Pernambuco é um estado onde as feiras agroecológicas acontecem regularmente em várias cidades. De iniciativa das próprias famílias produtoras, associações de produtores e Organizações Não Governamentais (Ongs) voltadas para agroecologia, tais feiras oferecem para a população grandes diferenciais em relação as feiras tradicionais e mercados. No entanto, seu funcionamento corre risco com o Projeto de Lei Ordinária 769/2016, proposta pelo ex deputado estadual e atual prefeito de Petrolina, Miguel Coelho. O PLO objetiva regulamentar o comércio de produtos orgânicos, mas não oferece nenhum tipo de apoio para a manutenção da atividade.
Vários pontos deste PLO estão sendo confrontados pela sociedade civil organizada, por meio da Comissão de Produção Orgânica de Pernambuco (CPOrg PE). Davi Fantuzzi, coordenador da CPOrg e coordenador de comercialização do Centro Sabiá, explica qual posição da comissão quanto ao PLO: “o fato é que não houve participação da população e principais interessados. Na época, o então deputado Miguel Coelho era presidente da Comissão de Agricultura e concebeu esse projeto no gabinete. Fomos buscar ouras informações sobre sua atuação e vimos que ele criou o Dia do Produtor Orgânico. Me parece que é um parlamentar mais preocupado em aprovar leis, sem calcular o que isso traz para a população”.
Davi pontua que o projeto propõe que cada feira possua o mínimo de oito barracas. Além disso, ele não traz escrito o termo “agroecologia” e não reconhece os agricultores como eles próprios se reconhecem. “Existem feiras há cerca de 20 anos. Algumas acontecem com duas e até uma barraca, com as famílias resistindo. Então, estamos propondo a alteração que esse número caia para duas barracas. Também reforçamos que as feiras sejam cativas, ou seja, que quem venda seja o produtor diretamente para o consumidor. Sem abrir brechas para que esse comércio seja feito por atravessadores”, explica o coordenador.
A falta de diálogo com as pessoas que sustentam as feiras é algo que pode ser percebido facilmente. Em conversa com Eliene Ermínio da Silva, agricultora de Bom Jardim e associada a Agroflor, ela conta que não estava sabendo desse projeto. Ela representa grande parte dos produtores que também não foram consultados sobre essa proposta.
Eliene comercializa na feira agroecológica de Boa Viagem junto com o marido há cerca de sete anos. Começou a fazer isso junto com o pai há 13. “Nas feiras a relação é produtor, consumidor diretamente. Não tem atravessador. Criamos uma relação de amizade com as pessoas e o ambiente se torna muito familiar. Nossos produtos também são saudáveis, pois a gente não usa nenhum tipo de agrotóxico e isso pode ser comprovado. Atualmente, essa é renda principal da minha família”, conta a produtor.
Sobre a falta de apoio para manutenção e expansão das feiras agroecológicas em Pernambuco, Davi observa: “elas são equipamentos públicos de abastecimento alimentar e é preciso que chegue para bairros populares. A gente quer alimento sem veneno para toda a classe trabalhadora. Para isso, além de levar as feiras para esses lugares, é preciso haver um trabalho de educação alimentar”.
Não só a saúde se beneficia, o orçamento doméstico também. O Centro Sabiá realizou uma pesquisa durante junho e julho de 2015 e comprovou que uma cesta de produtos nas feiras livres é em média 19% mais cara que nas agroecológicas. A diferença sobe para 56% quando se trata de supermercados.
Edição: Monyse Ravena
