A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin de anular todos os julgamentos (e respectivas condenações) referentes ao ex-presidente Lula (PT) pegou a todos de surpresa. Mesmo a defesa do petista foi pega de surpresa, só emitindo um comunicado oficial algumas horas após a decisão. A notícia levou muitos políticos pernambucanos a se posicionarem sobre a recuperação dos direitos políticos de um dos mais populares pernambucanos, que agora pode se candidatar à Presidência da República.

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A grande maioria dos parlamentares do “campo progressista” – que inclui PT, PSOL, PCdoB, PSB e PDT – se manifestou sobre o caso, mas não só eles. O deputado federal Silvio Costa Filho, presidente estadual do partido Republicanos (da Igreja Universal) e integrante da base de apoio do governo Bolsonaro em Brasília, foi um dos que celebrou a volta de Lula à arena eleitoral. “Goste ou não do ex-presidente Lula, é preciso respeitar a Constituição. O ex-presidente é um ativo político do nosso país, por isso fico feliz com a decisão do ministro Fachin”, disse Costa Filho. Ele é vice-líder do seu partido na Câmara Federal e foi um dos deputados que mais atuaram pela aprovação da Reforma da Previdência, projeto mais relevante do governo Bolsonaro até agora. Quando filiado ao PTB, em 2016, Silvio Costa Filho foi vice na chapa do PT à Prefeitura do Recife.

PSB

O Partido Socialista Brasileiro (PSB), historicamente a principal força da centro-esquerda em Pernambuco, ainda não tem clareza sobre o caminho a trilhar em 2022, mas as movimentações nacionais do PSB passam obrigatoriamente por Pernambuco, onde o partido é mais forte.

Comentando a decisão de Fachin, o governador Paulo Câmara se referiu a Lula como “presidente”: “A reconquista dos direitos políticos pelo Presidente Lula é uma vitória importante do campo progressista, que fará diferença no fortalecimento da democracia e no futuro do Brasil”, disse Câmara, vice-presidente nacional do PSB. 

O prefeito do Recife, João Campos (PSB), foi mais discreto, mas sem esconder que considera ilegal o julgamento liderado por Moro. “Essa é uma questão de Justiça, não de ideologia. A nossa Constituição garante o direito soberano a qualquer brasileiro(a) de ser julgado(a) dentro da legalidade e dos preceitos da imparcialidade e impessoalidade. Independente da coloração partidária”. Em 2018, na pré-campanha à Presidência, antes de ser preso, Lula foi recebido na casa da família Campos para uma reunião com outras lideranças. Mas em 2020,  no 2º turno da campanha municipal, Campos usou fortemente o antipetismo e caricaturas de Lula para vencer Marília Arraes (PT).

O deputado Milton Coelho (PSB), que substituiu Campos na Câmara Federal, avalia que a decisão de Edson Fachin “não repara os danos sociais, econômicos e políticos causados pela Lava Jato ao país ou ao Presidente Lula e sua família, mas restaura a confiança nas instituições brasileiras”. O deputado estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa, Isaltino Nascimento (PSB), ex-PT, apenas publicou a notícia acompanhada do questionamento: “e agora bovinos fascistas?”. O vereador Rinaldo Junior (PSB) também foi curto: “Lula Livre”.

Reconhecendo a necessidade de anulação das condenações contra Lula, Tadeu Alencar (PSB) afirmou que “a sede de condenação terminou por provocar sua nulidade”. E concluiu: “o combate à corrupção não se pode fazer à margem da lei”. Felipe Carreras, uma das figuras mais à direita dentro do PSB, se resumiu a dizer que não é momento para falar de eleições. Os outros dois federais, Danilo Cabral (PSB) e Gonzaga Patriota (PSB), não fizeram declarações públicas por enquanto.

PCdoB

Já no PCdoB, que no plano nacional é aliado fiel do PT e em Pernambuco cumpre esse papel junto ao PSB, a presidenta nacional do partido e vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos, lembrou que os comunistas denunciaram a Lava Jato desde o princípio. “Sempre apontamos que os processos contra Lula tinham motivação política. E que, por isso mesmo, foram alvo de todo tipo de irregularidade, começando pelo fato de que não podiam ter sido julgados em Curitiba. Então hoje venceu a Constituição e a Justiça”. 

O deputado federal Renildo Calheiros divulgou vídeo em que opina que a anulação foi uma decisão correta, apesar de tardia. “O ex-presidente Lula foi preso injustamente, passou mais de 500 dias preso, foi afastado da eleição e só agora retoma seus direitos políticos. É uma grande vitória do povo e da democracia”, pontuou Renildo. Ele ainda pediu que se investigue Moro e os procuradores da Lava Jato, “para impor eventuais punições e impedir que o Judiciário seja usado politicamente para favorecer ou prejudicar personalidades políticas”. O deputado estadual João Paulo (PCdoB), ex-prefeito do Recife pelo PT, considera a corrida presidencial de 2022 “desde já a mais importante e mais emocionante da nossa história”.

PDT

Sem poder jogar confetes em Lula, por ter Ciro Gomes (PDT) como candidato à Presidência, o deputado federal Tulio Gadêlha (PDT) foi discreto, mas não economizou nos adjetivos para dar sua opinião sobre todo o processo. “O PDT é um partido legalista (...), por isso concelebramos qualquer decisão que anule uma condenação sem provas, viciada, fraudulenta e juridicamente ilegítima”. E completou: “Sérgio Moro deve responder por sua parcialidade”, disse Túlio.

PSOL

Pelo PSOL, a vereadora do Recife Dani Portela nomeia a Lava Jato como “a farsa que empurrou o país para Bolsonaro e para a calamidade” e celebra a anulação das condenações como “vitória da democracia e de todos os que gritaram por Lula livre”. Seu companheiro de bancada, Ivan Moraes (PSOL), disse estar celebrando a decisão de Fachin “porque o certo é o certo. O processo foi político e injusto, está mais que provado”. E alerta: “a decisão tira o foco do julgamento da suspeição de Moro, que aconteceria nos próximos meses”.

PT

Entre os petistas, o senador Humberto Costa (PT), ministro da Saúde no primeiro governo Lula, considera a decisão importante para o momento do país. “O Brasil está mergulhado na maior crise sanitária, econômica, política e social de sua história, no momento em que é governado por um presidente genocida, alguém completamente indiferente ao sofrimento das pessoas”. Humberto considera que a anulação fortalece a oposição ao governo Bolsonaro.

Para a deputada federal Marília Arraes (PT) a anulação das condenações é a história sendo reescrita. “O presidente Lula recuperar seus direitos políticos é um alento para a nossa democracia e para o povo brasileiro. Fica provado que a Lava-Jato não passou de uma perseguição política contra Lula”, disse a petista. Seu companheiro de bancada Carlos Veras (PT) disse que “o Brasil, que anda tão triste, voltou a sorrir hoje com a notícia de que Lula está elegível. Com atraso, a Justiça começa a ser feita. O país precisa de esperança”.

Bolsonaristas e antipetistas

Mesmo parlamentares mais bolsonaristas, como André Ferreira (PSC), Pastor Eurico (PATRI), Ossesio Silva (REP); ou os mais antipetistas, como Luciano Bivar (PSL), Daniel Coelho (CD) ou Raul Henry (MDB); optaram por nada dizer sobre o assunto que mais mexeu com a arena política nesta segunda.

Os senadores pernambucanos Jarbas Vasconcelos, histórico opositor do PT no estado; e Fernando Bezerra Coelho, líder do governo Bolsonaro no Senado; ambos do MDB, também silenciaram. A família Coelho não se manifestou. O filho mais velho, o deputado federal Fernando Filho (DEM), ex-ministro de Temer; ou mesmo o deputado estadual Antônio Coelho (DEM); não falaram sobre o tema. O casal Collins também não se posicionou.

As figuras que se manifestaram negativamente foram poucas. O ex-deputado federal Mendonça Filho (DEM) classificou a decisão de Fachin como “esdrúxula” e disse que “afeta a credibilidade do Judiciário”. Ele lamenta que a decisão invalide parte da Lava Jato e disse que “independente de gostar ou não da decisão da Justiça, o Brasil precisa ter segurança jurídica”.

A delegada Patrícia Domingos (PODE), candidata derrotada à Prefeitura do Recife. Em seu perfil no Twitter, Domingos noticia que Lula volta a ser elegível e faz um apelo aos céus. “Só nos resta pedir a Deus que tenha piedade do nosso país, porque os homens que aqui decidem não têm nenhuma”. O vereador Renato Antunes (PSC) preferiu não usar tantas palavras, restringindo-se a chavões como “vergonha do STF” e “que país é esse?”.

A deputada estadual Clarissa Tércio (PSC) se disse “estarrecida com a notícia” sobre Lula e afirma que “agora o povo brasileiro terá que conviver com a realidade de que o ex-presidiário recuperou seus direitos políticos”. Evangélica pró-armamento, a deputada compartilhou uma mentira, alegando que Lula teria dito que “desarmaria o país” caso volte ao poder, mas não há qualquer registro ou notícia de que Lula tenha dito tal frase.

 

Edição: Vanessa Gonzaga