Nessa segunda (03), a cidade de Petrolina, no Vale do São Francisco, recebeu uma audiência pública proposta pela Frente Parlamentar em Defesa do Velho Chico com o tema “Os riscos ao Rio São Francisco após o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho”. Realizada na Câmara de Vereadores de Petrolina, atividade reuniu parlamentares e prefeitos das cidades de Lagoa Grande (PE), Santa Maria da Boa Vista (PE), Juazeiro (BA), Curaçá (BA) e Sobradinho (BA). Além do deputado estadual Lucas Ramos (PSB) e Dulcicleide Amorim (PT), membros da frente, representações de entidades ligadas ao rio também estiveram presentes, como a Companhia Pernambucana de Saneamento e Água (Compesa), a Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), a Secretaria Estadual de Saúde e o Movimentos dos Atingidos por Barragens. 

Neison Freire, pesquisador da Fundaj, esteve em Brumadinho e pôde sistematizar o impacto imediato desde o rompimento da barragem e fazer estimativas. Para ele, a contaminação do São Francisco já é uma realidade, mas algumas medidas podem ser tomadas para evitar que danos à saúde e ao meio ambiente ocorram “A diluição dos rejeitos não é visível ao olho humano. Ela só pode ser medida a partir de algumas técnicas. Enquanto nós estamos aqui, a lama segue sendo erodida”. Ele também afirmou que o horizonte de pesquisa da Fundação em Brumadinho é de 20 anos, ou seja, há impactos que sequer foram previstos ou dimensionados até o momento. 

Julianeli Tolentino, reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco e membro do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco contestou o atual método de monitoramento dos dados da Vale, que não tem medido com eficiência a contaminação e os riscos “nós estamos reféns dessas análises feitas diretamente pela empresa proprietária da barragem. O comitê tem acompanhado e provocado para que outras instituições participem do monitoramento desde o local de rompimento até o rio, já que a pluma está na calha do Rio do São Francisco, ao contrário do que afirma o relatório do IGAM (Instituto Mineiro de Gestão das Águas), atestando que não houve poluição, mesmo com provas de que há rejeitos. Uma outra coisa é saber se essa pluma já está acima do nível permitido de rejeitos”. Julianeli também teme os impactos nos diversos usos da água, especialmente em relação ao funcionamento da Univasf e de outras instituições de ensino “A poluição quando confirmada vai afetar todas as atividades ao longo do curso, inclusive as de ensino e pesquisa. Nós já participamos de ações de monitoramento de qualidade da água, mas vai afetar sim, tanto o consumo, quanto as atividades acadêmicas de todas as instituições que estão ao longo do rio”, projeta.

Um outro ponto colocado é a responsabilidade coletiva dos órgãos governamentais e o poder público para prevenir outros crimes como os de Brumadinho e Mariana, como alertou a vereadora Cristina Costa (PT), que logo após o rompimento, esteve nas cidades ribeirinhas de Minas Gerais colhendo amostras de água para análise e se reunindo com outros parlamentares “Nós precisamos de um esforço coletivo com os governos estaduais e federal para pressionar o governo de Minas Gerais, porque não basta estarmos debatendo aqui os riscos e a Vale controlando todo estado de Minas, sem preocupação com rio, apenas com o lucro”. 

Fernanda Rodrigues, militante do Movimento de Atingidos por Barragens (MAB), pautou a necessidade de reparação social e econômica das pessoas atingidas tanto pelos crimes cometidos pela Vale, “A população indígena, quilombola e ribeirinha é quem gera riqueza para o Vale do São Francisco. Quem bota comida na mesa do povo da região é a agricultura familiar. O agronegócio pode se mover para qualquer outra área para continuar produzindo e ter investimento, e as comunidades? para onde vai esse povo? vão viver do que? não existe nenhuma política nacional ou estadual que ampare as populações atingidas e nenhuma política de segurança das barragens. Estamos fazendo isso com o governo da Bahia, mas precisamos iniciar esse diálogo em Pernambuco”, explica. 

O deputado Lucas Ramos (PSB) reafirmou a necessidade de leis mais rígidas para as empresas e a responsabilidade com as famílias atingidas  “É uma dívida que o Brasil tem com essas famílias. Só de Mariana e Brumadinho são 300 famílias atingidas. Isso demonstra a fragilidade das leis e a ALEPE está atenta. Vamos propor um endurecimento, e não a flexibilização das leis. Para as famílias, o governo tem a responsabilidade para apresentar uma indenização ou forma de garantir formas delas se manterem”, ressalta.

Mais riscos

Fernanda explica que outras barragens podem se romper e causar danos irreparáveis ao São Francisco “Tem uma barragem oriunda da mineração da Kinross Brazil no noroeste de Minas que tem um alto risco de rompimento no rio Paracatu, que é um dos principais afluentes do rio. Não existe nenhuma fiscalização de nenhum órgão federal ou estadual para evitar ou conter os riscos”. 

Já Neison aponta os riscos da Barragem Sul Superior, em Barão dos Cocais “Está prestes a se romper uma outra barragem da Vale em Minas Gerais. Estamos próximos de um segundo desastre anunciado, porque a distância entre a Mina de Gongo Soco, que fica na cidade, e o limite da bacia hidrográfica do São Francisco é de apenas 1200 metros. Quantas outras ameaças existem e nós sequer sabemos?”. 

Encaminhamentos
O estudo feito pela equipe de pesquisadores da Fundaj aponta uma série de medidas que devem ser tomadas não apenas para reparar os danos após o rompimento da barragem, mas também de evitar que o rejeito continue se diluindo, como a retirada da lama do curso do rio, que é possível fazendo uma destinação e estocagem adequada, já que enquanto a lama estiver presente na água, as chuvas no leito do rio e nos lagos das barragens de Retiro Baixo e Três Marias, o risco é permanente. Além disso, uma proposta é que a Vale financie as pesquisas feitas pelas universidades e outras instituições que vêm analisando os riscos à médio e longo prazo. 

Nas cidades já atingidas, a solução proposta é a captação de água a partir da perfuração de poços profundos, para evitar o uso de água contaminada. Do ponto de vista institucional, a Frente Parlamentar vem construindo relatórios das visitas técnicas e das Audiências Públicas para solicitar medidas para o Consórcio de Governadores do Nordeste e também para as prefeituras dos mais 500 municípios que dependem do Rio São Francisco e que podem ser atingidos. A Frente também pretende realizar outras audiências para discutir a contaminação do rio com outros agentes e os impactos gerados pelo modelo de desenvolvimento adotado pelas empresas que utilizam a água do Velho Chico.

Edição: Monyse Ravena