Na terça-feira (12) a Universidade de Pernambuco sediou o painel "UPE de olho no petróleo", em que recebeu pesquisadores e representantes do Governo do Estado para avaliar a atuação relativa ao petróleo que começou a chegar à costa nordestina no fim de agosto, há mais de 70 dias. Os especialistas por várias vezes criticaram as posturas do Governo Federal frente ao desastre e recomendam que a população evite pescado e frutos do mar pelos próximos meses.
Um dos pontos de destaque nas falas foi relativo ao relatório propagandeado pelo Ministério da Agricultura, na última segunda-feira (11), sugerindo que os peixes de todo o litoral atingido está livre de material tóxico e, por isso, estariam apropriados para o consumo. O professor Clemente Coelho, do Instituto de Ciências Biológicas da UPE, classificou a postura do Governo Federal como irresponsável. "Esse levantamento afirma que pegou peixes - como é o caso das amostras de Jaboatão dos Guararapes - peixes de peixarias, não do mar", alerta. "E mesmo assim o ministério divulgou desse jeito. É uma irresponsabilidade", bradou.
A liberação de consumo de peixes, por parte do Governo Federal, tomou como base um estudo da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC Rio), onde pesquisadores analisaram amostras de peixes e lagostas de quatro estados nordestinos, entre os quais Pernambuco. No entanto, a declaração do Ministério da Agricultura foi rebatida também pelo professor Renato Carreira, professor da PUC Rio e coordenador do laboratório que realizou na pesquisa. "Nunca, em momento algum nosso laudo serve para dizer que a pesca está liberada", disse o pesquisador ao portal UOL. "[A forma como eles divulgaram o estudo] pode levar a interpretação que não é a que eu acho mais correta", completou.
Clemente Coelho reconhece que ao abrir mão dos peixes, haverá um impacto econômico para as famílias que dependem da pesca, mas pondera que "muito pior será o impacto na saúde de uma população contaminada". Ele também lamenta que as famílias, já sem dinheiro, estão comendo os peixes pescados nas últimas semanas.
"A tragédia no Golfo do México já completou 10 anos, mas até hoje os pesquisadores estão revelando os impactos ambientais que ainda estão sendo sentidos", pontuou Clemente. "Parte desse óleo está no fundo, liberando resíduos tóxicos e contaminando todo o ecossistema. Nossa fauna e flora são resilientes, mas estão sim contaminados. Podemos não ver todo o impacto agora, mas a médio e a longo prazo ainda haverá resíduos", lamentou.
Para reduzir o impacto econômico nas milhares de famílias que dependem da pesca no litoral nordestino, as prefeituras e governos estaduais conseguiram o compromisso do Ministério da Agricultura (Mapa), através da Secretaria da Pesca, de pagar parcelas extras do seguro-defeso, recurso que as famílias de pescadores recebem nos meses em que não podem pescar, por ser período de reprodução dos peixes. O Mapa, no entanto, garantiu apenas uma mensalidade do seguro-defeso, que seria paga até a última segunda-feira (11), mas ainda assim apenas poucos pescadores receberam o recurso.
A médica Lia Giraldo, professora da UPE e pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), alertou ainda que o seguro defeso não cobre todos os pescadores. "Não cobre boa parte das marisqueiras, por exemplo, nem os filhos de pescadores que já estão mesmo sem que seus cadastros tenham sido aprovados ainda, mas eles precisam pescar para sobreviver", pontuou.
Ela também avalia que a situação é mais grave do que tentam fazer parecer. "Queríamos que o Governo Federal declarasse emergência de saúde pública. A rede de saúde nos municípios tem recebido muita gente, mas não sabe se registra os pacientes como contaminados ou não, porque existem diferentes graus de contaminação - e há pessoas que no momento não têm sintomas, mas que mais tarde terão", diz Giraldo.
A condução do Governo Federal na crise do petróleo nas praias foi criticada por todos na mesa. Na avaliação de Clemente Coelho, o óleo provavelmente foi derramado ainda em julho, chegando à costa nordestina no fim de agosto, um intervalo grande. Mas a demora para as ações tornou tudo mais difícil. "O Governo Federal levou no mínimo 40 dias para começar a agir. E a Petrobras lançou esta semana um manual de uso de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), apenas 70 dias depois que o óleo começou a chegar", afirmou. Ele classifica o evento como "o maior teste de governança da nossa época" para os estados e prefeituras atingidas.
O principal ponto de crítica ao governo Bolsonaro é não-acionamento (situação que se mantém até hoje) do chamado PNC, o Plano Nacional de Contingenciamento de acidentes com óleo, série de medidas a serem adotadas sempre que houver derramamento de óleo. Coelho lembra que por maior que tenha sido a mobilização de voluntários e instituições, a ausência de um núcleo organizador de tudo torna os esforços menos eficientes. "Eu e outros acadêmicos pegamos o conhecimento que temos usamos para apontar aonde iria o óleo. Mas apesar de acertarmos as próximas praias atingidas, isso não impedia a chegada do óleo, porque não estava integrado a uma ação governamental", refletiu.
O professor também queixou-se de que o presidente da República sequer reuniu o comitê do PNC, composto por 17 órgãos federais (em sua maioria ministérios). O secretário de Meio Ambiente de Pernambuco, José Bertotti (PCdoB), falou sobre o encontro que teve com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles (Partido NOVO), aqui no estado. "Ele me disse que o PNC era mora formalidade. Eu rebati. Não podíamos continuar com os militares sem proteção adequada, não podíamos ter deixado voluntários fazerem o trabalho que deveria ser da indústria do petróleo", disse Bertotti, que reconheceu os esforços da Marinha e do Ibama, apesar da falta de apoio por parte do Governo Federal às ações de ambos.
Na opinião do secretário, "existe por parte do Governo Federal um desrespeito ao Meio Ambiente, algo que já esperávamos pela sua postura na campanha. Mas temos que obrigá-lo a cumprir a lei", reclamou. Na avaliação dele, a postura de Bolsonaro em relação ao petróleo nas praias foi similar à postura relativa ao crime ambiental da mineradora Vale, em Brumadinho (MG), em janeiro deste ano.
Clemente também pontuou as condições da ajuda prestada pelo Governo Federal, a partir de em 22 de outubro. "Eu vi quando chegou o primeiro contingente do exército. Eram meninos de 18 anos, de camiseta, usando luvas compradas no Atacadão. Os mergulhadores utilizavam equipamento comum, que deixava eles praticamente bebendo óleo", afirmou, comparando ainda com um mergulhador do Corpo de Bombeiros de Pernambuco que, com vestimenta de mergulho adequada à situação, viu se tornar inutilizável todo o equipamento após um dia de remoção de óleo.
Segue a dúvida sobre a origem do petróleo
José Bertotti destacou ainda um ponto que parece não estar mais em questão: a origem inicial do óleo. Desde muito cedo apontou-se que o óleo, com a característica de ser pesado, não era produzida no Brasil, mas similar ao óleo venezuelano. A avaliação levou a conclusões bastante precipitadas, afinal, o país produtor do óleo não necessariamente é o culpado pelo derramamento, mas pode ajudar a descobrir que embarcação teria cometido o crime.
José Bertotti afirma que "os relatórios fornecidos pela Marinha só informam as características do óleo, não dá para saber a origem". Ele critica as alegações de que a Marinha não teria expertise para conter esse óleo no mar porque o Brasil não produz óleo pesado. "Cerca de 10% do petróleo produzido no Brasil é sim óleo pesado, com características parecidas ao que encontramos nas praias. É produzido em Santos (SP), disse Bertotti, apontando que teria sido informado pelo professor Florisval Carvalho, da UFPE, ex-presidente da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
A investigação da Marinha e da Polícia Federal apontou para o navio Bouboulina, da empresa Delta Tankers Ltd., da Grécia, que teria comprado petróleo na Venezuela e partido, no dia 18 de julho, em direção a Cingapura. Na passagem pelo oceano Atlântico, o derramamento teria ocorrido. Além do Bouboulina, outras quatro embarcações gregas foram notificadas pela Interpol (Maran Apollo, Maran Libra, Minerva Alexandra e Cap Pembroke).
No último dia 2 de novembro, no entanto, a Delta Tankers afirmou que as embarcações chegaram ao destino sem qualquer sinal de perda de óleo, se comprometendo a entregar documentos solicitados. No dia 7, pesquisadores da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) afirmam que uma grande mancha de petróleo pode ser detectada a 40 quilômetros da costa do Rio Grande do Norte, já no dia 24 de julho, dois dias antes da passagem do Bouboulina pelo local. As imagens foram analisadas pelo Laboratório de Análise e Processamento de Imagens de Satélites (Lapis/UFAL).
Nesta quarta (13), a empresa estadunidense Skytruth, especializada em imagens do mar através de satélites, afirma que o trajeto do Bouboulina é regular, sem paradas ou desvios que apontem falhas mecânicas ou acidentes. A empresa sugere ainda que a análise química das amostras de óleo sejam divulgadas publicamente, para que pesquisadores de todo o mundo possam ajudar a identificar a fonte.
O secretário lembra ainda que a chegada de dois barris de petróleo, em Sergipe e no Rio Grande do Norte, com logotipo da petroleira holandesa Shell. Um laudo da Polícia Federal, no entanto, afirma que o óleo encontrado nesses tambores é diferente do que chegou às praias. Para Bertotti, quem precisa pagar a conta do crime ambiental é a indústria do petróleo, seja uma empresa individualmente ou o conjunto, visto que a exploração do mineral em si já prevê grande risco de desastres ambientais.
Edição: Marcos Barbosa