Pernambuco recebeu nesta terça (9) mais 110.800 vacinas contra a covid-19. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde as novas doses servirão para iniciar a vacinação do público com idade entre 75 e 79 anos, além de finalizar a imunização dos idosos de 80 a 84 anos e dar prosseguimento à vacinação dos trabalhadores de saúde. No total o estado recebeu apenas 854.360 doses desde o início da vacinação; até o momento 544.908 foram aplicadas e somente 147.259 pessoas receberam duas doses.
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Considerando que cerca de meio milhão de pernambucanos receberam uma das doses da vacina e que a população do estado hoje é estimada em 9.616.621 milhões de pessoas, apenas 5,67% da população foi vacinada até o momento.
Desde que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) permitiu, em janeiro de 2021, a vacinação em todo o país, houve muitos debates em torno da compra e da distribuição de vacinas. Até o fim do mês de fevereiro a compra e distribuição da Coronavac, produzida em parceria com o Instituto Butantã, e da vacina da Astrazeneca, feita em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), estavam sendo feitas exclusivamente pelo Ministério da Saúde. Sem o incentivo do presidente Jair Bolsonaro, que questiona a eficácia das vacinas e recusou propostas de compra de milhões de doses, a saída que estados e municípios encontraram foi a compra de forma independente.
No fim de fevereiro Bolsonaro vetou o trecho da Lei 14.121, de 2021 que daria aos estados e municípios autonomia para adquirir e distribuir imunizantes em caso de omissão do Governo Federal. Mas o veto do presidente não tem efeito prático, já que o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou os estados e municípios a comprar e distribuir vacinas contra a covid-19 caso o Governo Federal não cumpra as metas do Plano Nacional de Imunização (PNI), o que vem acontecendo na prática com o ritmo lento de vacinação no país.
Em Pernambuco, para tentar acelerar a vacinação da população, as prefeituras de 86 das 184 cidades de Pernambuco estão participando de um consórcio liderado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para a compra de vacinas contra a covid-19. Isso representa 46% de todos os municípios do estado. Em nota, a FNP aponta que “diante da situação de extrema urgência em vacinar brasileiros e brasileiras para a retomada segura das atividades e da economia, o consórcio público [...] torna-se uma possibilidade de acelerar esse processo”.
A FNP aceita filiação somente de cidades com população superior a 80 mil habitantes, mas no caso da compra das vacinas, qualquer município poderia participar do processo, que encerrou as inscrições no último dia 5. Além da capital Recife, outras cidades de grande e médio porte fazem parte do consórcio, como Arcoverde, Cabo de Santo Agostinho, Cabrobó, Caruaru, Garanhuns, Jaboatão, Olinda e Petrolina. A lista completa pode ser acessada aqui.
Em uma reunião com mais de 300 prefeitos de todo o país, o presidente da FNP, Jonas Donizette, ressalta que a ideia é complementar as ações do Ministério da Saúde "O consórcio não é para comprar imediatamente, mas para termos segurança jurídica no caso de o PNI não dar conta de suprir toda a população. Nesse caso, os prefeitos já teriam alternativa para isso”, explicou.
Para a Rafaella Pacheco, presidenta da Associação Pernambucana de Medicina da Família e Comunidade (APEMFC), a possibilidade de compra independente das cidades é uma alternativa diante da lentidão do Governo Federal em vacinar a população, mas que essas iniciativas podem prejudicar municípios menos estruturados.
“Os municípios e os estados mais organizados tendem a chegar primeiro e garantir para seus respectivos seus cidadãos e cidadãs essa vacina, punindo os municípios mais desorganizados, mais frágeis e que tenham seus processos de gestão com um pouco mais de precariedade. Esse princípio da isonomia e da própria universalidade e integralidade do cuidado, que são princípios constitucionais do SUS, acabam sendo frontalmente desrespeitados nessa questão”, aponta.
Para a médica, a responsabilidade desta corrida pelas vacinas é do Governo Federal, por não ter preparado o PNI para a covid-19. “Com a desorganização notória do Governo Federal, se constrói esse pânico em relação às vacinas. E aí o Governo Federal se exime de sua responsabilidade sanitária nacional e coloca nos colos dos municípios e dos estados essa responsabilidade. Então o que vamos ter é uma verdadeira corrida de vacinas”.
De acordo com a FNP o consórcio de compra das vacinas será constituído e instalado até 22 de março, mas ainda não se sabe a quantidade de doses que poderão ser adquiridas. Para a Frente, além de frear os casos e mortes por covid-19 e diminuir a sobrecarga da rede de saúde, a vacinação em massa é decisiva para a economia, já que o retorno à normalidade é a condição para gerar empregos, recuperar a economia e ampliar a arrecadação da demanda por serviços públicos sociais.
Enquanto a população espera pela vacinação em massa, Rafaella reforça a necessidade de manter as medidas eficazes. “Evitem ao máximo aglomerações, nós estamos num momento muito difícil da pandemia e as pessoas tendem a naturalizar, exatamente, pelo quantitativo de tempo que nós já estamos vivendo essa situação”, explica. Ela também reafirma a falta eficácia de remédios ditos como preventivos contra a covid-19. “É importante que a população se conscientize de que não existe tratamento medicamentoso para covid. Toda e qualquer informação que diga ao contrário disso, ela é falsa. Não há kit covid e nenhum tratamento que seja, de fato, comprovado cientificamente”, conclui.
Edição: Vinícius Sobreira