Na última quarta-feira o Ministério da Justiça nomeou o pastor Ricardo Lopes Dias, missionário evangélico, para o cargo de chefe da Coordenação Geral de Índios Isolados e de Recente Contato (CGIIRC) da FUNAI. A nomeação – apontada pelos povos indígenas como mais um ato genocida e etnocida do Governo Federal – ignora a necessidade de garantir a proteção das vidas e dos sistemas socioculturais dos povos isolados, que são considerados mais vulneráveis por não terem defesas imunológicas contra diversas doenças e por habitarem terras cobiçadas por garimpeiros e madeireiros. A decisão do Governo Bolsonaro mais uma vez desarticula e fragmenta uma importante ferramenta da luta indígena pela sobrevivência, no caso a criação da CGIIRC que é tida como uma referência contra políticas de contato as quais, historicamente, resultam em tragédias individuais e coletivas. Além disso, é uma séria violação à Constituição Federal que, em seu art. 231, garante aos indígenas o direito de manter sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições e também ao art. 6º da Convenção 169 da OIT, por não ter havido prévia consulta aos povos interessados através de suas instituições representativas.

*Clarissa Nunes com a colaboração de Dinamam Tuxa, coordenador da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB).

Edição: Monyse Ravena