Nesta segunda-feira (1º) chegou ao fim o rodízio de carros que perdurou duas semanas em parte da região metropolitana do Recife. Com isso, encerram-se também os pontos fiscalização no Recife, em Olinda, Jaboatão, Camaragibe e São Lourenço da Mata. Outra pequena mudança é em relação aos shoppings, que agora podem reabrir seus supermercados e agências da Caixa Econômica Federal. As demais normas sanitárias permanecem em vigor. O Governo do Estado também apresentou um calendário de retomada das atividades econômicas, com etapas que duram 11 semanas, podendo ser ampliadas a depender da curva de contágio da pandemia.
Pelo menos até 30 de junho, continua proibido o acesso a praias, calçadões e parques, assim como seguem suspensas as cirurgias eletivas, fechadas as escolas, shoppings (exceto as agências da Caixa e supermercados dentro dos shoppings) e estabelecimentos comerciais que não prestam serviços considerados essenciais. Restaurantes, bares e lanchonetes continuam fechados, funcionando apenas com serviço de entregas. Aglomerações de 10 ou mais pessoas seguem impedidas e segue em vigor o uso obrigatório de máscara para todos os cidadãos em vias públicas no estado de Pernambuco.
Mas, na coletiva de imprensa na noite desta segunda (1º) foi apresentado um cronograma informando quais setores da economia serão os primeiros e quais serão os últimos a reabrir. O secretário estadual de Planejamento e Gestão, Alexandre Rabelo, tem chamado o plano de “flexibilização de convívio das atividades econômicas”. Para definir o ritmo da retomada das atividades, segundo Rabelo, serão observados três indicadores: o crescimento de casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG), o de crescimento ou redução de óbitos e a demanda pelos leitos do sistema público de saúde (percentual de ocupação dos leitos). “Estaremos aqui semanalmente analisando os números. É possível que em alguns casos a gente retroaja um pouco e adote mais uma vez as medidas de isolamento”, garantiu.
Todos os dados têm relação com o “fator R”, que indica quantas novas pessoas são contaminadas a partir de uma pessoa já infectada pelo coronavírus. No início da pandemia o fator R em Pernambuco estava próximo de quatro: a cada pessoa contaminada, ela passava a doença para mais quatro. O fator R cai à medida que as pessoas passam a tomar mais medidas de cuidado e se isolarem mais. Nos últimos dias, especialmente com as duas semanas de medidas mais rígidas de isolamento, o fator “R” caiu para abaixo de um. “É um momento de estabilização da curva. Um platô. Ainda temos um número muito alto de casos, muitos óbitos, mas o crescimento reduziu bastante o ritmo”, acredita o secretário Rabelo.
Fator R indica quantas novas pessoas são contaminadas a partir de uma pessoa já infectada pelo coronavírus / Reprodução
Cronograma
O Governo do Estado classificou os setores da economia no estado em cinco níveis, levando em consideração relevância econômica e menor risco de exposição. Durante as duas semanas de quarentena rígida, Pernambuco operou apenas com o “Nível 5”, que segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach, representam 71% do Produto Interno Bruto (PIB) de Pernambuco e 57% dos empregos formais. Os setores são os serviços essenciais, o comércio atacadista (apenas delivery), as lojas de material de construção (liberadas apenas no sistema delivery e coleta na loja), as feiras e polos de confecção (apenas delivery e coleta na loja), restaurantes, bares e lanchonetes (delivery e coleta na loja) e os serviços administrativos no setor público (estavam apenas caráter emergencial).
Mas a partir desta segunda-feira (1º) o Governo do Estado considera que voltamos a funcionar no “Nível 4”, que foi subdividido em fases. Nesta “fase 4.1” permitindo a reabertura das lojas dos bairros e do centro da cidade (todas apenas com delivery), assim como as lojas de shoppings, inclusive as praças de alimentação (mas tudo exclusivamente no sistema delivery). Mas agora as lojas de material de construção podem abrir as portas para atendimento presencial aos clientes.
Todos os estabelecimentos devem obedecer às normas, disponibilizando material de higiene para funcionários e clientes, garantindo gratuitamente máscaras para os trabalhadores e reforçando a limpeza do local, especialmente os banheiros. E cada setor da economia também terá normas próprias, determinadas pelo governo e que devem ser seguidas pelos estabelecimentos.
No cronograma consta ainda que a partir da próxima segunda-feira (8) deve ter início a “fase 4.2”, quando será retomada a indústria da construção civil, em horário das 9h às 18h e com apenas 50% dos funcionários; e o comércio atacadista (Atacado dos Presentes, Ferreira Costa etc) retoma o atendimento presencial. As normas são as mesmas na região metropolitana e no interior do estado, com exceção da determinação de horários.
Se mesmo com o afrouxamento os números de novos casos de covid-19 não voltarem a crescer, no próximo dia 15 de junho tem início a “fase 4.3”, com a liberação dos atendimentos presenciais em varejos de bairro (apenas nos menores, com até 200 metros quadrados); os shoppings poderão ter, além do delivery, a coleta presencial nas lojas (das 12h às 18h); serão reabertos os salões de beleza e serviços de estética (com atendimentos apenas agendados, apenas um cliente por vez, sem fila de espera e higienização do ambiente entre um atendimento e outro); e será liberada a volta aos treinos de futebol. As normas são as mesmas para a região metropolitana e interior, exceto a determinação de horários nos shoppings.
Se os novos casos de contágio continuarem diminuindo, ainda em junho tem início a “fase 4.4”, com a reabertura de serviços presenciais de atendimento médico, odontológico e veterinário (atendimentos agendados, um cliente por vez, sem fila de espera e higienização do ambiente entre atendimentos), a construção civil retoma a atividade integral (100% dos funcionários), assim como os varejos de bairro e as concessionárias e locadoras de veículos. Esta fase e as seguintes ainda não têm previsão de datas. Quando executada integralmente as fases do “Nível 4”, 72% dos trabalhadores do estado estarão de volta às atividades (os setores respondem por 87% do PIB).
Resumo do cronograma de flexibilização / Reprodução
O Nível 3 de retomada das atividades foi subdividido em três fases. Na “fase 3.1” podem reabrir para a presença de clientes as feiras e polos de confecção, os shoppings centers e o varejo no centro das cidades (no caso da região metropolitana, só as lojas com até 200m²), além da liberação de jogos de futebol, mas sem a presença de público. Na “fase 3.2” os serviços públicos voltam a funcionar, mas com apenas um terço dos funcionários presencialmente, regras que se aplicam também aos serviços de escritório (de advocacia, contabilidade, imobiliária etc). Também nesta fase podem ser retomadas as atividades de ginástica nas piscinas, mas sem esportes de contato.
Na “fase 3.3” os serviços públicos e de escritório passam a funcionar com metade dos funcionários, o varejo do centro das cidades ampliaria sua capacidade de atendimento e os bares e restaurantes poderão atender os clientes, mas só com 50% de sua capacidade. Ao completar as três fases deste nível, Pernambuco terá 87% dos trabalhadores com emprego de volta às atividades (em setores que respondem por 98% do PIB estadual).
O Nível 2, subdividido em dois momentos, prevê na “fase 2.1” o funcionamento dos serviços de escritórios com 100% dos funcionários e a reabertura das academias de ginástica com 50% da capacidade. Na “fase 2.2” é a vez dos serviços públicos voltarem com 100% dos trabalhadores, além da reabertura de cinemas, museus e teatros com um terço de suas capacidades. Ao fim deste nível, 99% dos trabalhadores com emprego estarão em atividade (setores respondem por 98% do PIB).
O Nível 1, também subdividido em dois momentos, prevê na “fase 1.1”, a normalização do funcionamento do varejo no centro das cidades; normalização do atendimento nos shoppings, praças de alimentação e polos comerciais; serviços de alimentação; normalizam-se os atendimentos médicos, odontológicos, veterinários e em salões de beleza e centros de estética; museus, cinemas e teatros, academias de ginástica; e eventos esportivos (com possível limitação de público). E finalmente a “fase 1.2”, quando serão liberadas as atividades com grande risco de contágio, como eventos (shows, festas etc) e liberação total de público em eventos esportivos. O estado chegaria a 100% dos trabalhadores empregados (e do PIB) de volta às atividades.
Na coletiva de imprensa secretário estadual de Saúde, André Longo, disse que mesmo com o processo de afrouxamento das atividades econômicas, os indivíduos devem manter as medidas sanitárias e o isolamento social. “Ainda que seja colocado em prática um plano de retomada das atividades, é fundamental manter o comportamento social com restrições, para que tenhamos semanas mais tranquilas no decorrer do próximo mês”, disse Longo, reafirmando que o momento “não é de comemoração ou relaxamento”. “Continuamos monitorando os dados da saúde que são os balizadores para a apresentação do cronograma na busca por uma normalidade”, pontuou. Desde o início da pandemia, no meio de março, o estado conseguiu entregar 1.499 novos leitos (827 de enfermaria e 672 de UTI) exclusivos para o atendimento a pacientes com covid-19, além da contratação de 9.773 novos profissionais de saúde contratados.
Nesta terça-feira (2), um dia após o anúncio de afrouxamento das normas de isolamento, Pernambuco registrou nada menos que 608 novos casos confirmados de covid-19, chegando a 35.508 casos da doença no estado. Destes, 2.933 resultaram em morte, sendo 58 apenas nesta terça. A taxa de letalidade do estado está em 8,3%, o que também aponta uma grande subnotificação, o que significa que o número real de casos é superior aos 35.500 registrados.
Pressão empresarial e crítica a Brasília
O cronograma é resultado de estudo das secretarias de Desenvolvimento Econômico; Planejamento e Gestão; Fazenda; Trabalho e Qualificação; e Desenvolvimento Urbano; em diálogo com o empresariado de diversos setores da economia no estado, através da agência estadual AD Diper. Ainda em abril, em entrevista à Rádio Jornal, o secretário Bruno Schwambach, da pasta de Desenvolvimento Econômico, adiantou que a retomada deveria começar pelo setor da construção civil, como confirmado agora. Na referida entrevista Schwambach avaliou que o comércio deveria ser dos últimos setores, por representar maior risco de contágio.
Mas o presidente da Fecomércio-PE, entidade que representa os empresários do comércio em Pernambuco, tem feito pressão para a retomada das atividades. Em entrevista ao Brasil de Fato, Bernardo Peixoto disse esperar ainda para maio o começo da retomada das atividades, mas o Governo do Estado não atendeu aos pedidos. Maio foi, até agora, o pior mês da pandemia no estado. A Secretaria da Fazenda prevê uma queda de 20% na arrecadação do ano devido a paralisação das atividades. “A ajuda aos Estados, sancionada na quinta-feira (28) pelo Governo Federal, é insuficiente para repor as perdas impostas pela epidemia do novo coronavírus”, reclamou o secretário da Fazenda, Décio Padilha.
Edição: Marcos Barbosa