Nas últimas duas semanas, uma segunda mancha de óleo surgiu no litoral nordestino, seguindo parte para o sul, atingindo Sergipe e Bahia, e parte para o norte, afetando pela segunda vez as praias de Alagoas e Pernambuco, agora com mais violência. Já são mais de 200 praias atingidas na região. Aos impactos ambientais e turísticos se somam os impactos social e econômico na vida de pescadores, marisqueiras e outros trabalhadores cujo sustento depende do mar. Os 70 municípios nordestinos afetados pelo óleo somam quase 150 mil pescadores artesanais, segundo dados da secretaria de pesca do Ministério da Agricultura.
O trabalho dessa população já está afetado em médio prazo e, de imediato, muitos sequer podem ir para o mar. É o que conta Arlene Maria, pescadora e presidenta da Colônia dos Pescadores de Sirinhaém, município no litoral sul de Pernambuco. Parte deles já estão há mais de 15 dias sem irem ao mar. "Os que pescam 'de rede' já pararam desde antes do óleo chegar aqui. Quando vimos as notícias do óleo em Alagoas, passamos a evitar, por medo que as redes sejam atingidas pelo óleo. Se isso acontece, fica inutilizada", conta Arlene.
Situação similar vive São José da Coroa Grande. A presidenta da Colônia local e vereadora pelo PCdoB Enilde Lima garante que no município há próximo de 3 mil pessoas que vivem da pesca de peixes, crustáceos e mariscos. "É gente que vive exclusivamente da pesca. Não tem outra renda".
Em Tamandaré, o secretário de Meio Ambiente, Manuel Pedrosa, afirma que ainda não há barreira de contenção no seu litoral. "Ainda estamos tentando apagar incêndio, limpando as praias e fazendo o monitoramento com embarcações e redes doadas por pescadores", disse, sem esconder a precariedade do trabalho.
Na colônia de Sirinhaém são mais de 1.500 trabalhadores e trabalhadoras, divididos em algumas categorias por tipo de pesca. Os trabalhadores de barcas menores, que pescam camarão e peixe com redes de arrasto, passando apenas uma noite fora ou voltando no mesmo dia, são os imediatamente mais afetados.
Outros pescadores seguem se arriscando na atividade, são os chamados pescadores "de linha", aqueles com barcos maiores e que fazem incursões de até sete dias em alto mar, buscando espécies como dourado e cavala. Mas nem estes estão seguros por muito tempo. "Mesmo os pescadores 'de linha' nós não sabemos até quando conseguirão trabalhar, porque o óleo pode ter atingido os recifes de corais, onde os peixes se alimentam", diz a pescadora, lamentando não saber quanto tempo leva para os corais se recuperarem. "Quando o óleo se acabar, o problema para os pescadores ainda vai continuar", completa.
Arlene Maria critica que órgãos públicos e imprensa focaram inicialmente no impacto turístico. "A gente fica sem saber a quem recorrer e nem qual será a nossa situação. Os governos não se pronunciam sobre isso", reclama, fazendo uma ressalva ao Instituto Agronômico de Pernambuco (IRPA), órgão da Secretaria de Agricultura de Pernambuco. "Só o IRPA falou, emitiu uma nota técnica falando sobre como isso afetou a vida dos pescadores, para tentar que recebamos seguro", disse Arlene.
O benefício mencionado é o seguro-defeso, auxílio previdenciário no valor de um salário mínimo para os pescadores que ficam impossibilitados de desenvolver suas atividades durante o período de reprodução das espécies. O Ministério da Agricultura confirmou o pagamento de uma parcela extraordinária do seguro para 60 mil pescadores nordestinos. No entanto, só garantiu, até agora, esta única parcela. "Mas o ambiente vai demorar muito mais para se recuperar", ponderou a pescadora.
Arlene Maria acredita que a médio prazo a pesca de camarão não será muito afetada, "mas a de peixes e lagostas sim, e muito". Em São José, uma barreira foi colocada na entrada do rio Una para impedir a contaminação do estuário, de onde duas comunidades extraem marisco, sururu, caranguejo e peixe tainha. A proteção, no entanto, tem impedido que pescadores consigam sair para pescar. "Isso impacta a economia do município inteiro", lamenta Enilde.
O secretário de meio ambiente de Tamandaré, Manuel Pedrosa, classifica o óleo no mangue como inimigo invisível. "A poluição causada pelo piche é muito danosa àquela biodiversidade do manguezal. As raízes das árvores estão repletas de óleo. Manuel explica que a limpeza dos manguezais é mais difícil que na praia.
Segundo o Governo de Pernambuco, foram afetados os estuários dos rios Persinunga (São José da Coroa Grande), Formoso (Tamandaré), Mamucabas (Barreiros) e Maracaípe (Ipojuca). Foram instaladas barreiras de contenção para impedir nova entrada de óleo nas fozes dos rios Persinunga (São José da Coroa Grande), Una, Mamucabas (ambos em Barreiros) e na foz do Maracaípe (Ipojuca).
A professora Beatrice Ferreira, do departamento de Oceanografia da UFPE, avalia que, diante do que se sabe até agora, o grupo mais afetado é o que pesca nos manguezais, aí incluso as marisqueiras. "Temos que avaliar o que conseguiremos remover e o que teremos que conviver, com os impactos que haverá para quem trabalha e se alimenta disso e por quanto tempo os impactos serão sentidos", pontua.
Poder Público
Na última segunda-feira (21) as unidades da Justiça Federal em Pernambuco e Alagoas, atendendo a solicitação do Ministério Público Federal, determinaram que o Governo Federal realize imediatamente a implantação de medidas para conter o óleo e reparar os danos já causados. A principal preocupação da ação é proteger estuários, manguezais e áreas de desova de tartaruga marinha e de proteção de peixes-boi, além das áreas de preservação ambiental. Já se aproxima de 70 o número de animais encontrados cobertos pelo óleo.
Segundo o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), o óleo navegou abaixo da superfície da água por muitos quilômetros, não podendo ser avistado por satélite, o que dificulta descobrir quando o vazamento teve início e de onde veio o óleo. Como parte do material vem por baixo da superfície, as barreiras de contenção - ainda segundo o Ibama - têm se mostrado insuficientes para impedir a chegada do material. Com pouco apoio do Governo Federal, o Ibama liberou apenas R$8.500 por mês para as unidades locais do órgão nos estados afetados adquirirem itens de segurança.
Investigações
Ainda não se sabe a origem do óleo, que tem características similares ao petróleo venezuelano. A principal suspeita é que, como os Estados Unidos impôs um embargo econômico ao país sul-americano, as empresas que realizarem compras de petróleo da Venezuela podem ser punidas pelos Estados Unidos. O que algumas empresas e países fazem é contratar serviços de intermediários, barcos "fantasma", que desligam seus localizadores para não serem percebidos nos radares. Esses barcos compram o petróleo da Venezuela e revendem para esses países.
A Marinha do Brasil afirma que a investigação, neste momento, está focada em 30 desses "navios fantasma" de 10 países diferentes que passaram próximos à costa brasileira no período próximo ao início da chegada do óleo, ainda em agosto. Mas a Marinha reconhece que qualquer um dos outros 970 navios que também passaram próximos à costa pode ser o autor do crime ambiental. O comandante da Marinha, Barbosa Júnior, disse ainda que não há nada que indique o envolvimento do governo da Venezuela no derramamento de óleo.
Edição: Monyse Ravenna