No Recife, já a partir do dia cinco de janeiro, primeiro domingo de 2020, a tarifa do metrô subiu de R$3,40 para R$3,70. O reajuste foi autorizado ainda em abril de 2019, quando a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) definiu um aumento progressivo da passagem para o transporte metroviário. A previsão é de que uma nova mudança aconteça em março de 2020, fazendo com que o preço da passagem eleve a R$4.
Comparado ao mesmo período do ano passado, quando a tarifa do metrô no Recife era de R$1,60, o valor da passagem de metrô já subiu mais de 100%. Esses reajustes comprometem o orçamento das famílias que dependem desse tipo de transporte para realização de tarefas cotidianas.
Por exemplo, se em janeiro de 2019 uma pessoa que recebia um salário mínimo (R$998) utilizou o metrô para se locomover duas vezes ao dia (ida e volta) nos 20 dias úteis do mês, o gasto com o transporte público foi de R$64, correspondente a, aproximadamente, 6,4% do seu salário. Já em janeiro de 2020, se uma pessoa que recebe um salário mínimo (R$1.039) realizar o mesmo número de viagens, ela vai ter gasto R$148, o que representa 14,2% do salário mínimo atual.
Com as passagens de ônibus, a situação é semelhante. Já nos primeiros dias de 2020, o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros no Estado de Pernambuco (Urbana-PE) apresentou proposta de aumento de 14,13%, dos preços das passagens de ônibus na RMR ao Grande Recife Consórcio de Transporte. Dessa maneira, o valor do Anel A passaria de R$ 3,45 para R$ 3,90. Os valores indicados pelos empresários para os anéis B e G seriam R$ 5,35 e R$ 2,55, respectivamente.
Alterações nos valores do transporte público impactam diretamente pessoas como Eula Paula, que trabalha como auxiliar de arquivo e é estudante. Ela conta que utiliza, diariamente, ônibus e metrô para realizar suas obrigações cotidianas, resultando em um gasto de, em média, R$13,80 por dia. "Eu dependo do transporte público. Muitas vezes optava pelo metrô para economizar, porém, agora, não existe mais alternativa, a passagem do metrô está mais cara que a do ônibus e a infraestrutura e insegurança são precárias", reclama.
De acordo com Pedro Josephi, da Frente de Luta Pelo Transporte Público, tanto o aumento das tarifas dos metrôs, quanto a dos ônibus, são problemáticas e recaem sobre o usuário. Ele explica que, nos últimos anos, houve um grave contingenciamento nas verbas da CBTU, que é uma empresa pública. “Há, portanto, um verdadeiro sucateamento do metrô. Esses aumentos de passagem vêm, enquanto narrativa, para suprir esse déficit de qualidade do metrô. Quando, na verdade, o que deveria ser feito era o Governo Federal garantir o orçamento completo para a CBTU”, defende.
Em relação à proposta de aumento da Urbana-PE para as passagens de ônibus, Pedro Josephi afirma que, nos últimos 10 anos, todas as revisões da tarifa superaram a inflação, o reajuste do salário mínimo e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o que não é permitido pelo Manual de Operações do Sistema de Transporte Público de Passageiros.
“Não temos visto melhorias justificáveis para o reajuste das tarifas. As licitações das linhas de ônibus, os contratos não foram assinados, então, temos 75% do sistema de transporte operando a título precário, através de permissão e não de concessão. Isso significa que a tarifa paga pelo usuário custeia todo o sistema, o que contraria o Plano Nacional de Mobilidade Urbana, que diz que o custeio do sistema de transporte precisa ser por toda a sociedade e não apenas pelo contribuinte direto, aquele que paga a passagem.”, completa.
Em nota à imprensa, o Governo de Pernambuco disse não aceitar a proposta de reajuste no valor das passagens de ônibus apresentada pelos empresários do setor de transportes de passageiros da RMR. "Atualmente, a RMR tem uma das tarifas mais baratas entre as capitais do país, e o Executivo estadual não abre mão da continuidade desse quadro em 2020", afirma. Na nota, o executivo estadual também assegura o seguimento de serviços como o Passe Livre para estudantes, o Transporte Complementar Gratuito e a isenção do ICMS sobre o diesel, e reforça a meta de ampliação da frota climatizada na Região, conforme a Lei do Ar-Condicionado (Lei n. 16787/2019).
A nota afirma ainda que os empresários também precisam fazer a parte deles no funcionamento do sistema, na renovação da frota, com ampliação da climatização, e na pontualidade.
População irá às ruas
Após plenária realizada na última terça-feira (14), a Frente de Luta pelo Transporte Público deliberou a realização de um protesto na próxima segunda-feira (20) contra o aumento das passagens, contra a demissão dos cobradores e a dupla função dos motoristas e pela implementação da tarifa única com fim dos anéis B e G. O ato tem concentração às 9h30, na frente dos Correios, na Avenida Guararapes.
Além disso, o documento também aponta que não foram apresentadas melhorias para os usuários, tendo em vista o sucateamento das linhas BRT e o abandono dos Terminais Integrados. Também não houve implementação do Sistema Inteligente de Monitoramento da Operação (SIMOP).
De acordo com Joseph, tais serviços foram usados em outras ocasiões anteriores para justificar aumentos passados, mas não funcionam bem ou, como é o caso do SIMOP, sequer foram implementados. “Temos uma série de serviços que estamos pagando desde 2014, nos reajustes anteriores, mas sem ter a disponibilidade completa desse serviço. Esses insumos estão presentes na tarifa, mas não estão disponíveis para a sociedade. Qualquer aumento, no nosso entender, é injusto e ilegal”, reclama.
Como melhorias, a Frente de Luta Pelo Transporte Público defende a tarifa única, com extinção das tarifas B e G, integração temporal, corredores exclusivos para ônibus e a implementação de tecnologia para que a sociedade e o Estado tenham acesso aos dados da empresa.
Edição: Monyse Ravenna
