Neste momento de pandemia, em que diversos setores de produção estão sendo atingidos, diversas organizações que compõem o Comitê de Emergência do Campo em Pernambuco têm cobrado aos parlamentares do estado a aprovação da PLO 1088/2020, que institui o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PEAFF). O programa dispõe sobre a compra institucional de alimentos da agricultura familiar, de produtos da bacia leiteira e da economia solidária, no Estado de Pernambuco.
O objetivo é que os trabalhadores e trabalhadoras da agricultura familiar, que estão passando por dificuldades extremas devido ao pouco escoamento e possibilidade de produção de alimentos, possam garantir a alimentação de suas famílias. A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou o projeto em primeiro turno, na sessão remota da última quinta-feira (7).
A proposta, encaminhada pelo Poder Executivo, prevê que pelo menos 30% dos gêneros alimentícios comprados pelo Governo do Estado sejam fornecidos, direta ou indiretamente, por esse segmento. Entre os setores abrangidos pela matéria, estão também pescadores artesanais, criadores de rebanhos, povos e comunidades tradicionais e beneficiários da Reforma Agrária. A iniciativa é permanente e se somará ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Governo Federal. O projeto ainda deve ser votado em segundo turno para seguir para a sanção do governador Paulo Câmara (PSB).
Apesar de elogiar a criação do Programa, Alexandre Pires, da coordenação executiva da Articulação no Semiárido de Pernambuco (ASA –PE), aponta a aprovação do PLO 1088/2020 em segundo turno como um grande desafio desse período e faz um pedido: “em nome da ASA, faço um apelo ao parlamentares de Pernambuco para que votem favoráveis à aprovação desse projeto de lei que vai fazer uma diferença muito grande pra agricultura familiar e camponesa no nosso estado”.
Segundo Alexandre, a criação do Programa foi vista como uma conquista. “É uma grande oportunidade da agricultura familiar poder fornecer alimentos através das compras por parte do governo do estado e de órgãos públicos que garantem o financiamento e a aplicação do recurso público no investimento e no apoio à agricultura familiar ao invés de comprar alimento do agronegócio”, complementa.
Edição: Marcos Barbosa