O coronavírus se tornou mais uma forma de tortura na prisão

A Pastoral Carcerária lançou nesta semana o relatório “A pandemia da tortura no cárcere”, na qual denuncia as violações aos direitos e à integridade física das pessoas presas durante a pandemia e caracteriza a prisão como um “campo de extermínio”. De acordo com o relatório, a recente pandemia do coronavirus veio escancarar o caráter racista, eugênico e classista do sistema prisional em todo o mundo. No Brasil, embora o próprio CNJ tenha aconselhado o desencarceramento das pessoas como método de prevenção ao alastramento do coronavírus, o Judiciário brasileiro manteve a sua visão punitivista, “que insiste em prender a população preta, pobre e periférica” e é uma aliada perfeita “para um vírus letal, que se espalha facilmente nas prisões por conta da superlotação e condições precárias de existência”. 

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O relatório conclui que o coronavírus se tornou mais uma forma de tortura na prisão e traz relatos chocantes sobre o descaso homicida do Estado que, no lugar de proteger a vida das pessoas, colaborou com a disseminação do vírus na prisão. Trata-se da materialização da necropolítica, ou seja, do Estado agindo para matar e “deixar morrer” uma população preponderantemente pobre e preta. O Judiciário alia-se ao negacionismo de Jair Bolsonaro e, tão genocida quanto o presidente do Brasil, é responsável por diversas mortes dentro da prisão decorrentes do agravamento da situação de saúde de centenas de presos que se infectaram pelo vírus e desenvolveram a COVID19.

Especificamente em relação às mulheres, o relatório traz os dados do IFOPEN que diagnosticam o crescimento da população feminina nos presídios no ano de 2019, composta majoritariamente por mães, jovens, negras e com baixa escolaridade, que cometeram crimes sem violência e sem grave ameaça. Em abril de 2020 o Departamento Penitenciário Nacional divulgou que, do total de mulheres presas no Brasil, 12.821 são mães de crianças de até 12 anos de idade e 208 estavam grávidas, 4.052 foram diagnosticadas com alguma comorbidade e mais de 430 mulheres possuíam idade superior a 60 anos. São quase 18 mil mulheres que poderiam estar em suas residências, respondendo ao processo e cumprindo medidas cautelares alternativas à prisão, mas que, nas mãos do Judiciário genocida, são levadas à tortura, ao risco e à morte.

O relatório da Pastoral Carcerária traz ainda dados sobre a prisão para as pessoas indígenas, as pessoas LGBT e os jovens que cumprem medida socioeducativa. O estudo afirma que a liberdade deve ser uma estratégia global de contenção e de cuidado durante a pandemia. O encarceramento em massa, o punitivismo estatal e o negacionismo bolsonaristas são aliados contra a vida e a saúde das mulheres e das pessoas negras, indígenas, quilombolas e LGBT.

Lutar pelo fim do cárcere é lutar contra o genocídio. A sociedade organizada deve unir forças e colocar a vida e a liberdade das pessoas encarceradas como bandeiras prioritárias na busca por igualdade e justiça. Um bom início é pressionar pelo impeachment de Jair Bolsonaro, que ao longo de quase 1 ano de pandemia nada fez para reverter o quadro de calamidade da saúde no Brasil. Mais ocupado em gastar 15 milhões de reais em leite condensado do que em custear oxigênio para os hospitais do Amazonas, Bolsonaro é, hoje, mais perigoso do que o coronavírus. 

 

Edição: Vanessa Gonzaga