A Câmara dos Vereadores do Recife aprovou em decisão unânime a criação da comissão permanente da Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo, nesta segunda (17). O projeto de resolução, de proposição da vereadora Dani Portela (PSOL) já havia recebido pareceres favoráveis nas Comissões de Legislação e Justiça e de Direitos Humanos da casa. 

Com a aprovação, a Comissão passa a constar imediatamente do regimento da Câmara e iniciará as suas atividades a partir da definição dos seus componentes pela Mesa Diretora e posterior eleição da presidência. De acordo com Portela, o Recife é a primeira capital brasileira cujo Poder Legislativo tem uma comissão que pode trabalhar em nome da justiça racial. A aprovação da resolução foi comemorada por outros parlamentares, como Liana Cirrne (PT) Ivan Moraes (PSOL), Cida Pedrosa (PSB) e Luiz Eustáquio (PSB).

Em 2020, Dani Portela conquistou seu primeiro mandato com surpreendentes 14,4 mil votos, que lhe colocaram como a parlamentar mais votada da capital pernambucana. / Comunicação PSOL

A criação da comissão em nível municipal é uma reivindicação antiga dos movimentos populares e entidades que estão ligados à luta antirracista. “A criação dessa Comissão representa um passo essencial em relação à atuação de vereadoras e vereadores do Recife que estejam comprometidas/os em firmar um compromisso com as pautas e demandas da população negra que visam ao enfrentamento ao racismo e à busca pela equidade étnico-racial”, afirmou a vereadora em seu discurso.

De acordo com a Pesquisa Nacional de Amostragem por Domicílio, o Brasil é um país composto 56,2% por pessoas negras (pretas e pardas). No Recife essa porcentagem é ainda maior, com 64% da população autodeclarada negra, sendo essa população a que mais sofre com as desigualdades, ocupando os piores indicadores sociais. 

 

Edição: Vanessa Gonzaga