Como forma de merca o dia 25 de julho, Dia nacional da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha, o mandato das Juntas Codeputadas (PSOL) anunciou que tão logo retornem do recesso parlamentar, em 1º de agosto, começarão a recolher assinaturas na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para a criação de uma frente feminista e antirracista composto por deputadas estaduais.
Para ser efetivada a frente precisa passar por duas etapas. Primeiro necessita as assinaturas de ao menos 17 parlamentares, o equivalente a um terço da Alepe. Conquistados os apoios, a proposta de criação da frente vai a plenário, onde precisa de mais da metade dos votos - no mínimo 25 votos dos 49 parlamentares da casa. Um grupo similar, liderado pela deputada Érika Kokay (PT-DF), já está em funcionamento desde abril na Câmara Federal.
Segundo as Juntas, os objetivos de criar a Frente Feminista e Antirracista são três: "1. construir, a partir do espaço legislativo, um instrumento de luta e defesa dos direitos das mulheres, com foco no enfrentamento ao racismo e todas as formas de violência; 2. debater propostas legislativas sobre o tema; e 3. fortalecer mecanismos de ampliação da participação das mulheres nos espaços de poder".
A data
O Dia da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha foi definido pela lei federal 12.987/2014 como uma data para ampliar a visibilidade das lutas das mulheres negras na América Latina e Caribe contra violências estruturais, destacadamente as de cunho racial e de gênero, violências estas que perpetuam desigualdades e opressões históricas contra essas mulheres.
Antes da lei brasileira, a data já era reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) desde 1992, ano em que mulheres negras de todo o continente se reuniram em Santo Domingo, República Dominicana, para debater caminhos para superar as estruturas de opressão. Ao instituir a lei no Brasil, a então presidenta Dilma Rousseff também batizou a data como Dia Nacional de Tereza de Benguela, em memória da líder e rainha do quilombo Quariterê, no Mato Grosso. O quilombo resistiu durante 65 anos, de 1705 a 1770.
Edição: Vinícius Sobreira