A audiência pública é uma reunião aberta de ampla discussão que tem como objetivo comunicação entres os vários setores da sociedade e as autoridades públicas. É esta a ferramenta que a Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco (FETAPE) junto com outras organizações tem articulado para discutir os impactos da Medida Provisória 871 e a Reforma da Previdência na vida dos trabalhadores e trabalhadoras rurais e também na economia dos municípios. Estiveram presentes cerca de duas mil pessoas.
Na segunda-feira (18), a cidade de Tacaimbó, no agreste de Pernambuco, recebeu uma das três audiências neste primeiro período do ano. Estiveram presentes vários representantes dos sindicatos dos trabalhadores rurais de todo o Agreste, prefeitos e vereadores das cidades vizinhas, o deputado federal Carlos Veras (PT), o deputado estadual Doriel Barros (PT), o presidente da CUT-PE, Paulo Rocha e Jaime Amorim, da Direção Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Cícera Nunes, presidenta da FETAPE, fala sobre a importância de ações como a audiência. “Já estamos no processo de diminuição de renda das pessoas. Essa é uma articulação com outras forças sindicais também porque a previdência toca todos os brasileiros. E essa Reforma é muita malvadeza, é morte da população brasileira”, afirma.
Para o vice- presidente da FETAPE, Adelson Freitas, a medida 871 agrava a condição de acesso a previdência e também traz riscos de cancelamento de benefícios. “Ela pretende fazer revisão de benefícios induzindo o cancelamento desses direitos conquistados, com o pretexto de indícios de irregularidades, o que fica a cargo de julgamento um funcionário da previdência.. Os cancelamentos terão um impacto econômico extremamente significativo para a maioria dos municípios e vai gerar um bolsão de pobreza e de insegurança muito grande para as famílias”, diz.
Sobre a Reforma da Previdência, Adelson defende que “a previdência é superavitária. O que temos é uma dívida de quase 500 bilhões de reais das grandes empresas e esse governo não tem coragem de cobrar a elas e querem massacrar os trabalhadores e trabalhadoras para pagar uma dívida que não é nossa”, diz.
No final da audiência, depois de uma ampla exposição sobre o que as medidas acometem a vida dos trabalhadores e também da participação da sociedade presente, os parlamentares receberam uma carta com 15 reivindicações das organizações presentes para combater as propostas da MP e da Reforma da Previdência. Com o recebimento da carta durante a audiência os parlamentares presentes se comprometeram em organizar ações contra as medidas propostas por Bolsonaro.
Para Amanda Nascimento, 32 anos, agricultora e vice-presidenta do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bom Conselho, a previdência, caso seja aprovada a Reforma, é algo que não visualiza como possibilidade para a sua vida. “Principalmente porque eu sou mulher, já que aumenta cinco anos. É muito difícil pra gente chegar na idade pra se aposentar que é hoje. O trabalho no campo é um trabalho muito árduo. Se esse retrocesso passar, não imagino como vai ser meu futuro, das minhas tias e da minha família”, conta.
A bateria de audiências públicas organizadas pela FETAPE vai ter sua última edição na cidade de Carpina, no próximo dia 29 deste mês, às 9h, no Centro Social da FETAPE. Além dela já acontecer a do Sertão, que foi na cidade da Afogados da Ingazeira. Como indicação para as próximas ações, Cícera Nunes chamou atenção para a participação civil “Dá tempo de fazer o trabalho boca a boca. Precisamos nos articular ainda mais com quem está nos poderes municipais, estaduais e federais. Outra coisa é se formar sobre o que são essas propostas. Só entendendo o que significa para conseguir lutar com qualidade e argumento para que a sociedade compreenda que este governo está errado e está sendo cruel retirando direitos e matando a classe trabalhadora”, conclui Cícera.
Edição: Monyse Ravenna