É chegado o final do ano. E o próximo mês de dezembro é um período famoso pelo aumento nos índices de consumo, não só motivado pelas festividades, mas também pelo pagamento do 13º salário. Segundo o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), este ano o pagamento do "décimo" deve injetar mais de R$ 214 bilhões na economia brasileira e que 81 milhões de brasileiros que trabalham no mercado formal, inclusive aos empregados domésticos, aos beneficiários da Previdência Social e aposentados e beneficiários de pensão da União, dos estados e municípios.
Ao que tudo indica, mesmo no cenário de crise econômica, esses números na prática devem aquecer principalmente o comércio durante o restinho de 2019. Para a supervisora técnica do DIEESE em Pernambuco, Jackeline Natal, ainda que estejamos com a economia frágil e recuperação lenta, esse aquecimento é bastante importante. “Por pior que esteja a situação econômica do país, quando chega o período de pagamento do 13º salário, ele dá um oxigênio, na medida em que coloca recurso na mão da classe trabalhadora”, conta.
Em Pernambuco a estimativa é que R$ 6,2 bilhões devem entrar na economia, representando 3% do PIB estadual. O valor estimado será pago ao conjunto de trabalhadores que possuem carteira assinada no estado, totalizando quase três milhões de pessoas. No levantamento do DIEESE sobre a estimativa para os setores do mercado formal, o que deve levar a maior parcela do valor pago é o setor de serviços, que abrange uma vasta gama de atividades que vão desde o comércio de mercadorias à administração pública, passando por transportes, atividades financeiras e imobiliárias, serviços a empresas ou pessoais, educação, saúde e afins.
Ainda segundo a nota divulgada pelo DIEESE, os valores variam bastante. “O rendimento médio de todos os que devem receber o 13º é de R$ 1.922,90”, informa Jackeline. Os assalariados do setor formal - público e privado - são os grupos com maior "décimo", com uma média de R$ 2.553,78; enquanto “a menor média vai para o emprego doméstico com carteira assinada, R$ 1.030,00”, diz Natal. A expectativa é que ao receberem essa renda, essas pessoas usem para pagamentos de dívidas e/ou consumo. “Automaticamente esse recurso é usado para o saldo de dívidas e em consumo, às vezes de imediato, até pela tradição do final do ano. Os dois cenários são positivos, porque é mais dinheiro na mão de quem consome, o que dá uma dinâmica de funcionamento da economia”, defende a técnica do DIEESE.
Para o cálculo são reunidos dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), ambos do extinto Ministério do Trabalho - hoje, parcialmente incorporado ao Ministério da Economia. Também foram consideradas informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), da Previdência Social e da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O DIEESE não leva em conta trabalhadores autônomos, assalariados sem carteira ou trabalhadores com outras formas de inserção no mercado de trabalho que, eventualmente, podem receber algum tipo de abono de fim de ano.
13º salário e Previdência Social
Dos cerca de 80,8 milhões de brasileiros e brasileiras que vão receber o 13° salário até metade do mês de dezembro, 49 milhões são trabalhadores no mercado formal, ativos e contribuintes para a Previdência Social. Entre eles, os empregados domésticos com carteira de trabalho assinada somam 1,8 milhão, equivalendo a 2,2% do conjunto de beneficiários.
Já os aposentados ou pensionistas da Previdência Social (INSS) representam 30,5 milhões, ou 37,7% do total. Além desses, aproximadamente 1,1 milhão de pessoas são aposentados e beneficiários de pensão da União, que tem regime próprio. Há ainda um grupo constituído por aposentados e pensionistas dos estados e municípios que vai receber o 13º e que não pode ser quantificado.
Desempregados e trabalhadores informais
Segundo os dados da PNAD/IBGE para Pernambuco, o segundo o trimestre de 2019, aponta que a taxa de desocupação, ou seja, os desempregados são de 16%, o que soma um total de 671 mil pessoas desocupadas. Já a taxa composta de subuitilização da força de trabalho é de 31,6% com um total de 1.462 mil pessoas que ou estão desempregadas, ou trabalham menos horas ou não trabalham por algum motivo diverso.
Edição: Vinícius Sobreira