Na tarde desta sexta-feira (17), em entrevista ao Programa Brasil de Fato Pernambuco, que foi ao ar na Rádio Clube 720 AM, o senador Humberto Costa (PT-PE), líder do PT no Senado Federal, comentou a repercussão dos atos do último dia 15, o projeto de reforma da previdência de Jair Bolsonaro (PSL) e o desmonte das políticas voltadas à promoção da saúde mental.
Cortes na educação
O senador avalia que desde a posse de Jair Bolsonaro, jamais foi enfrentada uma situação tão crítica, já que o presidente foi eleito sem um programa e sem proposta política. A principal preocupação nesse momento é a implantação um modelo de governo que retira os direitos do povo nas áreas da educação, saúde, meio ambiente e cultura.
Uma outra característica do governo é que ele é marcado pelo autoritarismo, não preserva a soberania e isso tem gerado insatisfação na sociedade. Mais do que o enfrentamento, os atos são reflexo da insatisfação da sociedade e podem ser mais um componente para fragilizar o governo e o próprio Bolsonaro. De maneira geral, o sentimento no legislativo é de que o governo está derretendo rapidamente. Humberto afirma que “É provável que ele não exerça os 4 anos de mandato. No momento, até os aliados têm dificuldade de trabalhar para o governo dentro das pautas que o governo tem defendido, como a reforma da previdência, por exemplo”.
Educação e previdência
O governo está condicionando qualquer outra política à aprovação da reforma da previdência. A equipe do governo diz que não podem investir na educação e em mais nada nem fazer o país crescer antes da aprovação do projeto. O senador relembrou que há pouco tempo Michel Temer (MDB) fazia a mesma coisa com a reforma trabalhista, afirmando que se ela fosse aprovada, o país voltaria a crescer e o resultado foi contrário, já que até o desemprego vem crescendo assustadoramente. A manobra é uma estratégia das elites para convencer o povo de que a reforma é necessária.
Impactos da reforma da previdência para PE
Pernambuco é um dos estados que mais perde contratos formais, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Com a aprovação da reforma, o senador estima que o impacto pode ser ainda maior, especialmente para norte e nordeste, já que os pequenos municípios movimentam a economia local com aposentadorias, pensões, BPC, o que é percebido no dia em que esses recursos são liberados, já que a atividade econômica se intensifica. Com a aprovação, os benefícios diminuem de valor, com alguns abaixo do salário mínimo. A tendência é de diminuição desses valores e isso gerará um empobrecimento grande dos municípios. O senador também ressaltou que hoje os municípios têm mais recursos vindos por essa fonte do que pelo Fundo de Participação, que são destinados via governo federal e estadual.
Saúde mental
Relembrando que o próximo sábado é o Dia Nacional da Luta Antimanicomial, Humberto, que também psiquiatra e foi ministro da saúde, avalia como um desastre o desmonte que governo quer fazer uma reforma psiquiátrica que, segundo o senador, é considerada a mais ampla, avançada e equilibrada feita no mundo em relação a saúde mental. Para ele, o que é mais grave, especialmente em relação à política de drogas, é levar para o debate uma ideia policialesca, onde “Consumidores vão presos ao invés de serem tratados. Como são os problemas de saúde mental são causados por vários fatores, imprescindível ter várias medidas, com vários modelos da assistência, sem abandonar a ciência, que tem evidências e que dá resultados efetivos para os tratamentos”.
Humberto teme a reabertura de leitos em hospitais psiquiátricos, o que é considerado pelo conjunto de profissionais da área como um retrocesso absurdo, já que esse governo veio para desmontar o sistema de proteção social que existe no Brasil não apenas com políticas dos governos do PT, mas pela Constituição Federal. A reforma da previdência é um dos exemplos disso, já que desmonta toda uma rede de assistência. Ele afirma que o único programa que não conseguiram sucatear foi o Bolsa Família, por causa da pressão da sociedade pela manutenção do programa, mas os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), as estratégias de enfrentamento ao trabalho infantil e vários outros programas que vem sendo atados geram uma situação de desassistência generalizada que impacta o povo brasileiro.
Lula
Avaliando as pultimas entrevistas concedidas pelo ex-presidente, o senador afirma que o PT avalia que as entrevistas têm sido importantes no esforço de fazer com que as pessoas saibam o que vem acontecendo desde 2014 com a Operação Lava Jato. Lula está falando não só para o Brasil, mas para o mundo. Quando esteve em Bruxelas , na Bélgica, em 2017 e nesse ano, o senador viu que “A compreensão das pessoas sob o cenário do Brasil é diferente. Antes havia uma dúvida sobre a idoneidade, mas agora muitas pessoas vieram para visitar Lula e constataram a perseguição e o caráter político da prisão”.
Para ele, as manifestações, entrevistas e afirmações de Lula tem o papel de orientar o povo e próprio PT a enfrentar essa conjuntura “Nós temos a preocupação, porque se ficar na mão do judiciário e de Sérgio Moro, essa desmoralização e cruzada de ódio contra Lula e o PT podem se agravar e impor ao ex-presidente uma série de humilhações, a exemplo do Zé Dirceu”, afirma. Ele também avalia que a credibilidade desse setor do judiciário vem caindo progressivamente e que os atos que aconteceram nessa semana os obrigam a pensar se deve mesmo fazer tudo à revelia do povo e da Constituição.
Eleições municipais 2020
“Para o PT, a tendência é ampliar as prefeituras e o número de vereadores, além de participar de disputas em cidades grandes no estado, como Petrolina e até Recife”, projeta. Ele salienta que essa discussão ainda é prematura, já que não há composição com nenhum outro partido no momento e que o PT não tem compromisso fechado com PSB. “Precisamos discutir no geral as eleições em todo o país, onde podemos nos unir para derrotar o bolsonarismo, vamos juntar, em outras cidades essa pode não ser a melhor tática”.
Humberto espera que a partir de outubro, com o encontro estadual do PT, haja uma maior definição sobre o tema, mas já adianta que a análise é de que bolsonarismo estará em baixa no nordeste, já que nas eleições presidenciais ele foi derrotado em toda a região.
Edição: Monyse Ravenna