Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, do IBGE, no último trimestre de 2020, os trabalhadores informais correspondiam à metade da população economicamente ativa de Pernambuco. Esta parcela da população vem sofrendo diretamente o impacto da pandemia.
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Por isso, o Brasil de Fato Pernambuco entrevistou Cristiano Silva, presidente do Sindicato dos Comerciantes Informais de Pernambuco (SINDCIPE), para entender quais são as principais demandas da categoria atualmente. Confira:
Brasil de Fato Pernambuco: Com a pandemia e a quarentena rígida, tem diminuído bastante a circulação de pessoas nas ruas e a maioria das atividades comerciais está proibida. Quais têm sido os principais impactos sofridos pela categoria dos trabalhadores informais nessas circunstâncias?
Cristiano Silva: O comerciante informal é o mais atingido, o efeito acaba sendo fatal na renda dele. Até quem trabalha com produtos que são essenciais, por exemplo, os feirantes, têm sofrido repressões, e a gente está acompanhando as redes sociais. Há diversas denúncias de repressões de agentes da prefeitura atuando em cima dos feirantes, e é um absurdo. Para quem não vende produto essencial está em casa, passando necessidade sem renda e, infelizmente, o decreto que impõe o lockdown não é o decreto que determina uma ajuda social para que a gente possa ficar tranquilo e calmo, em um distanciamento social seguro, com alimentação e com renda.
BdF PE: Nas últimas semanas circularam bastante esses vídeos nas redes sociais, com fiscais recolhendo mercadorias e comerciantes, inclusive desses feirantes. Como você tem observado a atuação da gestão municipal, não só em Recife, mas também em outros municípios aqui de Pernambuco?
Cristiano: É lamentável. As prefeituras e todos os municípios deveriam incentivar que as pessoas pudessem empreender com o comércio popular, porque ela é uma alternativa ao desemprego. A gente fala tanto em índice de desemprego, a gente fala tanto como isso afeta a economia, mas em contrapartida a gente criminaliza a alternativa que o trabalhador encontra para superar esse desemprego. O trabalhador bota um banco na feira, ou o trabalhador bota uma carrocinha para trabalhar próximo a alguma região comercial e vem a prefeitura e reprime, toma a sua mercadoria, agride o trabalhador, isso é recorrente em praticamente todos os municípios.
BdF PE: Nas últimas semanas, temos falado bastante sobre a Renda Básica no Recife, que tem uma proposta dentro da Câmara dos Vereadores e ainda está sendo debatida. Como você se posiciona em relação a isso? E como você observa os valores que estão sendo debatidos no momento, de R$ 50,00 a R$ 150,00 pela gestão municipal?
Cristiano: O nosso sindicato vem trabalhando junto com outros movimentos sociais em busca de uma Renda Básica, mas não essa renda básica que foi imposta pelo prefeito do Recife, essa na verdade é uma vergonha. A ideia é que a renda básica tivesse um caráter permanente, universal. Primeiro porque Recife é uma das capitais mais desiguais do Brasil; seria a renda básica uma ferramenta perfeita pra combater essa desigualdade. Mas o que a gente vê, infelizmente, é uma proposta de uma renda de R$ 50,00, podendo avaliar até R$ 150,00. É um absurdo pensar um trabalhador que tem que ficar em casa em lockdown, sustentando a sua família com R$ 150,00.
A proposta ainda vai tramitar na Câmara, acredito que alguns vereadores aliados aos movimentos sociais irão propor uma adição a esse valor, e espero que seja aprovado. A sociedade vai às ruas denunciar o que está acontecendo, porque na verdade a prefeitura vai usar esse valor pífio que ofereceu como auxílio só como meio de propaganda, mas a sociedade vai às ruas denunciar e contamos que quando a proposta tramitar na Câmara, a gente consiga aprovar as as emendas necessárias, principalmente no valor.
BdF PE: Como é que você observa a importância da implementação dessa Renda Básica? Como você fala, de fato o Recife é uma das capitais mais desiguais do Brasil, e durante a pandemia as desigualdades sociais estão se aprofundando. Inclusive, temos visto um crescimento de pessoas que começaram a trabalhar com o comércio informal.
Cristiano: A categoria informal é a que mais tem crescido porque, como eu te disse antes, é a alternativa que o trabalhador tem para superar o desemprego. O trabalhador não vai ficar em casa, esperava ser chamado por uma empresa, um ano, dois anos, três anos. O trabalhador quer garantir o sustento da sua família, e é na informalidade que ele encontra essa alternativa. Nesse sentido, nessa conjuntura em que precisamos ficar em casa, o auxílio emergencial é fundamental para salvar vidas, porque se o trabalhador não consegue ficar em casa, ele vai às ruas para trabalhar. E ele corre o risco iminente de se contaminar e também de ser vetor de contaminação do vírus.
E que o auxílio emergencial, com um valor que dê para sustentar a família seja, inclusive permanente, porque esse caráter de dois, três meses é insuficiente, porque a gente acredita que, da forma que veio a 2ª onda da covid-19, virá uma 3ª e uma 4ª com essa gestão federal.
BdF PE: Como você observa a importância da vacinação em massa? Tanto para categoria dos comerciantes informais, que de fato trabalham presencialmente e precisam ter garantida a sua saúde, mas também para toda a população.
Cristiano: A vacinação é fundamental em todos os agentes da sociedade. Me espanta muito que a vacina esteja totalmente atrasada nesse país. Espanta muito também que além de estarmos atrasados, temos uma gestão federal, um presidente que é totalmente negacionista em relação a isso. Põe em risco diretamente a população mais pobre, mais carente, mais vulnerável desse país e os comerciantes informais estão inseridos nisso. Em primeiro grau, porque como eu te falei, a gente não consegue se manter em casa com o auxílio de R$ 50,00 da prefeitura do Recife, então os trabalhadores informais vão encarar o vírus na rua. A vacina é tão essencial quanto a renda básica permanente. É necessário que as duas combinações sejam um pilar da retomada econômica deste país.
BdF PE: E para finalizar, quais têm sido as principais pautas de luta do SINDCIPE?
Cristiano: A gente tem focado nesses últimos dias justamente na questão da Renda Básica, principalmente, aqui na Prefeitura do Recife, para denunciar esse caráter propagandístico de um auxílio emergencial municipal, que na verdade, é uma vergonha; R$ 50,00 não paga nem o gás. O gás hoje é, em média, R$ 85,00. Além disso, a gente tem trabalhado também na questão de que é necessário, e é importante que os meios de comunicação de mídia difundam isso, a isenção total nas contas de água e luz. Não é possível que a prefeitura ou outros órgãos da união proponham auxílios que durem dois, três meses e que essas concessionárias de águas e de luz não possam ficar dois ou três meses sem receber das pessoas mais carentes. É um absurdo, isso não existe de maneira alguma. É necessário também que seja dado também um vale gás, para que os trabalhadores parem de se acidentar, de se queimarem, cozinhando à lenha, com álcool.
Edição: Vanessa Gonzaga