Os dois vereadores do PSOL no Recife, Dani Portela e Ivan Moraes, protocolaram uma indicação ao prefeito João Campos (PSB) para que seja instituído um programa permanente de renda básica para famílias em situação de vulnerabilidade social extrema, as que vivem com renda mensal inferior a R$ 145 por pessoa. Através do programa as 30 mil famílias recifenses registradas no CadÚnico receberiam entre R$300 e R$350 através do programa municipal. A renda básica alcançaria cerca de 7% das famílias residentes na capital pernambucana.
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De acordo com os dois vereadores, o programa é viável e custaria em torno de R$ 125 milhões ao ano. A sugestão do PSOL é que recursos de outras secretarias municipais, exceto saúde e educação, sejam realocados pela Prefeitura do Recife para viabilizar a renda básica. Durante a apresentação do projeto de lei na Câmara do Recife, os vereadores Cida Pedrosa (PCdoB) e Rinaldo Junior (PSB), ambos da base do governo, manifestaram-se favoráveis à criação de um programa do tipo. Cida e Rinaldo foram contatados pela reportagem, mas não nos responderam. Como deputado federal (2019-20), o hoje prefeito João Campos encabeçou a criação de uma frente parlamentar em defesa da renda básica. Mas o líder do governo na Câmara, o vereador Samuel Salazar (MDB), não quis falar sobre o tema.
A vereadora Dani Portela (PSOL) destaca que a pandemia da covid-19 aprofundou as desigualdades sociais já existentes. “A pandemia afeta de maneira desigual as pessoas e a mais prejudicada é a população pobre, negra e de periferia. E o Recife é a capital com maior desigualdade”, diz Portela. A parlamentar menciona o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de 2020, apontando que as mulheres também foram amplamente prejudicadas. “A miséria aumentou e são mais pessoas vivendo em situação de pobreza extrema. São mais de 14 milhões de desempregados. E o Caged assustou ao mostrar que 99,5% dos empregos formais perdidos em Pernambuco foram de mulheres”, pontua.
Portela menciona ainda o crescimento da violência doméstica e feminicídio, que mostraram que para muitas mulheres nem ficar em casa foi seguro. A parlamentar lembra que, além da perda de renda, a população está vendo o custo de vida aumentar. “O aumento da cesta básica, das passagens de ônibus precisam ser enfrentados com a renda básica para essas mães de família. Precisamos falar de uma renda básica que não seja emergencial, mas permanente”, completa a vereadora.
O vereador Ivan Moraes (PSOL) mencionou três possíveis áreas de onde poderiam sair recursos para custear a renda básica: recolhimento de lixo, propaganda institucional e custos de funcionamento da prefeitura. “A gente gasta por ano R$220 milhões com contratos de lixo. Isso é R$40 milhões a mais que Porto Alegre (RS), cidade que tem mais ou menos o tamanho do Recife. Alguma coisa está errada”, aponta o vereador. E emenda: “gastamos mais de R$50 milhões por ano com propaganda, às vezes chega a R$70 milhões. Achamos que dava para tirar R$20 milhões ou R$30 milhões desse recurso para a renda básica”, diz ele.
Moraes também destaca que o próprio prefeito João Campos (PSB) anunciou, na última semana, a intenção de realizar um ajuste fiscal para economizar R$100 milhões. “São custos com aluguel de carro, contas de combustível, água, luz. Pelo menos R$60 milhões poderiam sair desses recursos para a renda básica. Dá para fazer. É importante ter coragem política para isso”, diz ele. “Nessa conjuntura nada é mais importante que fazer com que as pessoas possam viver com um mínimo de dignidade”, completa o vereador. “Isso é mais importante que fazer asfalto ou propaganda”, conclui.
O PSOL tem tentado viabilizar projetos similares noutras cidades e estados do país, visando reduzir os efeitos da crise econômica. Na única capital governada pelo partido, Belém (PA), o prefeito Edmilson Rodrigues já tem um programa similar em funcionamento. Nas próximas semanas deve ser aprovada na Câmara do Recife a criação de uma “Frente Parlamentar pela Renda Básica”.
Ivan Moraes, em segundo mandato; e Dani Portela, em primeiro mandato, são os dois vereadores do PSOL no Recife / Comunicação PSOL
Edição: Vanessa Gonzaga