Neste domingo (19), foi comemorado o Dia Estadual do Trabalhador e da Trabalhadora Rural, que neste ano também marcou o início da Campanha Solidária “Agricultura Familiar: Cuida da Terra, Alimenta o Mundo #Partilha&Solidariedade” realizada pela Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco (Fetape) e sindicatos filiados. O objetivo é arrecadar alimentos que serão entregues às famílias que estão passando por dificuldades neste momento de pandemia do coronavírus.
O Dia Estadual do Trabalhador e da Trabalhadora Rural homenageia o ex-deputado estadual e primeiro agricultor familiar a ocupar um cargo na Assembleia, Manoel Santos, que faleceu em 19 de abril de 2015. A data foi instituída a partir de um Projeto de Lei do deputado estadual Doriel Barros (PT), que também já foi presidente da FETAPE. A primeira entrega de alimentos pela campanha foi feita na cidade de Serra Talhada, cidade natal de Manoel. Famílias das comunidades rurais de Lagoa da Pedra e Capitão receberam alimentos da agricultura familiar como milho, feijão e abóbora provenientes de famílias do assentamento Catolé, também localizado em Serra Talhada, que tiveram boa safra em virtude das chuvas.
A ação também começou com a agitação da campanha nas redes sociais, onde trabalhadores e trabalhadoras rurais, líderes sindicais, parceiros e militantes postem fotos em suas redes sociais com o cartaz da campanha e possam escrever mensagens de solidariedade. A ideia é criar uma rede estadual de solidariedade, onde os sindicatos possam fazer parcerias com as igrejas, com os comitês de emergência nos municípios e outros espaços ou se somar às ações locais que já existem para contribuir com as pessoas que neste momento estão em situação de vulnerabilidade.
“Em um momento de pandemia do Coronavírus é fundamental o reconhecimento da sociedade a essa categoria que representa a força no campo. São os agricultores e agricultoras os responsáveis pela produção de 70% dos alimentos que chegam às mesas de brasileiros e brasileiras do campo e da cidade”, destaca Cícera Nunes, presidenta da FETAPE.
Legislação
Para além das ações de solidariedades encampadas por movimentos e entidades, os parlamentares vem buscando iniciativas bancadas pelo estado para dar suporte às famílias impactadas com a pandemia. Doriel Barros cobrou o cumprimento da Lei Federal nº 11.947/2009, que determina o mínimo de 30% do valor do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para ser repassado aos estados e municípios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O parlamentar também defende a criação do Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PEAAF), que é uma proposta do Comitê de Emergência do Campo formado por entidades e movimentos sociais e sindicais, e na última sexta (17) foi levado como projeto de lei para a Assembleia Legislativa pelo governo do Estado. “Vou articular todos os demais parlamentares para que essa iniciativa seja votada o mais rápido possível”, declarou o deputado.
Edição: Monyse Ravena