Em visita recente a Cuba, pude presenciar o quanto e como a Revolução Cubana segue viva e intensa no dia a dia do cotidiano daquele povo, em pleno marco do aniversário de 60 anos de seu triunfo.
Nas ruas, é visível o quanto a “uma só revolução” é prenhe de um caráter socialista e de libertação nacional, desse modo, a concretização de um projeto popular para aquele país, que já se renova e é continuidade por quatro gerações, construção feita e estruturada desde organizações de base nos locais de trabalho, moradia e estudo, cheia de participação popular na sua vida política. Aliando a participação democrática a uma contínua formação educacional, cultural e política, forjam-se novos homens e mulheres, calcados nos valores da solidariedade e humanismo.
O povo cubano hoje vive um processo de repactuação política da Revolução, justo a 60 anos de seu triunfo inicial e a 150 anos da primeira constituição nacional: no próximo dia 24 de fevereiro se realizará um referendo popular para a aprovação da nova Constituição cubana, após quase um ano de um processo de proposição, consulta, debates, emendas e votações.
Esse exercício democrático e soberano no referendo se materializa já com a distribuição ampla e a massiva, nos primeiros dias de janeiro deste ano, do texto da nova Constituição em jornais e nos correios por todas as cidades, disponibilização em todos os sites da web de notícia e o seu debate em programas televisivos e nos conselhos populares e organizações de base. É, assim, uma continuidade ao processo constitucional que culminou com a aprovação em votação dos deputados da Assembleia Nacional do Poder Popular composta por 602 deputados, em sessão ordinária de 20 de dezembro de 2018, do texto-base da constituição e que passou por uma anterior e longa consulta popular, a partir do mês de agosto, havendo modificações na redação em grande parte de seus artigos, através de mais de 130 mil reuniões públicas de movimentos e organizações de base, conselhos de trabalhadores, entidades estudantis, reunindo mais de 700 mil propostas e modificações.
Tal processo constitucional apenas é expressão do caráter democrático e participativo do sistema político socialista construído em Cuba já em sua Constituição de 1974 e que, em grande medida, se preserva no texto da Constituição que vai a referendo – como muitas vezes repetido por Fidel, uma revolução defendida pelo povo cubano e resultado de mais de cem anos de luta deste pela sua pátria, de modo a se desenvolver um movimento político e consciência revolucionária no seio do povo cubano e, assim, um senso de responsabilidade e compromisso com o aperfeiçoamento do sistema político, social e econômico.
Dessa forma é que a organização política cubana segue baseada no princípio da democracia socialista e popular, com a estruturação do Estado desde a participação popular em conselhos populares, tendo o partido comunista cubano como a vanguarda organizada do povo e força dirigente da sociedade e do processo revolucionário e com a atuação dos comitês de defesa da revolução (CDR’s) desempenhando o papel de vigilância coletiva contra à interferência externa e os atos de desestabilização do sistema político cubano, bem como desempenhando mutirões comunitários e tarefas locais nos bairros de saúde, limpeza, apoio à economia popular e participação cidadã.
Assim, em seus 60 anos, a Revolução Cubana segue sendo sinônimo de construção de uma pátria livre e autônoma. É sinônimo de renovação e continuidade ao hoje estar em sua direção pessoas que não fazem parte da chamada “geração histórica”, aqueles que participaram de alguma forma da luta guerrilheira entre 1956-8, mas que nasceram após o seu triunfo, como é o caso do atual presidente do conselho de estado Miguel Díaz-Canel. O processo revolucionário cubano também segue na implementação de políticas sociais, em um país livre do analfabetismo desde 1961 e onde a educação e saúde são públicas e gratuitas aos seus cidadãos, bem como tem desenvolvido um programa de construção, recuperação, reforma e redistribuição de moradias populares, seja desde políticas públicas, seja organizada pelos movimentos de cooperativas e esforços próprios, no seguimento do intenso processo de reforma urbana feita nos seus primeiros anos, mesmo sendo um país constantemente vítima de desastres climáticos.
Segue no desafio de um desenvolvimento econômico nacional e autônomo, um país que fez a reforma agrária logo nos anos 60 a fim de todo camponês cubano ter acesso à terra, frente ao seu passado colonial espanhol e neocolonial ianque, baseado na imposição externa de ser uma mera economia agrária latifundiária açucareira e exportadora. Desafio segue também diante das dificuldades econômicas decorrentes do bloqueio econômico imposto pelos Estados Unidos ainda em 1960, uma verdadeira tentativa de genocídio, de modo que ainda é cena comum nas ruas das grandes cidades filas para comprar alimentos, ao, vez por outra, ser atingida por momentos de escassez de algum tipo de mantimento básico – mas também porque hoje o que é produzido pela indústria nacional agora é para todos, não mais para poucos. Bloqueio, porém, que se rompe também por um comércio exterior baseado na integração latino-americana e caribenha sob os princípios da solidariedade, autonomia, mútua ajuda e respeito entre as nações.
Segue no sentido histórico do processo revolucionário enquanto “ uma só revolução”, fruto de uma tradição de luta libertária nacional que se inicia com Carlos Manuel Céspedes em 1868, momento também que se decreta fim do trabalho escravo negro; aprofunda-se com um projeto nacional autônomo e baseado na justiça social com José Martí; e a libertação nacional, então contra os ianques e a ditadura Batista, que se renova com valores e princípios socialistas desde a luta de Fidel Castro, Camilo Cienfuegos, Che Guevara e tantos outros revolucionários do Movimento 16 de Julho e do Exército Rebelde.
Segue o povo cubano valorizando essa sua memória e história de luta e resistência presente ao longo de todo país em monumentos e memoriais públicos, no que se destaca o Museo de la Revolución, o Memorial Granma e o Memorial Martí. Segue sendo valorizada também as suas raízes e sua cultura de uma Cuba negra, não dando as costas, mas mantendo firmes relações com África. Segue sendo uma Cuba sem muros, com plena abertura e liberdade cultural ao contemporâneo e ao mundo, preservando sua identidade socialista.
Segue o povo cubano tendo seus olhos para a integração e solidariedade latino-americana e caribenha, assim como a unidade dos países terceiro-mundistas na construção de uma via alternativa e autônoma; tradição que já se cultiva desde o surgimento da república cubana, ainda no início do séc. XX, como fica exposto em pleno centro da cidade de Havana com o Parque de la Fraternidad Americana - monumento em homenagem e referência a Nuestra America, com ao seu centro uma grande árvore e bustos de todos os libertadores nacionais latino-americanos, em plena avenida Simón Bolívar – e mesmo se mantem e aprofunda após a Revolução, materializando-se na criação da Casa de las Américas. Que também se concretiza nas missões de solidariedade de médicos cubanos e nas brigadas humanitárias por todo o mundo, assim como no papel protagonista na construção atual do processo de integração e cooperação da CELAC (Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos), da ALBA-TCP (Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América — Tratado de Comércio dos Povos) e do Movimento dos Países Não Alinhados ou mesmo no passado com a OLAS (Organização Latino-Americana de Solidariedade) e as Conferências Tricontinentais.
Edição: Monyse Ravenna
