Na Câmara Federal os deputados, além participarem dos debates e votações no plenário, que ocorrem dois ou três dias por semana, também têm atividades nas comissões temáticas, que debatem os projetos de lei antes destes irem à votação no plenário. Entre os 25 deputados federais pernambucanos, dois são presidentes de comissões e dois são vice-presidentes. Em 2022 os pernambucanos votarão para reeleger ou não esses deputados.
As comissões são formadas normalmente por 20 titulares e a mesma quantidade de suplentes, mas podem ter mais membros a depender de sua importância. Algumas passam dos 40 deputados e a Comissão de Constituição e Justiça, por exemplo, tida como a mais importante da casa, já que por ela passam quase todos os projetos de lei, tem 70 titulares e o mesmo número de suplentes.
As definições sobre as presidências de cada comissão se deram nas últimas semanas de fevereiro, assim como o espaço dos blocos parlamentares em cada comissão. Ao longo de março os partidos devem definir os deputados que ocuparão as vagas ainda em aberto nas comissões, que ainda precisam eleger seus 1º, 2º e 3º vice-presidentes. Ainda há vagas não ocupadas nas comissões, assim como há comissões que não elegeram seus três vice-presidentes.
Para ocupar espaços em comissões os partidos se agrupam em “blocos parlamentares”, que normalmente sinalizam alguma aproximação ideológica entre as siglas de um mesmo bloco, mas essa aproximação ideológica não é o critério prioritário para esses agrupamentos. A intenção principal de cada partido ao compor um bloco parlamentar em que, juntos, o bloco consiga uma boa quantidade de cadeiras nas comissões e, claro, na hora de dividir as cadeiras dentro de cada bloco, cada partido consiga um espaço satisfatório para suas intenções.
Para disputa de vaga nas comissões, os 26 partidos com presença na Câmara se organizaram em quatro blocos: um com 11 partidos (PSL, REP, DEM, PSDB, PTB, PSC, PMN, PP, PSD, MDB e PL); outro com 10 partidos (PDT, PCdoB, CD, SD, PODE, PROS, AVA, PATRI, PV, DC); um terceiro com quatro partidos (PT, PSB, PSOL e Rede); e um “bloco” de apenas um partido (NOVO). As vagas nas comissões são divididas pelos blocos partidários, sem qualquer relação com os estados de origem dos parlamentares.
Três dos 25 pernambucanos na Câmara Federal não estão em quaisquer comissões, por serem parte da Mesa Diretora da Câmara, o que toma bastante tempo da agenda legislativa dos parlamentares. São eles André de Paula (PSD), 2º vice-presidente; Luciano Bivar (PSL), 1º secretário; e Marília Arraes (PT), 2ª secretária.
Calos Veras (PT) é agricultor familiar e está em seu primeiro mandato na Câmara Federal, onde foi eleito presidente da comissão de Direitos Humanos / Gustavo Sales/Câmara dos Deputados
Confira a participação dos pernambucanos por comissão:
A comissão de Constituição, Justiça e Cidadania tem três pernambucanos entre os 70 titulares e dois entre os suplentes. Tadeu Alencar (PSB), Silvio Costa Filho (REP) e Pastor Eurico (PATRI) são titulares, enquanto Renildo Calheiros (PCdoB) e Túlio Gadelha (PDT) são suplentes. A comissão de Finanças e Tributação tem Fernando Monteiro (PP) como titular e Silvio Costa Filho (REP) e Felipe Carreras (PSB) na suplência.
A comissão de Direitos Humanos e Minorias tem Túlio Gadelha (PDT) e Carlos Veras (PT) como titulares, sendo o petista o presidente desta comissão. Na de Educação, Danilo Cabral (PSB) e Raul Henry (MDB) são titulares e Fernando Rodolfo (PL) na suplência.
A comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional tem entre os titulares Eduardo da Fonte (PP), André Ferreira (PSC) e Pastor Eurico (PATRI), enquanto Raul Henry (MDB), Fernando Monteiro (PP) e Fernando Bezerra Coelho Filho (DEM) são suplentes.
Na comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável o deputado Daniel Coelho (CD) é titular, enquanto Túlio Gadelha (PDT) é suplente. A de Minas e Energia tem entre os titulares Sebastião Oliveira (AVA) e Fernando Bezerra Coelho Filho (DEM), que foi ministro de Minas e Energia do governo Temer.
A de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços tem Augusto Coutinho (SD) como titular. A comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público tem Carlos Veras (PT) como titular e Silvio Costa Filho (REP) e Augusto Coutinho (SD) como suplentes. A de Agricultura, pecuária, abastecimento e Desenvolvimento Rural tem Carlos Veras (PT) como suplente.
A comissão de Ciência e Tecnologia, comunicação e informática tem Milton Coelho (PSB) entre os titulares. A de Cultura tem Túlio Gadelha (PDT) como titular e Tadeu Alencar (PSB) na suplência.
A comissão de Defesa do Consumidor tem André Ferreira (PSC), Ricardo Teobaldo (PODE) e Felipe Carreras (PSB) entre os titulares, sendo este último também o 1º vice-presidente da comissão, que é encabeçada por Celso Russomano (REP-SP).
A de Segurança Pública e combate ao Crime Organizado tem Eduardo da Fonte (PP), Fernando Rodolfo (PL) e Pastor Eurico (PATRI) como titulares e Gonzaga Patriota (PSB) é suplente.
Na comissão de Seguridade Social e Família o deputado Ossesio Silva (REP) é titular, enquanto Danilo Cabral (PSB) e Eduardo da Fonte (PP) são suplentes. Na comissão de Direito da Pessoa Idosa o bispo Ossesio Silva (REP) é titular e 1º vice-presidente da comissão.
A de Esportes tem Renildo Calheiros (PCdoB) e Felipe Carreras (PSB) titulares, sendo este segundo o presidente da comissão. A comissão de Turismo tem Felipe Carreras (PSB) titular e Daniel Coelho (CD) suplente. A de Viação e Transportes tem Gonzaga Patriota (PSB) como titular.
Há parlamentares de Pernambuco compondo 19 das 25 comissões permanentes, enquanto seis comissões não têm pernambucanos. São elas as comissões de Desenvolvimento Urbano; Direitos da Mulher; Direitos das pessoas com deficiência; Legislação Participativa; Fiscalização financeira e controle; e a comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia.
Senado Federal
Já no Senado Federal são 81 os senadores, que representam 16 partidos. Para divisão de espaços esses partidos se organizam em seis blocos parlamentares. O bloco Unidos pelo Brasil reúne três siglas (MDB, PP e REP); o bloco PODE/PSDB/PSL reúne as três siglas mencionadas; há um “bloco” só com o PSD; o bloco Vanguarda reúne três siglas (PSC, PL e DEM); o Resistência Democrática reúne dois (PT e PROS); e o Senado Independente reúne quatro (PDT, CD, PSB e Rede).
Os três senadores pernambucanos são Humberto Costa (PT), Jarbas Vasconcelos (MDB) e Fernando Bezerra Coelho (MDB). Os senadores têm mandatos de oito anos. Como Humberto e Jarbas foram eleitos em 2018, têm mandato assegurado até 2026. O único mandato em questão no pleito de 2022 é o de Fernando Bezerra Coelho.
No Senado há 15 comissões permanentes, com quantidade de membros titulares variando entre 17 e 27 senadores, com a mesma quantidade de suplentes. Em oito das comissões permanentes há presença de senadores pernambucanos, enquanto em sete não. Nenhum pernambucano está na Mesa Diretora do Senado.
Em oito das 15 comissões permanentes há presença de senadores pernambucanos; apenas uma é presidida por um senador do estado: a comissão de Direitos Humanos / Edílson Rodrigues/Agência Senado
Humberto Costa (PT) é titular em duas (sendo presidente de uma) e suplente em três comissões. O petista é titular e presidente na comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa; titular na comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional; suplente na de Constituição e Justiça; suplente na de Educação, Cultura e Esporte; e suplente na comissão de Transparência, Governança e Fiscalização.
Jarbas Vasconcelos (MDB) é titular em uma comissão e suplente em três. É titular na comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional; suplente na comissão de Direitos Humanos; suplente na de Educação, Cultura e Esporte; e suplente na de Infraestrutura.
Fernando Bezerra Coelho (MDB) é titular em cinco comissões. São elas as comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ); a de Assuntos Econômicos; a comissão de Relações Exteriores; a de Infraestrutura; e a comissão de Transparência, Governança e Fiscalização. Não é suplente em qualquer comissão.
As sete comissões sem pernambucanos são as de Meio Ambiente; Agricultura e Reforma Agrária; Assuntos Sociais; Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações; Desenvolvimento Regional e Turismo; a de Segurança Pública; e a Senado do Futuro.
Edição: Vanessa Gonzaga