos ‘denunciando eles para eles mesmos’. Então dificilmente avança”. O ceticismo se dá porque, segundo Jaime, há um “conluio histórico de violência” entre o Poder Judiciário e os grandes proprietários de terras no Brasil. “Isso ocorre em todo o Estado brasileiro. Os parentes dos juízes são usineiros. Os usineiros têm parentes em todo o escalão da Justiça comum e federal. É território todo dominado: Poder Judiciário, Polícia Civil que são os delegados, Polícia Militar e grupos paramilitares”.
Apesar da atuação conjunta dessas forças, Jaime avisa que o MST não vai descansar ou desistir. “A saída que temos é continuar lutando, resistindo na terra, negociando com o Incra e denunciando o Poder Judiciário. Lutaremos pela desapropriação de toda a Usina Estreliana e de toda a Usina Pumaty. É a única forma de superar essa violência histórica da usina e da cana contra os trabalhadores da Zona da Mata sul de Pernambuco”.
Edição: Monyse Ravenna
