Trata-se de um enfraquecimento de instituições como a Funai e o Ibama, que vem sendo minadas
O Comitê Nacional pela Vida e Memória Indígena divulgou relatório, em 27 de maio, indicando o total de 147 indígenas mortos em razão da síndrome respiratória provocada pelo coronavírus. Houve um aumento de 70% de morte em duas semanas, com uma taxa de letalidade entre os povos indígenas de 11%, valor superior a letalidade da covid-19 na população em geral. As comunidades mais atingidas são localizadas no Norte e no Nordeste do País.
Apesar da letalidade do vírus ser maior entre os povos indígenas, não se deve analisar os números apenas pela perspectiva dos fatores biológicos responsáveis por reduzir a imunidade entre esse grupo. Na realidade, o vírus aproveitou-se da completa negligência do poder público para com a vida e a manutenção da saúde dos indígenas nos mais de quinhentos anos desde a invasão dos homens brancos ao Brasil. Trata-se de uma história repleta não só de descaso, mas de atos de omissão por parte do poder público que possuí a intenção premeditada de “deixar morrer”.
No caso específico da morte dos indígenas por vírus, a história dá conta de demonstrar que os homens brancos sempre se utilizaram dessa estratégia para contaminar e dizimar povos indígenas com a intenção de tomar terras e locais sagrados. Não se quer dizer com isso que se criou o vírus com essa intenção, mas sim que se usa do vírus já existente para perpetuar o genocídio dos povos indígenas.
No atual cenário brasileiro sequer se precisa falar em atos omissivos. Na verdade, o Governo Bolsonaro e seus ministros já explicitaram seu ódio aos povos indígenas, bem como a estratégia de “passar a boiada” de legislações que afrouxam a proteção ao meio-ambiente. A insistente postura de Bolsonaro em aprovar a grilagem das terras indígenas, bem como enfraquecer as poucas políticas públicas voltadas para garantir a vida e o direito de existência dos povos indígenas soma-se a esse cenário de avanço da covid-19 nas comunidades tradicionais. Trata-se de um enfraquecimento de instituições como a Funai e o Ibama, as quais vem sendo política e economicamente minadas com a finalidade de permitir o aumento do desmatamento e de invasão de terras indígenas.
Essas invasões, além de inconstitucionais e desrespeitosas com a terra sagrada dos povos tradicionais, repercutem também na contaminação dos indígenas pelo coronavírus. Apesar de algumas medidas terem sido adotadas nas comunidades tradicionais, com barreiras sanitárias e o impedimento de visitação por outras pessoas, o vírus continuou a contaminar e matar, principalmente em comunidades do Norte e Nordeste do Brasil.
O enfraquecimento da Funai, bem como o descaso do restante da sociedade para com a vida dos indígenas, gera hoje uma outra realidade inconteste: a ausência de políticas públicas, seja na criação de hospitais de campanha em regiões próximas as terras tradicionais, seja na distribuição de cestas básicas e itens básicos de sobrevivência, é responsável por uma nova etapa do genocídio indígena no País.
*Artigo escrito com Dinamam Tuxá, advogado, militante social indígena, assessor jurídico da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espirito Santo (APOINME), membro da coordenação executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil.
Edição: Monyse Ravena