No Brasil, entre os povos indígenas, já são quase 30 mil infectados, 800 mortos e 156 povos diretamente afetados, segundo dados da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Já em Pernambuco, foram contabilizados pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) 294 casos, 12 mortes, 43 infectados ativos e 239 curados. Entre eles, 52% dos casos são do povo Fulni-ô, sendo seguido por 20% entre os Xukuru, 16% no Tronco Pankararu, 5% Truká e 5% de diferentes povos. Atualmente, os únicos povos que não registraram casos da doença são os Tuxi, Kapinawá e Pankaiwká.
Para os povos originários, a não demarcação dos territórios são tão letais quanto o vírus. "Nós, povos indígenas, temos dois agravamentos pela pandemia: primeiro que somos povos frágeis no organismo, principalmente aqueles que vivem em isolamento, sem contatos externos; e referente ao meu povo Pankará, o território não é demarcado e aí é como se estivessem as portas abertas e todo mundo pode adentrar no território e sair na hora que quer" , afirmou a Cacica Dorinha, do povo Pankará, que reside nas Serras da Cacária e do Arapuá, no município de Carnaubeira da Penha, no Sertão do São Francisco e registrou uma morte por covid-19 entre as suas lideranças. "Não somos frágeis de organização ou de autonomia, mas somos frágeis de estar mais expostos por essa questão de ter contato com outras pessoas e não ter o domínio para defendermos o nosso território dessa contaminação", completa a cacica.
De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a saúde da população indígena em todo o país vem sendo ameaçada não só pelo coronavírus, mas também pela ausência de políticas públicas específicas em todo o país associada à não-demarcação dos territórios. “Os povos tem direito aos territórios e tem direito a receber as políticas públicas independente se os territórios são demarcados ou não.
Contudo, a não-demarcação faz com que se fragilizem os direitos e dificulte a chegada de políticas públicas em todos os sentidos, tanto no ponto de criação de escolas para a educação especial indígena, seja no ponto de ter água tratada e os sinais e as estradas reformadas para acesso à comunidade”, afirmou Daniel Maranhão Ribeiro, assessor jurídico do Cimi Nordeste, que atua nos estados de Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e parte da Bahia.
A demarcação é um procedimento administrativo que ocorre em várias fases e tem a função de declarar a posse permanente dos povos originários e vem sendo a principal luta dos povos ao longo da história. “A principal luta dos povos indígenas ao longo da história é pela garantia territorial, porque a partir do território, território este concebido de uma outra forma pelos povos indígenas: não é uma mera terra, um bem econômico, como a nossa sociedade e o mercado veem, mas é o ponto de partida para a preservação da cultura, das tradições, da relação com a natureza, a possibilidade de se ter os terreiros sagrados, de se criar as gerações, todos os vínculos seculares, com as árvores sagradas”, afirmou o assessor jurídico.
"No Pankararu Opará não teve nenhum caso, mas o que a gente vem sofrendo são ameaças e outras coisas também, a gente está passando por muitas coisas entre os não-índios que ficam nos ameaçando. Sempre teve isso, né? Só que aumentou mais agora porque agora nós estamos mais em casa", relatou Valdenuzia Tavares, cacica do povo Pankararu Opará, cujo território no município de Jatobá, localizado no sertão pernambucano, ainda não é demarcado.
Os povos estão lidando também com a ausência de políticas públicas específicas para impedir o avanço da doença. "Existe uma falta de políticas públicas por parte do Governo Federal em torno dos territórios que possam estar nos ajudando com mantimentos e financeiro, tem indígenas que vivem de arrendamento e estão passando por necessidades" , afirma a cacica Dorinha.
Devido à ausência de plano emergencial específico, a APIB junto a seis partidos políticos (PSB, REDE, PSOL, PT, PDT e PC do B) ajuizou uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, a ADPF 709, no Supremo Tribunal Federal. A ação que também vem sendo acompanhada pela assessoria jurídica da Cimi visa a criação de um plano de contingenciamento que atenda em específico os povos indígenas.
Devido a isso, as organizações vem cumprindo um papel de pleitear ao Estado que sejam tomadas medidas para garantir a saúde dos povos originários. “A gente vem cobrando os órgãos a questão da proteção social, da questão alimentícia, a questão sanitária, da vulnerabilidade econômica e que se acentua. Tem povos que sobrevivem da venda de alimentos e não estão podendo escoar suas produções, tem povos que vivem da venda de artesanatos e também não estão podendo nem obter a matéria prima, bem como se deslocar para fazer a venda”, afirmou Daniel, que completa, “A gente também faz doação de cesta básica de alimentos e uma articulação para que os povos possam receber materiais de higiene, EPI’s (Equipamentos de Proteção Individual)”. O Cimi Regional Nordeste vem realizando ações emergenciais contra a covid-19 no combate à fome, chegando a mais de 22 mil indígenas com a entrega de aproximadamente 500 cestas básicas.
Edição: Vanessa Gonzaga