Entre os anos de 2012 e 2019, os sindicatos perderam cerca de 3,8 milhões de filiados no Brasil
No final do mês de agosto, foi divulgado pelo IBGE o resultado de uma pesquisa sobre a taxa de sindicalização dos trabalhadores brasileiros, baseada em dados da Pnad Contínua. Os números não foram nada bons para os sindicatos de trabalhadores: entre os anos de 2012 e 2019, os sindicatos perderam cerca de 3,8 milhões de filiados no Brasil. Desse modo, em 2019, das 94,6 milhões de pessoas ocupadas no país, apenas 11,2%, ou seja, 10,6 milhões de trabalhadores, eram filiados a um sindicato, de modo que esta é a menor taxa de sindicalização desde 2012, quando 16,1% dos trabalhadores brasileiros eram sindicalizados.
Mesmo em comparação ao ano de 2018, há uma queda de quase um milhão de trabalhadores filiados, pois a taxa de sindicalização era de 12,5%. Tais números são muito próximos dos encontrados nos Estados Unidos, um país mundialmente reconhecido pelas suas práticas antissindicais e por um processo histórico de enfraquecimento dos sindicatos, devido a aceitas campanhas e ações empresariais contrárias ao movimento sindical. Neste, menos de 11% dos que trabalham são sindicalizados. Já a França, país famoso pela combatividade de suas entidades sindicais, tem a menor taxa de trabalhadores sindicalizados entre todos os 36 países-membros da OCDE – apenas 8%. Entretanto, 98% de todos os trabalhadores franceses, sejam eles sindicalizados ou não, estão cobertos por negociações coletivas de trabalho que são conduzidas por esses sindicatos. Enquanto isso, a taxa de sindicalização na Alemanha e na Espanha é de 20%, de modo que os sindicatos europeus, por mais que percam força em relação aos ditos anos dourados do Estado de Bem-Estar Social, ainda são essenciais para a defesa dos direitos sociais dos trabalhadores. Basta ver as longas greves ainda praticadas e a derrota da Reforma Previdenciária francesa no ano passado protagonizada por milhares de trabalhadores, principalmente ligados ao setor de transportes.
Um dos principais efeitos da baixa sindicalização é a imediata queda de poder de compra dos salários e da qualidade dos postos de trabalho. Ou seja, perda de direitos, empobrecimento e baixa sindicalização são fatores que caminham juntos. Isso porque, em média, sindicalizados ganham 25,6% a mais que outros trabalhadores não sindicalizados, graças às negociações coletivas. Têm também cinco vezes mais chances de se aposentar. Mulheres negras sindicalizadas têm salários 25% maiores que as não-sindicalizadas, pois as diferenças salariais entre gênero e raça são menores em empresas onde há atuação sindical. Afinal, onde os sindicatos podem pressionar os empregadores e negociar, há acordos coletivos e condições mais favoráveis de trabalho aos obreiros.
Mas, e por que a taxa de sindicalização no Brasil vem caindo? Segundo o IBGE, o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical, com a Reforma Trabalhista de 2017, pode ter influenciado na queda das taxas de 2018 e 2019. Outro elemento pode ser a queda histórica no número de trabalhadores empregados no país, que se aprofunda desde o ano de 2015, uma vez que a taxa de informalidade, no início de 2020, atingiu 39,9% da população ocupada, representando um contingente de 36,8 milhões de trabalhadores informais (sem um vínculo formal de emprego).
O que se pode tirar de conclusão disso também é que há uma clara perda de legitimidade política dos sindicatos juntos aos trabalhadores. Eles pouco se sentem representados pelas entidades sindicais, de modo que resta um permanente questionamento por parte de muitos obreiros de porquê contribuir com o seu sindicato e de para que se organizar, como se nada tivessem a “ganhar” com isso. Com certeza, é mais do que tempo de os sindicatos brasileiros se reinventarem – e aí, fica a questão: como?
Edição: Monyse Ravena