A paralisação convocada para essa sexta-feira (28) pode ser a maior que o Brasil viveu nos últimos anos. A greve geral uniu diversas categorias do trabalho como forma de protesto contra os projetos de “reformas” propostos pelo governo não eleito de Michel Temer. Na avaliação das categorias, a reforma da Previdência, a reforma trabalhista e a já em vigor lei da terceirização irrestrita prejudicam a situação de milhões de trabalhadores do país. Todas as centrais sindicais do Brasil se uniram para fazer desse dia 28 o dia em que a população vai cruzar os braços em defesa dos direitos das trabalhadoras e trabalhadores brasileiros.
O mais rejeitado dos três projetos criados por Temer é a Proposta de Emenda Constitucional nº 287 (PEC 287), conhecida como PEC da reforma da Previdência, que altera as regras de aposentadoria para trabalhadores e trabalhadoras urbanas e rurais. Na atual regra de aposentadoria não existe idade mínima para a pessoa se aposentar, mas cobra-se um mínimo de 15 anos de contribuição para o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). E para receber o valor integral de sua aposentadoria é preciso atingir a “fórmula 85-95”, números que equivalem às somas da idade da pessoa e o tempo de contribuição para o INSS, sendo 85 para mulheres e 95 para homens.
Mas, de acordo com a proposta de Temer, essas regras devem mudar. Para uma pessoa se aposentar precisará contribuir com a Previdência durante, no mínimo, 25 anos. E cria-se uma idade mínima para se aposentar: 65 anos de idade. E para receber o valor integral de sua aposentadoria a pessoa deverá contribuir para a Previdência durante 49 anos, sem diferenciação entre homens e mulheres. Nas proposta de Temer se encerra também a aposentadoria especial para trabalhadores rurais, que passam a obedecer as mesmas regras de aposentadoria dos trabalhadores urbanos.
O presidente estadual da Central Única dos Trabalhadores (CUT Pernambuco) avalia que a referida reforma é “criminosa”. “Temer quer nos obrigar a trabalhar e pagar Previdência durante 49 anos para ter aposentadoria integral. Ele quer acabar com os benefícios que a Previdência pública traz para a população, para depois privatizar a Previdência e aumentar o lucro dos banqueiros”, diz Veras. De acordo com pesquisa do Instituto Vox Populi divulgada em 13 de abril, 93% dos brasileiros são contra a reforma da Previdência.
Outra proposta que tramita no Congresso Nacional é a “reforma trabalhista”. O governo não eleito diz que as mudanças nas leis trabalhistas facilitam a contratação e reduzem o desemprego. Mas os trabalhadores analisam que o projeto reduz os direitos dos trabalhadores para aumentar o lucro dos patrões, sem nenhuma garantia de que haverá mais empregos. Uma das mudanças proposta na reforma trabalhista sugere a possibilidade de “parcelamento” das férias anuais, que poderão ser divididas em até três recessos curtos. Outra questão nessa reforma é a jornada de trabalho. Pela atual regra, definida na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a jornada máxima de trabalho diário é de 8 horas e 44 horas por semana. Pelas regras de Temer a população poderá trabalhar até 12 horas por dia e 48 horas por semana, com apenas 30 minutos de intervalo na jornada diária.
Sancionada por Temer no dia 31 de março, já está vigente a “Lei da Terceirização Irrestrita”, que permite que patrões e poder público possam terceirizar todas as categorias de trabalhadores. Pelas regras anteriores, só poderiam ser terceirizados os trabalhadores que não cumprissem atividades-fim de uma instituição. Numa escola, por exemplo, a atividade-fim é a educação. Logo, os professores precisavam ser contratados diretamente, enquanto os trabalhadores da limpeza e merenda poderiam ser terceirizados.
Mas as novas regras aprovadas pelo Congresso e sancionadas por Temer permitem que os professores de uma escola tenham contratos terceirizados. Se o governo ou o proprietário de escola quiser, podem contratar uma empresa de terceirização e pedir que a empresa coloque professores na sua escola. A escola (ou governo) não pagará o salário dos professores, mas sim um valor à empresa de terceirização e ela é quem pagará aos professores. O mesmo pode se repetir com hospitais, que podem terceirizar médicos e enfermeiros; com jornais, que podem terceirizar jornalistas; e todas as demais categorias do trabalho, com exceção do Judiciário e a Polícia.
A professora universitária Silvana Crisóstomo, militante da Marcha Mundial das Mulheres, afirma que nas três reformas de Temer as mulheres são as mais prejudicadas. “A precarização do trabalho é muito mais presente na vida das mulheres. Nós sofremos mais com demissões, com a rotatividade no emprego e somos levadas à informalidade do trabalho. Como as mulheres conseguirão contribuir por mais tempo com a Previdência? Pelas novas regras as mulheres terão ainda mais dificuldade para se aposentar”, alerta Crisóstomo.
Segundo a educadora, igualar a idade de aposentadoria entre homens e mulheres é outro fator prejudicial. “No sistema de sociedade patriarcal que vivemos, as responsabilidades do lar e dos filhos são colocadas sobre as mulheres, que não recebem salário por isso. Então acabamos trabalhando mais, porque trabalhamos na rua e em casa. Segundo pesquisa do IBGE, mulheres trabalham 55 horas por semana enquanto os homens trabalham 50, mas as mulheres têm salários inferiores”, informa, lembrando ainda que a situação de mulheres negras e pobres são piores que a média das mulheres.
O trabalhador metroviário Valmir Assis é um dos que vai cruzar os braços nessa sexta-feira (28). Para ele, “a greve é o maior instrumento de luta da classe trabalhadora”. “Sabemos que os grandes empresários, os patrões, é quem mandam no governo e no Congresso. E quando chamamos a greve estamos colocando a nossa força de trabalho dentro dessa disputa política”, afirma Assis. “Quando paramos de trabalhar, prejudicamos economicamente os patrões que controlam a política. É uma forma de dizer que não queremos que o nosso trabalho contribua para alimentar essa máquina, não queremos que o fruto do nosso trabalho seja usado contra nós, tirando os nossos direitos”, pontua o metroviário.
Nas últimas semanas a organização católica Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) têm reafirmado sua posição contra as reformas de Temer, exemplo que foi seguido por muitos líderes religiosos país afora. O arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido, também se manifestou. “Queridos irmãos e irmãs, homens e mulheres de boa vontade, convoco a todos para participarem no dia 28 de abril da grande manifestação contra as reformas”, disse o arcebispo. Saburido afirmou ainda que as reformas do governo Temer vão contra os direitos dos trabalhadores. “Em nosso entendimento a proposta vai contra os direitos garantidos na CLT e na Constituição Federal de 1988, por isso convoco todo o povo a comparecer à manifestação e erguer sua voz em seu nome, em nome das gerações futuras e dos milhões de desempregados para protestar contra as reformas trabalhista e da Previdência”, disse o líder católico.
Além da paralisação dos trabalhadores durante todo o dia, as centrais sindicais estão organizando, junto com a Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo, um ato contra as reformas de Temer. A manifestação tem concentração agendada para as 14h na Praça do Derby.
Edição: Monyse Ravena
