Desde o início do mês de março, com o crescimento do número de novos casos de mortes pela covid-19 no Recife, têm-se observado que cemitérios da capital aceleraram a abertura de valas, possivelmente se preparando para receber um maior número de mortos ao longo do mês. A Prefeitura do Recife também instalou, no Hospital da Pessoa Idosa, em Areias, um contêiner refrigerado para armazenar corpos de vítimas do coronavírus. Mesmo no momento crítico, o município nega o risco de “colapso funerário”. Parte da população tem direito ao “auxílio funeral” para ajudar nos custos da cerimônia.
A prefeitura é responsável por cinco cemitérios públicos na capital pernambucana: Santo Amaro, Casa Amarela, Várzea, Barro e Parque das Flores (Tejipió). Dois destes, o de Santo Amaro e o Parque das Flores, foram designados para receber os sepultamentos das vítimas de covid-19. Em nota enviada ao Brasil de Fato Pernambuco, a Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb), responsável pelas necrópoles, nega o risco de um colapso funerário e informa ainda ter disponível 1.421 vagas nos cemitérios para vítimas do novo coronavírus.
“O Recife não corre risco de colapso funerário. A Emlurb informa que os sepultamentos realizados nos cemitérios sob responsabilidade da autarquia estão dentro do previsto, levando em consideração um cenário de pandemia. A Emlurb esclarece que possui plena capacidade para sepultamos relacionados à covid-SRAG nos cemitérios Parque das Flores e Santo Amaro, as duas necrópoles públicas preparadas para receber estes tipos de sepultamentos de munícipes do Recife. No total, a Emlurb providenciou a abertura e/ ou construção de 5.671 covas e gavetas para receber este tipo de sepultamentos e, deste montante, há ainda 25% de covas/ gavetas sem uso (1.421 vagas) nos cemitérios de Santo Amaro e Parque das Flores”.
Auxílio Funeral
O auxílio funeral é um benefício vinculado à área de Assistência Social e pago pelos cofres públicos municipais. As famílias de baixa renda e beneficiárias de programas sociais têm direito de solicitar o auxílio, o que deve ser feito em algum Centro de Referência em Assistência Social (CRAS). Em contato com o Brasil de Fato, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Política sobre Drogas – pasta responsável pelas políticas de assistência social no Recife –, informa que o benefício é destinado “às famílias impossibilitadas de arcar com os custos financeiros relativos ao falecimento do familiar”.
O auxílio funeral está previsto na Lei Federal 8.742 de 1993, que é a Lei Orgânica de Assistência Social. Segundo a nota, as famílias residentes no Recife e cuja renda per capita (a renda familiar dividida pela quantidade de pessoas na família) seja de no máximo meio salário mínimo (R$550), assim como famílias em situação de rua, podem solicitar o auxílio. “Para solicitar o atendimento, é preciso entrar em contato com o CRAS que atende o bairro correspondente e conversar com os profissionais a fim de identificar a viabilidade da oferta do serviço. É importante também estar munido de todos os documentos referentes ao familiar falecido. Os CRAS funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h”, diz a nota.
Caso a morte seja por covid-19, o familiar deve se dirigir a Funerária Pax Domini, que tem convênio com a secretaria, apresentando cópia da Declaração de Óbito fornecida pelo hospital. A funerária fica na rua do Pombal, nº 644, Santo Amaro, a apenas 3 minutos do cemitério.
O benefício também é disponível a todo servidor público ativo (municipal, estadual e federal) que falece e deve ser solicitado pelas famílias. O direito se estende ainda aos dependentes, viúvas e viúvos desses servidores. As regras mudam de acordo com a legislação de cada estado e município. No Recife os cargos comissionados também têm direito ao benefício, que no caso da capital pernambucana é de R$800.
Se um servidor ou comissionado perder um filho, cônjuge, mãe ou pai, pode obter adiantamento de R$800 do salário do mês seguinte. A solicitação deve ser feita por e-mail. Para os servidores públicos a nível de Governo de Pernambuco as regras são similares.
Edição: Vanessa Gonzaga