“Máscaras para todos e todas e não apenas para quem pode pagar" esse é o lema da carta política dos movimentos populares ligados ao projeto Mãos Solidárias, que cobra do Governo do Estado de Pernambuco e das prefeituras municipais políticas para assegurar a distribuição de máscaras para a população vulnerável e máscaras de proteção individual e jalecos descartáveis para serviços de saúde. 

A proposta do projeto, que já conta com cerca de 200 costureiras e voluntárias propõe a garantia da produção local com costureiras de todo o estado, conciliando a defesa da vida para a população beneficiada com a geração de renda para as costureiras e outros trabalhadores ligados à produção dos materiais. Confira a carta política e a pauta de reivindicação na íntegra: 

CARTA PÚBLICA

Máscaras para todos e todas e não apenas para quem pode pagar!

Sobre saúde para toda a população e geração de renda para as periferias

Somos o Projeto Mãos Solidárias, uma iniciativa pensada e organizada pelo Armazém do Campo, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a Arquidiocese de Recife e Olinda, a Frente Brasil Popular e o Unificados pela População em Situação de Rua. Unimos forças a muitos outros movimentos populares em resposta à crise sanitária, econômica e social agravada pela pandemia da Covid-19.

Há cerca de um mês, estamos atuando na distribuição de refeições e de cestas básica para os grupos mais vulneráreis neste atual momento que o país enfrenta. Também, neste mesmo período, iniciamos uma rede voluntária de produção de máscaras de proteção como maneira de combater a contaminação do novo coronavírus.

E é justamente sobre essa frente de produção de máscaras solidárias que viemos falar. Hoje, o projeto iniciado na capital pernambucana já abrange as cidades de Olinda, Garanhuns, Caruaru e Petrolina. Conseguimos expandir nossa abrangência territorial e identificar as principais demandas de uma população que enfrenta a pandemia em um contexto marcado pela desigualdade social.

Os processos de trabalho e confecção de máscaras de proteção individual para doação – que têm sido coordenados pela Marcha Mundial das Mulheres (MMM), RIS - AcesSUS (Redes Integradas de Saúde: acesso, gestão do trabalho e da educação) da Fiocruz-PE e pelo Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direito – trouxeram de maneira mais evidente o que setores populares da saúde já sinalizavam antes mesmo do Ministério da Saúde orientar o uso comunitário das máscars: a eficácia do uso das máscaras como combate ao contágio da Covid-19 está comprovada e a necessidade de políticas públicas que facilitem o acesso a esse tipo de proteção é real.

Com a mesma perspectiva, o projeto “Jaleco Solidário” se tornou uma parceria direta, já que vem articulando uma rede de costureiras voluntárias e disponibilizando insumos para confecção de jalecos a serem doados a hospitais do Recife e Região Metropolitana.

Diante das vivências acumuladas em ambos processos de trabalho voluntário de enfrentamento à atual crise, fazemos um chamado “Máscaras para todos e não apenas para quem pode pagar!”. A seguir, entenda como nos organizamos e quais são as nossas propostas para a que a confecção de máscaras de proteção se torne política pública municipal e estadual.

Como funcionamos

Atualmente, as máscaras produzidas pelo Mãos Solidárias são destinadas aos voluntários da Marmita Solidária, a serviços de saúde hospitalares para uso em setores administrativos e a Unidades de Saúde da Família para que agentes comunitários de saúde entreguem às famílias mais necessitadas, considerando os pequenos domicílios, com grande aglomeração intradomiciliar, nas periferias urbanas.

Nossa rede solidária de confecção de máscaras envolve 90 costureiras e 10 voluntárias na logística da compra, corte e distribuição de kits de TNT, elástico e linha adquiridos a partir de doações, com uma produção semanal de 2.500 máscaras por semana.

Já o Jaleco Solidário, atualmente, conta com 80 costureiras e 15 voluntárias da logística, estando hoje com uma capacidade de produção que varia de 100 a 1000 jalecos por semana, a depender das doações de insumos recebidas.

Quem somos

É importante ressaltar que o perfil das costureiras tanto do Mãos Solidárias quanto do Jaleco Solidário varia, sendo uma grande parte costureiras de baixa renda que poderiam se voltar mais à costura caso tivessem uma remuneração garantida para este trabalho.

Assim, considerando a necessidade de garantir o uso de máscaras de proteção individual para toda população, a gritante e emergente necessidade de garantir EPIs aos serviços de saúde, bem como a responsabilidade do Estado em executar políticas públicas que garantam renda para quem mais precisa, viemos a público manifestar solidariedade, mas também cobrar que medidas mais abrangentes sejam tomadas pelo Governo do Estado de Pernambuco e prefeitos dos municípios pernambucanos.

Nossa experiência mostra que é possível ser feito! Também pesquisamos experiências de políticas públicas em outros lugares, como é o caso da capital Fortaleza, que nos traz luz para propor:

• A Elaboração de edital público para contratação de costureiras artesanais e microempresas para confecção de máscaras e jalecos de proteção individual;

• O compromisso de considerar no edital a confecção de máscaras de proteção individual e jalecos descartáveis para serviços de saúde, mas também máscaras de tecido reutilizáveis para população de baixa renda que não pode comprar;

• A garantia de orientação às costureiras quanto ao modelo mais seguro a ser confeccionado, garantindo os insumos de produção adequados (tecido correto, TNT na gramatura correta, elástico e linha) e as medidas de higiene necessárias para segurança sanitária da produção;

• A garantia de critérios de renda na seleção das costureiras a serem remuneradas, considerando que a necessidade de isolamento social deixa as mulheres ainda mais vulneráveis à pobreza e violência;

• A ampliação de campanhas quanto à utilização correta e segura de máscaras caseiras, bem como orientar a abordagem de Agentes Comunitários de Saúde às famílias em maior vulnerabilidade.

Portanto, afirmamos que é possível conciliar a defesa da vida e geração de renda a partir das necessidades do momento atual, contribuindo na transição para um modelo de sociedade em que a vida seja prioridade e não o lucro.

Contatos:

Elisa Lucena/ Máscaras Solidárias (81) 9684-0843

Wagner Cordeiro/Jaleco Solidário - (81) 99850-7771

Edição: Monyse Ravena