A questão da volta às aulas é permeada por complexidades e contradições em todo o Brasil. Por um lado, com a reabertura econômica, muitas famílias voltaram a trabalhar, mas as crianças permanecem em casa, e por outro, há chances do aumento de contágios nas escolas, já que os profissionais da área ainda não foram vacinados e as escolas da rede pública estadual e do município não têm estrutura suficiente para manter os protocolos.
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Em Pernambuco, ainda no mês de janeiro, o prefeito do Recife João Campos (PSB) fez um pedido de priorização da vacina contra a covid-19 para os profissionais de educação em reunião realizada, no dia 14 de janeiro, com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. O Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19, elaborado no fim de janeiro pelo Ministério da Saúde, estabelece uma ordem de vacinação baseada em princípios da Organização Mundial da Saúde (OMS), mas estados e municípios têm autonomia para montar seu próprio esquema de vacinação e dar vazão à fila de acordo com as características de sua população. Ainda assim, o plano de imunização da capital prevê a vacinação dos profissionais de educação apenas na fase 4.
Atualmente, apenas o ensino médio da rede estadual e as escolas particulares contam com aulas presenciais. A rede municipal do Recife, que compreende a educação básica e o ensino fundamental até tiveram uma proposta de data para o retorno, que seria nesta primeira semana de março, mas todo o calendário de retorno foi adiado justamente pelo cenário de crescimento dos casos de covid-19. De acordo com a Secretaria Estadual de Educação, o novo calendário prevê a retomada das aulas presenciais dos anos finais do Ensino Fundamental em 15 de março, enquanto os anos iniciais, com volta em 22 de março. Já a Educação infantil deve voltar a receber as crianças apenas no dia 29 de março.
Ainda em 2020, a volta às aulas no ensino médio e nas Escolas Técnicas Estaduais (ETE) foram responsáveis pela rápida contaminação da comunidade escolar. Ivete Caetano, trabalhadora da educação e vice-presidenta do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) afirma que a possibilidade de retorno tem sido difícil para a categoria “O protocolo setorial da educação não corresponde às necessidades de segurança sanitária. A covid-19 não está só dentro da escola, os alunos pegam ônibus para chegar na escola, muitos professores pegam ônibus superlotados. É uma contradição: na escola a gente exige o distanciamento de um metro e meio, e no ônibus não tem um centímetro de distanciamento”.
Na rede municipal, a falta de estrutura nas escolas é um problema a ser enfrentado antes da reabertura, já que diversos bairros do Recife vivem um rodízio de abastecimento de água e atividades simples como as refeições das crianças se tornam uma tarefa complexa sem estruturas seguras, como explica a professora Andréa Batista “Nossas escolas municipais não têm condições sanitárias de receber crianças no modo presencial. Tem prédio que não tem salas ventiladas, janelas, em muitas escolas a merenda é dentro da sala de aula, não se tem controle sobre o comportamento das crianças, se elas vão respeitar o distanciamento, se vão ficar de máscara”, exemplifica a profissional.
Diante do impasse entre o retorno das aulas presenciais, a alta de casos de covid-19 em todo o estado e a não previsão de vacinação dos profissionais da educação, iniciativas do legislativo municipal e estadual vêm debatendo a questão. Uma dessas ações foi uma audiência pública na Câmara Municipal do Recife na última quarta feira (24), que contou com a presença dos sindicatos que representam os trabalhadores da educação, entidades estudantis, os parlamentares e o secretário de Educação do Recife, Fred Amâncio, que explicou que o retorno às aulas, segundo ele, ainda não tem data certa “Antecipo que o início das atividades será de forma remota, já que não temos a definição sobre as datas do processo de retomada das aulas presenciais na rede municipal”.
Sobre a vacinação dos professores e outros trabalhadores da educação como pré-requisito para o retorno às aulas, a vice-presidenta do Sintepe aponta que a medida é necessária “Se as escolas devem ficar abertas para garantir o direito à educação, então vacinar esses trabalhadores têm uma relação direta com esse direito, porque eles precisam estar protegidos para trabalhar. Os jovens adultos são a faixa etária que tem maiores possibilidades de contaminação justamente porque estão se expondo ao trabalho e essa é a faixa etária da nossa categoria”, explica a sindicalista.
Para Andrea, a vacinação é a possibilidade de um retorno menos inseguro "Há uma intenção de reabrir mas não se agiliza a vacinação dos profissionais da educação, que estão suscetíveis. A gente já está exposto e quando voltar estaremos mais ainda” lamenta a educadora. Ainda durante a audiência pública, o secretário explicou que inserir os profissionais na fase 1 é uma manobra complicada “A todos que trabalham nas escolas é importante dar prioridade. O processo de mudança de fase [de imunização] também não é tão simples e envolve mexer com outros grupos prioritários. A discussão sobre a vacinação ser pré-requisito é mais complexa”.
Na esfera municipal, a vereadora Liana Cirne (PT), em requerimento, solicitou à Prefeitura para determinar como pré-requisito ao retorno às aulas presenciais a vacinação contra covid-19 de todos os profissionais da rede pública municipal de ensino, mas outros parlamentares também se colocaram favoráveis à medida, como Dani Portela e Ivan Moraes, do PSOL, e na ALEPE, a deputada Teresa Leitão (PT). Direcionado ao Governo do Estado, o deputado federal Túlio Gadelha (PDT) enviou um ofício ao Governador Paulo Câmara (PSB) solicitando a inclusão dos profissionais de educação na Fase 1 da vacinação.
O Brasil de Fato Pernambuco entrou em contato com a Secretaria de Educação do Recife e a Secretaria Estadual de Educação, mas não obteve respostas sobre as alterações no calendário de aulas e a possibilidade de vacinação os profissionais de educação até o fechamento desta matéria.
Edição: Monyse Ravena