Na Zona da Mata Norte de Pernambuco, já fazendo fronteira com a Paraíba, está o município de Itambé. Com menos de 40 mil habitantes, é mais um município da Zona da Mata com a economia e a política ligada à monocultura da cana-de-açúcar e suas usinas, cuja decadência e dívidas trouxeram inevitáveis falências principalmente a partir dos anos 1990. Mas Itambé é também a cidade de Manoel Mattos, vereador, advogado e defensor de Direitos Humanos que liderou a defesa de trabalhadores rurais contra grupos de extermínio contratados por usineiros. Mattos se tornou figura de relevância nacional no combate a esses grupos na região Nordeste, mas acabaria assassinado em 2009.
Desde a perda de sua maior liderança na região o Partido dos Trabalhadores (PT) não conseguiu mais eleger um vereador sequer. Mas em 2020 o partido lança à prefeitura a advogada Manuella Mattos, filha do antigo militante. Apesar da candidatura “isolada”, consegue uma votação relevante e fica em 3º lugar. Ao mesmo tempo, o Movimento das Comunidades Populares (MCP), que há décadas atua no município, lançou o advogado popular Ronaldo Fernandes à vereança. A empreitada é vitoriosa e devolve ao PT uma posição de destaque na política municipal.
Ronaldo Fernandes (PT), vereador de Itambé, é o nosso 5º entrevistado na série com novos vereadores da esquerda em Pernambuco.
Brasil de Fato Pernambuco: Ronaldo Fernandes, filho de trabalhadora rural, advogado popular e agora vereador da cidade de Itambé. Ronaldo, gostaria que você falasse de sua vida, sua trajetória na militância política até decidir disputar um cargo eletivo em 2020.
Ronaldo Fernandes: Sou filho de trabalhadores rurais, nascido em Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata. Mas desde os meus cinco anos de idade, em 1988, vivo no município de Itambé, na mata norte do estado. Vim com minha mãe, Marinete Pereira, uma dirigente sindical. Na época ela veio para atuar junto aos canavieiros, organizar um grupo para disputar o sindicato, que na época estava nas mãos de um grupo pelego. Vivemos primeiro no distrito de Caricé e depois viemos para o distrito-sede, onde vivemos de aluguel.
Na minha vida e militância sempre acompanhei minha mãe. Comecei na militância ainda muito cedo. Eu passei a militar no Movimento das Comunidades Populares (MCP), organização que atua em 10 estados do Brasil. Aqui fizemos uma luta forte por moradia. Ocupamos uma área que deu origem ao bairro Planalto, em que hoje habitam 300 famílias. Durante a adolescência fizemos um trabalho com crianças e adolescentes no bairro de Maracujá, o maior bairro periférico de Itambé. Criamos comissões de crianças e adolescentes para lutar por espaços de esporte e lazer, praças, escolas.
Na juventude participei da coordenação nacional do MCP, estando responsável pela região Nordeste. Circulei alguns estados, fazendo articulação com outros movimentos também. Em 2012 fui aprovado no curso de direito da Universidade Estadual da Bahia através do Programa Nacional de Educação e Reforma Agrária (Pronera). Me formei em 2018, com outros 39 companheiros de vários estados do Brasil. Em seguida fui aprovado no exame da Ordem (OAB) e passei a advogar em defesa da classe trabalhadora.
O militante atuou como assessor da Fetape, o que contribuiu para conhecer melhor a realidade do campo na zona da mata / Ronaldo Fernandes/arquivo pessoal
BdF PE: Durante muitos anos você atuou politicamente fora da institucionalidade. Em que momento você decidiu disputar esse espaço institucional na vereança? O que levou você a fazer essa opção?
RF: Essa atuação começa em 1988, na luta pelo sindicato junto aos trabalhadores da cana, depois vem a luta no bairro, por moradia, saneamento e emprego, naquele contexto (anos 1990) de neoliberalismo, crescimento do desemprego e aqui na região o fechamento de usinas. Mas sempre evitamos nos envolver na política partidária. Até recebemos convites, mas não acreditávamos que essa disputa tivesse um papel importante para o nosso trabalho. Chegamos a fazer campanha pelo voto nulo em 1994. Essa decisão de disputar a institucionalidade foi uma grande mudança para nós.
Com a eleição de 2018 começamos a conversar sobre a importância de disputar esse espaço. Somos pessoas com ideias, pessoas honestas, que temos trabalho com o povo há muito tempo. Por que não disputar esse espaço e fazer dele mais um instrumento de nossa atuação? Passamos quase dois anos conversando sobre a ideia de lançar uma candidatura própria do nosso movimento aqui no município. E definimos por uma candidatura a vereador orgânica do movimento para fazer essa disputa, aproveitando o ambiente de mobilização eleitoral para dar mais visibilidade às nossas ideias.
Optamos por nos filiar ao Partido dos Trabalhadores (PT) porque é o único de esquerda que tem vida orgânica aqui no município e tem uma história bonita, de luta pelo trabalhador e trabalhadora, principalmente a partir do exemplo de Manoel Mattos, até hoje o vereador mais votado da história do município e que teve uma atuação exemplar. A decisão pela filiação e candidatura foi discutida dentro do MCP nacionalmente, houve muitas críticas, mas aqui na base optamos por participar dessa disputa.
Desde o início assumimos o compromisso de fazer um mandato que não fosse meu, mas um mandato popular, participativo, com um conselho de lideranças das comunidades. Então estamos nessa pegada de fazer algo diferente, dentro do “normal”.
BdF PE: Em sua pré-campanha e campanha, quais os setores da sociedade que se somaram?
RF: Aqui desenvolvemos muito trabalho, atuando tanto através do MCP como da nossa ONG Centro Regional de Formação, Educação e Cultura Popular (Crefepe). Também faço o acompanhamento jurídico e político com associações rurais. Temos esse público que já conhece nosso trabalho. Mas precisamos chegar aos quatro cantos da cidade. Esperávamos ter mais votos, chegar aos 500 votos, mas sabemos que na disputa eleitoral o poder econômico se sobressai sobre as propostas. Tivemos uma votação que consideramos pequena, de 285 votos.
Mas como passei um tempo ausente, primeiro indo e voltando da Bahia durante o curso de direito, depois trabalhei por dois anos prestando assessoria a Federação dos Trabalhadores da Agricultura de Pernambuco (Fetape). Isso em alguma medida me retirava da base, do município. Muita gente da nossa base perguntava “quem é Ronaldo Fernandes?” e isso só foi sendo respondido durante a reta final da pré-campanha e na campanha. Isso foi algo que dificultou.
Apesar da história de atuação nas camadas populares, seus votos vieram principalmente do eleitorado mais identificado com a esquerda / Ronaldo Fernandes/arquivo pessoal
Então a minha votação veio muito do pessoal da cultura, da educação popular, também tive muitos votos de professores. Foi o chamado “voto consciente”. Conseguimos os votos de opinião. Entre os vereadores eleitos eu fui o menos votado. O município tinha até ano passado 11 vereadores, mas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reajustou para 13 vagas. Fiquei justamente com a 13ª cadeira.
O município tem o distrito-sede (onde vivem cerca de 17 mil habitantes), os três distritos de Caricé, Québec e Ibiranga (somam cerca de 13 mil) e a zona rural (7 mil). Fomos em cada bairro, cada distrito, em 12 comunidades rurais. E das 75 seções eleitorais (urnas), tive voto em 72 delas. Então fui votado em todas as urnas dos distritos, em todas as urnas do distrito-sede, em todas as áreas de Itambé recebi votos. E isso me deixou muito feliz, porque mostra que a mensagem chegou aos quatro cantos.
BdF PE: O normal é o parlamentar dedicar seu mandato prioritariamente a esses grupos sociais que o elegeram. Mas com uma votação tão difusa, como você define suas prioridades de atuação?
RF: Pode até soar de forma generalizada, mas sempre falo que o nosso mandato está a serviço da classe trabalhadora. Para nos ajudar com essas lutas o mandato tem um coletivo que tem entre 20 e 25 lideranças dos distritos, da zona rural e sede. Nos reunimos com frequência para fazer as denúncias e ouvir as demandas. Mas entre as pautas prioritárias está, por exemplo, a saúde. Temos vivido uma realidade em que muitos Postos de Saúde da Família (PSFs) estão sem médicos, o que nos faz sentir saudades dos tempos do Programa Mais Médicos, que atendia as comunidades mais lingínquas.
Também temos a luta por moradia e saneamento, onde o nosso movimento tem uma trajetória. Ainda temos no nosso município muitas casas de taipa, tanto na zona rural como nos distritos urbanos. Também lutamos por cultura, esporte e lazer. Pedimos um programa de renda mínima, que foi vetado na Câmara para atender as famílias em vulnerabilidade.
E temos levado com afinco a pauta da agricultura familiar. Itambé até hoje não tem um único assentamento de reforma agrária constituído, nem pelo Incra (Federal) e nem pelo Iterpe (Estadual). A cana-de-açúcar segue dominante no município. Mas o povo não come cana. Precisamos plantar alimento.
Hoje temos alguns acampamentos organizados pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e temos uma área de posseiros articulada pelo MCP, pela Fetape e CPT. Já passamos por processos de despejos, como no Engenho Paraguaçu. No momento não temos conflitos na região, mas tememos que isso chegue aqui. Tenho acompanhado o que tem acontecido em Maraial e Jaqueira, com posseiros que habitam há décadas sendo ameaçados com tentativas de expulsão.
O vereador demonstra interesse em contemplar as demandas das comunidades rurais de Itambé / Ronaldo Fernandes/arquivo pessoal
Recentemente protocolei um processo de usucapião relacionado a uma área da Usina Cruangi, que fechou em 2002, não pagou um centavo (de FGTS) a pessoas trabalhava na usina havia 20 ou 30 anos, e repassaram as terras ao Grupo Petribú, que era credora deles. Passou as terras como pagamento das dívidas. Isso é um perigo, porque se a Petribú resolver mexer com os agricultores que moram na comunidade, isso vai gerar um conflito com essas famílias que vivem e trabalham há décadas nessas terras.
Então temos lutado junto ao Iterpe pela regularização das posses desses agricultores. Acredito na agricultura familiar como um caminho para o desenvolvimento do município. Você mantém a população no campo, consegue fazer o alimento chegar à nossa mesa por um preço mais baixo.
E temos apresentado indicações, requerimentos, projetos de lei, pedindo calçamento, saneamento, eletrificação, poços artesianos. Temos ido com frequência bater nas portas dos órgãos públicos, nos gabinetes de deputados, levando as reivindicações do nosso povo, pedindo emendas parlamentares para o município. E estamos recebendo um retorno muito positivo sobre nossa atuação nesses primeiros meses de mandato.
BdF PE: Na eleição de 2016 o município de Itambé elegeu prefeita Dona Graça (então no PDT), que venceu Bruno Borba (PSB). O PT não teve candidatura majoritária, apenas uma chapa de três candidaturas à Câmara que tiveram, somadas, 93 votos. O PT se coligou com o PV, a coligação elegeu dois, ambos do PV (...)
RF: Para entender é preciso ir um pouco antes, em 2012. O PT se coligou com o PSB, teve a vice-prefeita [a professora Alcione] e vencemos as eleições. Mas no mandato houve um racha entre PT e PSB. Criou-se um constrangimento para se manter próximos. Uma parte do PT não quis apoiar o PSB, outra sim. Houve um apoio informal, tivemos apenas três candidatos e uma votação pífia.
BdF PE: Em 2020 foi reeleita Dona Graça (agora no MDB) e o PT teve a candidatura da advogada Manuella Mattos, que ficou em terceiro lugar, com 16% (mais de 2.800 votos). Para a Câmara o PT subiu de 93 para 1.200 votos, sendo você o vereador eleito. Entraram ainda três do MDB, três do DEM, dois do PSB. Qual é o contexto político dessa Câmara?
RF: Entre os 13 vereadores temos professores, profissionais de saúde, gente do comércio, radialista, advogados, empresário. São vários segmentos. Mas as disputas se dão muito entre oposição e situação. É o que acontece na maioria das casas legislativas, principalmente no interior. Oito vereadores são de situação, que são os do MDB (3), DEM (3) e PSB (2). E somos cinco no campo da oposição, mas além de mim, são dois do Republicanos e dois do PP, e sabemos o posicionamento desses partidos a nível nacional e estadual. A oposição não é homogênea. Temos tentado nos juntar para fazer ações coletivas, visitas, denúncias conjuntas, mas temos as nossas divergências. E do lado da situação se defende tudo do governo, mesmo tendo conhecimento, acreditando em algo diferente, mas precisam defender o indefensável.
Na Câmara Municipal, Fernandes integra a bancada de oposição à gestão da prefeita Dona Graça (MDB) / Mandato do vereador Ronaldo Fernandes/divulgação
BdF PE: Vamos falar um pouco mais do município de Itambé, numa região que foi habitada pelos indígenas Cariris - o termo “itambé” inclusive significa “pedra afiada”. São pouco menos de 40 mil habitantes, divididos em cinco regiões – uma rural, quatro urbanas. De acordo com dados de 2010 do IBGE mais de 50% da população vivia com renda mensal igual ou inferior a meio salário mínimo. Em 2018 menos de 10% dos itambeenses tinham carteira assinada e, entre eles, a média salarial era de um salário e meio. E 90% da receita da prefeitura vem de fontes externas, de acordo com dados do município. O que você considera que são os problemas mais urgentes de Itambé?
RF: O nosso município tem um problema crônico de abastecimento de água. Acho que 90% dos itembeenses, da zona rural ao distrito-sede, devem considerar esse o pior problema. O sistema de abastecimento foi construído na década de 1970 e de lá para cá não sofreu quase nenhuma melhoria. Temos o chafariz como alternativa.
Estamos na região do estado em que mais chove, uma região com muita fonte de água, então não conseguimos compreender porque ainda sofremos tanto com falta de água. O sistema de água é municipalizado, não é através da Compesa. Pagamos uma taxa mensal, acho que poucas pessoas pagam – até porque não têm o serviço – e recebemos água a cada 15 ou 20 dias, uma água amarela, barrenta.
Outra questão é a do emprego e renda. O município de Itambé depende principalmente da prefeitura como empregador, também há um supermercado grande que gera empregos e as usinas de cana-de-açúcar, que são a Giasa (no município de Pedra de Fogo, Paraíba) e a Olho D’água (em Ferreiros/PE). Tem também uma indústria metalúrgica no distrito de Ibiranga, que emprega algumas pessoas. E claro há o comércio informal, os feirantes, que é algo que tem crescido muito, como reflexo do desemprego. Mas fora isso, não temos fontes de emprego e renda. E aí temos a população muito dependente do Bolsa Família. A situação está crítica. Por isso estamos fazendo semanalmente, às sextas-feiras, a sopa solidária, na sede do Crefepe. Atendemos cerca de 100 famílias.
Esse cenário é reflexo também da falta de articulação. Recentemente uma empresa terceirizada que presta serviço para a Fiat Chrysler (FCA, no polo industrial de Goiana), essa empresa foi se instalar lá em Bonito, a 200 quilômetros de distância de Goiana, quando poderia ter se instalado aqui em Itambé (a 35km de Goiana). O que é que falta? Vontade política e força para articular a chegada de melhorias. Parece que quanto pior, melhor para deixar as pessoas dependentes.
Estamos também com o problema da saúde. Diversos PSFs estão sem médicos, tem faltado medicamentos básicos, fraldas geriátricas. E tem a questão do campo. Uma população que é obrigada a deixar as terras, seja por imposição dos proprietários, seja por falta de condições para se manter na terra. Eles chegam às zonas urbanas para viver de maneira precária, em barreiras, tentando disputar os empregos que não existem. Isso agrava o problema do déficit habitacional, muita gente morando de aluguel ou em casas de taipa. Então os problemas centrais são o da água, a falta de emprego e renda, a saúde, a realidade do campo e o déficit habitacional.
Na tentativa de alcançar todo o município, o mandato do vereador montou um conselho com lideranças de várias partes de Itambé / PT Itambé/arquivo
BdF PE: Aproveitando que você falou de saúde, vou dar uma passada nos números do impacto direto da pandemia no município. A última atualização (dia 13 de maio) traz 1.235 casos confirmados, dos quais resultaram 46 mortes, 1.181 recuperados e há no momento 8 pessoas com o vírus ativo. Gostaria de saber como está a vacinação no município. O estado tem repassado à prefeitura as vacinas?
RF: [risos] Ontem chegaram 10 doses para o município. Dez doses. Temos até agora, no público prioritário, 4.396 pessoas vacinadas com a 1ª dose, pouco mais de 10% da população, e 2.210 que tomaram a 2ª dose. Fiz um requerimento meses atrás solicitando que a Prefeitura de Itambé aderisse ao consórcio de municípios para viabilizar a chegada de um número maior de vacinas, mas o requerimento foi rejeitado.
Sei que todos os lugares têm tido dificuldade para receber vacinas. Nós temos acompanhado a CPI da Covid [no Senado] e vimos que o presidente da República se negou a comprar de forma antecipada milhões de vacinas em meados de agosto ou setembro. Então é absurdo esse descaso e sabemos que só vamos vencer a pandemia se a vacina se massificar, chegando ao maior número de pessoas.
BdF PE: Agora vamos falar sobre 2022, quando teremos eleições estaduais e federal. Nacionalmente temos a extrema-direita no poder, enquanto no estado temos uma composição envolvendo a centro-esquerda e setores da direita. O PSB de Pernambuco perdeu muitas prefeituras nessa eleição municipal e quem ganhou esse espaço foram partidos como MDB, PP, Republicanos e o PL. O seu partido, o PT, busca uma aliança nacional com o PSB. O “sim” do PSB passa obrigatoriamente por Pernambuco, mas aqui no estado a relação não está boa. Como você tem visto esse cenário e qual você acha que deveria ser a posição do PT?
RF: É um assunto que gera muitos debates no nosso campo político, essas articulações para frear esse desgoverno de Bolsonaro. A eleição do Recife em 2020, aquele 2º turno entre PSB e PT, vimos o que foi a campanha de João Campos (PSB), de muitos ataques ao PT e ao próprio Lula. Esperávamos uma campanha mais propositiva e respeitosa, mas aquilo comprometeu a relação entre PT e PSB no estado. Em 2018 teríamos Marília Arraes (PT) para governadora, mas o partido abriu mão da candidatura para apoiar o PSB no estado, em troca do apoio nacional do PSB para a candidatura de Fernando Haddad (PT) à Presidência. Mas o PSB deu um apoio muito tímido a Haddad, sequer formalizado.
Essa aliança entre PT e PSB no estado nos rendeu apenas a Secretaria estadual de Desenvolvimento Agrário (SDA), uma pasta sem recursos e que sequer pudemos gerir a secretaria toda, já que o Pro-Rural ficou com outro grupo político, a Ceasa ficou com um outro grupo. Então tivemos uma secretaria pela metade após termos declarado apoio a Paulo Câmara (PSB) já no 1º turno, abrindo mão de uma candidatura nossa que tinha potencial. E em 2020 sofremos novo desgaste com o PSB, resultando na entrega da secretaria.
Agora começa a se cogitar novamente uma aliança visando 2022. O que eu penso é que o PT deveria lançar uma chapa própria ao Governo do Estado e Senado. Caso fiquemos fora do 2º turno, apoiaríamos a candidatura que mais se aproxima do nosso programa. Mas o partido está caminhando, nos bastidores, para uma nova aliança. Nacionalmente o partido está fazendo um caminho para o "centro", para construir força para vencer o bolsonarismo. São construções em que normalmente temos que ceder, às vezes prejudicando o nosso projeto, que é direcionar as políticas públicas para as pessoas que mais precisam.
O PSB é um partido forte, hegemônico no estado. Sabemos que com o apoio do PT eles aglutinam um eleitorado que garante essa eleição para governador. Mas se disputarem separados, abre-se mais espaço para a direita, que tem o prefeito de Jaboatão, Anderson Ferreira (PL); o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (MDB); e a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB). Mas ainda assim eu avalio que o PT deveria ter uma candidatura própria, talvez do senador Humberto Costa, que ainda tem mais quatro anos de mandato. E com o apoio de Lula, acho que tem potencial.
Edição: Vanessa Gonzaga