O dia 18 de maio marca o Dia Nacional de Luta Antimanicomial. A data surgiu na década de 1980 em referência à I Conferência Nacional de Saúde Mental, que pautava a necessidade de uma reforma psiquiátrica no Brasil. Em Pernambuco, há nove anos movimentos e coletivos constroem a semana de luta antimanicomial, marcada tradicionalmente pelos chamados "passeatos", com a presença de profissionais, usuários e familiares nas ruas.
Desde 2020, com o início da pandemia, o movimento tem buscado outras maneiras de continuar se mobilizando. Pensando nisso, desde o final de 2020 deu-se início à Frente Pernambucana em Defesa da Saúde Mental (FPDSM). Formada por entidades, movimentos sociais, fóruns, conselhos e grupos de estudos, a FPDSM vem com a proposta de ser um espaço político de união para garantir as políticas de saúde mental em Pernambuco.
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Além disso, o Brasil tem protagonizado diversos retrocessos desde o golpe de 2016 e sofrido com o desmonte da política de saúde mental. Para falar sobre isso, o Brasil de Fato Pernambuco entrevistou a assistente social e integrante do Núcleo da Luta Antimanicomial - Libertando Subjetividades, Evelly Araújo, que trata sobre os desafios atuais da luta e quais são as principais reivindicações do movimento.
O que é a luta antimanicomial?
Para os que não são familiarizados com a expressão, Evelly Araújo explica como surgiu o movimento. "Essa luta surge para se pensar em um enfrentamento às práticas de exclusão, que historicamente circundam a vida de pessoas com transtorno mental ou pessoas usuárias de álcool e outras drogas". Segundo ela, essas pessoas são tratadas ao longo da história através da exclusão, da violação e, muitas vezes, da tortura.
Além disso, a postura do governo tem sido a de medicalização, de tratamentos hospitalares que institucionalizaram as pessoas, de maneira a patologizar esses corpos, considerados não normativos e perigosos. Ela enfatiza que a luta foi desde o início tomada por trabalhadores, pelo próprio público usuário, pessoas que têm transtornos e familiares, em busca de algo básico: “direitos humanos, a não-violência, e de caminhos de cuidado que não sejam somente pensados no viés biológico da doença”.
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Desmonte das políticas de saúde mental e reivindicações para 2021
Evelly afirma que falar das reivindicações da luta antimanicomial é quebrar outros muros que não só os hospitalares, pensando em uma perspectiva que englobe condições objetivas de vida, com cuidado no território, sem que as pessoas sejam retiradas de suas famílias e sem que essas políticas de saúde mental sigam uma lógica medicalocêntrica. "E que essas práticas sejam construídas de forma autônoma. A liberdade sempre é um lema para nós", comenta.
Ela ressalta, ainda, que nos últimos vinte anos, houve muita construção no movimento, e cita a Reforma Psiquiátrica (Lei 10.216/2001) como algo que transformou o Brasil . "Mas como qualquer outra pauta de direitos sociais, a reforma vive um cerceamento bem grave, que tem retornado com mais força a partir de 2016".
A assistente social comenta que durante o governo Temer foram tomadas medidas que fizeram alterações bem graves no que tange à rede de cuidados dessas pessoas. “Com Bolsonaro, as coisas pioraram grave e exponencialmente, principalmente com a pandemia". Nesse sentido, ela ressalta a necessidade de reivindicar o luto dentro da luta do movimento e expor as demais necessidades. "Então pensamos o tema deste ano a partir disso: cuidar da liberdade, democracia, comida no prato e vacina no braço".
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Frente Pernambucana em Defesa da Saúde Mental
Para falar sobre o surgimento da Frente Pernambucana em Defesa da Saúde Mental (FPDSM), Evelly cita como estopim o que o movimento chamou de “Revogaço”, que foram uma série de desmontes que o governo Bolsonaro promoveu para a saúde mental. "Redirecionando o modelo de cuidado que a gente pensa no território para algo mais hospitalar, da psiquiatria tradicional. Retirando, por exemplo, orçamento dos Centros de Atenção Psicossocial, que são pontos fundamentais na nossa rede", explica.
Esse "Revogaço" pretende revogar cerca de 100 portarias relacionadas à saúde mental. "O objetivo é desestruturar nossa rede, dispositivos importantíssimos, como o programa De Volta Pra Casa, que é um programa de desinstitucionalização de pessoas que estavam muito tempo internadas em hospitais psiquiátricos". Com um histórico de luta antimanicomial em Pernambuco, surgiu essa necessidade de criar uma frente que pudesse blindar o movimento. A Frente Pernambucana em Defesa da Saúde Mental foi lançada oficialmente esta semana para o público externo.
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18 de maio de 2020
Este ano, ainda impossibilitados de saírem às ruas em massa, o movimento organizou um “passeato” virtual. Evelly diz ser um momento de desafio se mobilizar durante a pandemia, mas que também é um momento de potencializar e unir forças.
"Claro que não vão estar todos presentes, mas é um espaço de fortalecimento e resistência, para dizer que estamos aqui e vivos. Estamos combativos e alertas". Ela destaca, ainda, que a modalidade virtual permite outras possibilidades, como interiorizar o movimento, ouvir e dar espaço para municípios do Agreste e Sertão, por exemplo.
O evento está sendo transmitido desde às 09h pelo canal do YouTube do Núcleo de Cartografias da Subjetividade (NUCAS), e segue até às 16h.
Edição: Vanessa Gonzaga