No dia 29 de janeiro é comemorado o Dia da Visibilidade Trans no Brasil, que tem por intuito promover reflexões sobre a realidade das pessoas travestis e transexuais - homens e mulheres trans-, e não-binárias - pessoas que não se reconhecem como homens nem como mulheres. A data surgiu em 2004 quando, pela primeira vez, travestis e transexuais, em parceria com o Ministério da Saúde, conseguiram ir até o Congresso Nacional colocar em pauta a luta pelo acesso à direitos de cidadania para pessoas transgêneros.
A partir do balanço deste primeiro ano do governo Jair Bolsonaro, ele que inclusive foi condenado em 2015 a pagar 150 mil reais em multa por declarações homofóbicas, a tendência para a o aumento da marginalização dessa população tende a crescer cada vez mais. Em 2019, foi aprovada a MP 870/19 que exclui a população LGBT da lista de políticas e diretrizes destinadas à promoção dos direitos humanos e teoricamente a pasta agora faz parte do Ministério da Mulher, da Família e do Direitos Humanos.
O Brasil está no ranking dos países que mais matam pessoas transgêneros no mundo, mais da metade dos assassinatos do mundo acontecem aqui, de acordo com dados da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra). A violência contra essa população é tão severa, que de acordo com dados do IBGE, a expectativa de vida dessas pessoas não ultrapassa os 35 anos.
Esses assassinatos têm cor, gênero e classe social: a maioria, mulheres trans, negras e periféricas, esses crimes devem ser enquadrados como feminicídios. Ainda assim, estima-se que esses números são bem maiores, pois um fator preocupante é o elevado índice de subnotificação.
Ainda a partir desses dados, cerca de 90% dessa população está no mercado informal de trabalho, principalmente na prostituição e não necessariamente por opção. Uma grande parcela, ainda na infância ou adolescência, é obrigada a sair da escola e apenas uma pequena porcentagem chega ao ensino superior. São vítimas desde cedo da discriminação, violência e estigmatização da sociedade.
Apesar desse cenário pouco favorável, alguns lampejos de esperança vêm surgindo, a exemplo da recente aprovação do Supremo Tribunal Federal de criminalizar a homofobia como forma de racismo, bem como a desburocratização na alteração do nome e de gênero que pode ser feita em qualquer cartório do país, mas essas conquistas só foram possíveis a partir da luta e organização popular e não devem parar por aí. Por isso ainda há muito a ser feito e devemos ocupar permanentemente as trincheiras da luta contra esse governo que representa o fascismo e conservadorismo que assolam o país, bebendo dos nosso exemplos históricos de resistência popular é preciso animar e fortalecer cada vez mais a luta pela visibilidade não somente Trans, bem como de toda a população LGBT, citando a banda brasileira Francisco El Hombre: “Jogo purpurina em cima para o feio embelezar”. A história dos povos do mundo inteiro estão aí para nos provar que as crises e transformações sociais andam lado a lado e por isso não podemos desesperançar.
Edição: Monyse Ravenna
