Pernambuco tem se destacado em um indicador de retrocesso: em 2018, foi o terceiro estado com pior saldo de geração de empregos, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), ficando atrás apenas de Alagoas e Rio Grande do Sul. Nem mesmo jovens têm conseguido uma melhor inserção no mercado de trabalho, já que um estudo do IBGE aponta que 32% da população desempregada são jovens na faixa etária de 18 a 24 anos. Se emprego com carteira assinada está cada vez mais difícil, por outro lado, o trabalho informal cresce desde 2017.
O Brasil vem diminuindo o número de pessoas empregadas com carteira assinada desde 2012, mas após o golpe de 2016 e com grande parte dos direitos retirados após a reforma trabalhista, o desemprego cresceu e muitas pessoas buscam garantir a renda das suas famílias “por conta própria”. Ao passo em que desemprego cresce, crescem também os “bicos” ou trabalhos autônomos para garantir a sobrevivência desses trabalhadores.
A questão é que direitos como férias remuneradas, licença maternidade e décimo terceiro deixam de ser realidade para trabalhadores informais. Um dos fatores que pode acentuar a diferença de contratações com carteira assinada e o trabalho informal é a terceirização irrestrita, que desobriga instituições públicas a fazer concursos para seleção de novos funcionários e acarreta em redução salarial, rotatividade e mais acidentes de trabalho, como aponta um estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) em nota técnica divulgada com base em dados de 2014 e dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE).
Wellington dos Santos é recifense, mas vive em Petrolina. Depois de trabalhar por mais de 10 anos em empresas de calçados com a carteira assinada, ele agora trabalha como prestador de serviços de uma ótica. A principal diferença para Wellington entre as duas modalidades de trabalho é a segurança em relação à aposentadoria que o emprego com carteira assinada dá. Além disso, a irregularidade na contribuição à previdência pode adiar ou até mesmo impedir o acesso a vários benefícios.
Maria José nasceu em Caruaru, mas mora desde criança em Petrolina. Para ajudar na renda da família, Maria começou a trabalhar aos 10 anos pintando unhas. Com o tempo, ela aperfeiçoou a técnica e hoje, além de manicure, é depiladora. Um dos motivos para pedir demissão do salão de beleza onde trabalhava eram as cobranças da proprietária do negócio, que ameaçou descontar o valor do aluguel do estabelecimento do aluguel de todas as funcionárias. Com o desentendimento gerado pela proposta, Maria passou a atender em casa, mas consegue ver as diferenças do trabalho. “Aqui eu faço meu próprio horário, o que é bom e ruim, pois quando estou doente não consigo trabalhar. Além disso, se quiser tirar férias tenho que trabalhar praticamente o dobro antes para conseguir juntar dinheiro. Tenho mais autonomia, mas isso tem um preço”.
Em Pernambuco a taxa de desemprego é de 17,6%, a segunda maior do país. No Brasil, o índice de profissionais liberais é de 60%. O índice acaba se tornando um indicador social e econômico quando comparamos a economia brasileira durante a crise com países mais estáveis economicamente. Nas economias mais ricas, o índice de trabalho informal é expressivamente mais baixo, ficando por volta de 18,3%. Ou seja, quanto mais um país passa por dificuldades econômicas, maior é o nível de informalidade e precarização dos postos de trabalho. “Eu vejo que as pessoas estão migrando para a informalidade por falta de emprego. O golpe, a falta de oportunidades tudo isso faz migrar para a informalidade, não é uma escolha”, reforça Wellington. Dessa forma, uma das possíveis solução para o fantasma do desemprego que vem assombrando brasileiros e brasileiras está incluso num pacote maior de medidas como o fortalecimento da educação, o investimento em políticas públicas para combater o aumento do nível de pobreza e diversas outras iniciativas do Estado para retirar o brasil da crise política, econômica e social.
Edição: Monyse Ravenna
