Em setembro de 2020, quando o Brasil chegava a triste marca de 120 mil mortes por covid-19, uma campanha que reuniu diversos sindicatos e entidades espalhou por todo o estado outdoors que diziam “‘O senhor da morte chefiando o país. No Brasil, mais de 120 mil mortes por COVID-19’. #ForaBolsonaro”. Uma dessas organizações é a Associação dos Docentes da Universidade Federal Rural de Pernambuco (Aduferpe), que agora está sendo indiciada a pedido do presidente Jair Bolsonaro.
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A abertura do inquérito foi contra a professora, Erika Suruagy, presidenta da entidade à época e hoje vice-presidenta, que está sendo acusada por crime de injúria contra o presidente. Theobaldo Pires, advogado e assessor jurídico da Aduferpe, qualifica a acusação como uma afronta à liberdade e afirma que Bolsonaro quer "retaliar, reprimir qualquer manifestação contrária a ele, mas a Constituição Federal assegura a liberdade de expressão e a liberdade sindical. A intenção do presidente é calar os sindicatos e a oposição”.
Erika pode ser indiciada com base nos artigos 140 e 141 inciso 1 do Código Penal, o que pode causar a detenção da docente por até quatro anos. O advogado explica que o processo está acontecendo, mas em sigilo. “Foi instaurado o procedimento na Polícia Federal do inquérito e houve a oitiva, tanto da Erika quanto da empresa que veiculou, para saber quem havia pago [a instalação dos outdoors] que, de fato, foi a Aduferpe. Agora aguardamos a conclusão do inquérito que deverá ser reemitido para o Ministério Público”.
A censura de manifestações contrárias ao presidente não é um caso isolado. Também em Pernambuco, no município de Petrolina, em junho de 2020, outdoors que mostravam a frase “O SUS salva vidas, Bolsonaro não” tiveram parte da frase e o rosto do presidente coberto menos de 24 horas após a sua publicação. Em Minas Gerais, um jovem foi preso na última semana após fazer uma publicação no Twitter contra o presidente Jair Bolsonaro, que estaria visitando a cidade de Uberlândia na ocasião.
Theobaldo ressalta que é importante a mobilização política contra o caso. “Se houver algum desdobramento do Ministério Público referente à denúncia, aí vamos partir para a defesa legal. As atuações neste caso são mais do campo político. As jurídicas são em relação ao inquérito, mas fora isso é uma questão política, que pede que a gente se solidarize, dê um basta e diga que não vai aceitar esse tipo de intimidação”.
A professora Erika e a Aduferpe têm recebido o apoio e notas de solidariedade de diversas entidades, a exemplo do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN), que afirmou que “nós não vamos recuar e nem nos calar”; da União dos Estudantes de Pernambuco (UEP) Cândido Pinto, que acredita “que esta ação significa um ataque-ameaça a liberdade de expressão e à própria democracia” e da gestão da UFRPE, que reafirmou “o direito legítimo a manifestações públicas, sejam de origem do movimento sindical ou de qualquer outra, ressaltando-se o caráter inconstitucional e inadmissível da censura.”
Edição: Francisco Barbosa