Localizada na Zona Oeste do Recife, entre Afogados e a Ilha do Retiro, a comunidade de Caranguejo Tabaiares sofria desde o dia 24 de julho a possibilidade de despejo, a partir do Decreto Municipal nº 32.680, impactando cerca de 70 famílias que moram às margens do Canal do Prado. Segundo a Prefeitura do Recife, a remoção das pessoas seria necessária para viabilizar um projeto de revitalização do canal.
A comunidade existe, de acordo com os próprios moradores, há 100 anos, mas desde 1995 a região é uma Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), ou seja, é reconhecido pelo poder público o direito das famílias viverem ali, entendendo o local como um assentamento habitacional consolidado e que não pode sofrer despejos ou remoções para áreas distantes, e sim a regularização fundiária, cedendo o título dos terrenos para as famílias.
Há 11 anos a promessa de um conjunto habitacional paira na comunidade, mas nunca houve o início das obras. Ao invés das moradias, o projeto de revitalização do canal faria a drenagem, pavimentação, construção de calçadas e três vias em um trecho do terreno justamente onde seria construído o prometido conjunto habitacional. De acordo com a prefeitura, o projeto custaria cerca de R$ 1,6 milhões e antecederia a construção das moradias populares.
Com a mobilização da comunidade e o amparo jurídico necessário, os moradores lançaram a campanha "Caranguejo Tabaiares Resiste". Após quase dois meses de mobilização na comunidade, de ações na mídia e judiciais, a revogação do decreto de despejo foi comunicada pelo Diário Oficial do município no dia 18 de outubro. Para Sarah Marques, moradora da comunidade e integrante do coletivo que realizou as atividades, o momento é de comemoração "A gente está muito feliz. O Recife todo já nos conhece, e essa luta significa que a gente está ganhando fôlego para fazer mais discussões".
Ela explica que a comunidade não é contra a revitalização, mas se opõe a forma como o diálogo com as famílias vem sendo feito "A gente não é contra a obra, mas a gente quer garantir o nosso direito, que é a regularização bem feita e com a comunidade discutindo o que quer". Com a hashtag #revogaodecretoprefeito, a campanha foi abraçada pelos moradores, professores, arquitetos e urbanistas, parlamentares e artistas como a escritora Conceição Evaristo e pelo coletivo de audiovisual Coque Vídeo, que gravou o brega-protesto, misturando o ritmo já conhecido com uma letra contra o despejo que viralizou nas redes sociais.
A mobilização, que surtiu o efeito esperado, vem inspirando resistência, já que de acordo com Sarah, outras comunidades que vem enfrentando problemas semelhantes estão procurando o coletivo para replicar as ações pela cidade. Com a primeira vitória contra o despejo, Sarah elenca uma série de desafios a serem discutidos com a prefeitura “Nós pautamos a discussão daqui pra frente. Eles estão dizendo que mobilidade é abrir uma via, uma pista dentro da comunidade e não é isso. Tem muita luta ainda. Vamos manter os cine debates quinzenais. A gente quer discutir regularização fundiária, tem uma escola municipal sendo fechada, então vamos continuar nos reunindo e nos organizando”, conclui.
Edição: Marcos Barbosa
