“Contingenciamento” e “Balbúrdia” foram os dois eufemismos usados pelo governo federal do presidente de ultradireita Jair Bolsonaro (PSL), por meio do Ministério da Educação (MEC) para justificar o ataque sem precedentes à educação pública brasileira. Só em Pernambuco, os cálculos de três das instituições de ensino superior ultrapassam a marca de 100 milhões de reais. Isso considerando, somente, a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e Instituto Federal de Pernambuco (IFPE).
Em todas as universidades e institutos federais afetados estão previstos enormes impactos em áreas como eletricidade, água, segurança, limpeza, além de outros serviços terceirizados. O caso da UFPE é emblemático. E 2013, o orçamento era de 98,6 milhões e, em 2019, já havia caído para cerca de 10% desse total, com 9,7 milhões. Agora, teve o bloqueio de mais 30%. Como um dos mais importantes centros de pesquisa do Brasil vai conseguir manter seu nível de excelência no ensino e pesquisa? Vale salientar que 90% das pesquisas científicas feitas no país são realizadas pelas Universidades Federais.
Além do bloqueio das verbas já orçadas, ainda é impossível dimensionar os danos à pesquisa no país que resultará do enorme corte de bolsas e incentivos a pesquisas das principais agências de fomentos do país. No que pese a investida do governo federal às escolas e universidades públicas em um tempo curto, é preciso não desvincular esse ataque dos demais retrocessos que atingem o povo brasileiro todos os dias. O desmonte da educação é levado a cabo ao mesmo tempo que o governo tenta aprovar a reforma da previdência, esvazia os espaços de participação popular como os Fóruns e Conselhos, retroalimenta e incentiva a violência no campo e na cidade por meio de medidas cada vez mais permissivas sobre o porte e a posse de armas e munições.
Todas essas medidas parecem unidas uma à outra em meio à pretensa “bagunça” que o governo aparenta ser. Se, entre os grupos que compões o executivo federal, há desimpedimentos, eles parecem ter um inimigo em comum: o povo brasileiro. Também por isso, é momento de união e confiança entre a classe trabalhadora e suas representações organizadas. É momento de todos e todas lutarem em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade, da creche à pós-graduação e de reivindicar que os mecanismos duramente conquistados nos últimos anos que possibilitaram, sobretudo, o acesso dos pobres à universidade, sejam mantidos.
O próximo 15 de maio, Dia Nacional de Mobilização em Defesa da Educação, é central para esta defesa. É papel de todos e todas apoiarem os trabalhadores, trabalhadoras da educação e estudantes em suas paralisações, nos atos e atividades públicas. As escolas e universidades precisam se pintar cada vez mais de povo, como nos lembra Florestan Fernandes.
Edição: Monyse Ravenna
