Se é a agricultura familiar que produz 70% dos alimentos consumidos no Brasil, como manter o abastecimento e escoamento da produção durante o isolamento e o fechamento do comércio nas cidades? Tantos os movimentos populares quanto o poder público vem pensando soluções que garantam que os alimentos cheguem à mesa das famílias nos centros urbanos, o que ao mesmo tempo vai garantir a renda da população do campo.
Em Pernambuco, um grupo de entidades, associações, cooperativas, ONG’s e movimentos populares vêm afirmando que uma solução que pode resolver um futuro desabastecimento nas cidades e a falta de renda no campo é a promoção de políticas sociais. É pensando nesses trabalhadores e também na população que consome os alimentos produzidos que as entidades vem cobrando o remanejo de parte das Emendas Parlamentares dos deputados e deputadas estaduais e também dos deputados federais do estado para apoiar as iniciativas de aquisição de produtos da agricultura familiar e para doação simultânea às populações que vivem em situação de insegurança alimentar e nutricional que geralmente são atendidas por essas organizações através de redes de solidariedade e também pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Agricultores e agricultoras já tem sentido os impactos do fechamento das feiras livres, principal forma de escoar a produção das famílias nas cidades de pequeno e médio porte. Maria do Socorro Silva vive no Assentamento Virgulino Ferreira do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em Serra Talhada. Lá, a proibição das feiras livres tem impulsionado a venda a pronta entrega “a feira acontecia semanalmente, mas não estamos podendo colocar as bancas por causa do coronavírus. Nós inovamos, começamos a fazer vendas pelo delivery e assim estamos repassando as mercadorias. A venda tem sido menor do que na feira, porque tínhamos clientes lá que ainda não conseguimos alcançar. Deu para sentir o impacto porque as vendas na feira são maiores, mas estamos tentando driblar isso para poder sobreviver e ter uma renda” afirma.
No Assentamento Virgulino Ferreira, em Serra Talhada, a produção vem sendo escoada através das vendas por delivery, mas vendas ainda são pequenas / Reprodução
Já sentindo os impactos negativos na vida dos trabalhadores rurais, as organizações ligadas à Via Campesina propõem um conjunto de medidas, sendo as principais a criação de um programa específico para a produção e abastecimento de alimentos agroecológicos; ampliação do fornecimento de alimentos via PNAE; apoio e estímulo do fornecimento de alimentos pela agricultura familiar diretamente aos consumidores através de serviço de entrega; a manutenção das feiras livres em funcionamento com orientação da vigilância sanitária e a produção e abastecimento dos alimentos através da garantia de fornecimento de insumos básicos para produção agrícola e pecuária; a disponibilização do crédito agrícola a juro zero e a ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Leite, dando apoio para indústrias processarem e estocarem produtos lácteos como leite em pó. O Poder público já vem se movimentando no sentido de dar um suporte que garanta a renda das famílias. Na última semana, secretários de agricultura dos estados do nordeste se reuniram por videoconferência com a Ministra da Agricultura Tereza Cristina para construir propostas de apoio à agricultura familiar, como a ampliação dos recursos para o PAA; manter o pagamento das parcelas do Garantia-Safra 2018-2019 e manter o 2019-2020 com o trabalhadores que já estão cadastrados e também abrir linhas de crédito para pequenos produtores. Agora, as propostas estão sendo analisadas pelo Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
O deputado estadual Doriel Barros (PT) explica quais medidas a Assembleia Legislativa de Pernambuco pode propor para dar seguridade à agricultura familiar no estado “uma das coisas que estamos propondo é a antecipação do Garantia Safra, como uma forma de garantir essa renda que as famílias já têm direito. É evidente que o Estado precisa pensar, a ALEPE também, as possibilidades de se pensar uma renda mínima para as famílias mais vulneráveis, que não tem outra renda, como os trabalhadores rurais assalariados que na entressafra acabam ficando sem emprego. É preciso que o Estado pense numa renda básica, a exemplo do programa que vem tramitando no âmbito federal”. Enquanto a renda não chega, os agricultores esperam atravessar o momento difícil com esperança no futuro, como projeta Maria “Nos próximos meses vai ser difícil, pode chegar um momento em que não vamos vai vender, mas nós somos esperançosos, temos fé em Deus e o momento pede buscar novas soluções para não ter um impacto grande na nossa sobrevivência. Esses dias ruins vão passar e coisas boas virão”.
Edição: Monyse Ravena