Pernambuco

DESPEJO

MTD realiza ato contra ordem de despejo em ocupação na Região Metropolitana do Recife

As famílias da Ocupação Vila Claudete, no Cabo de Santo Agostinho, podem ser despejadas no mês de junho

Brasil de Fato | Recife (PE) |
O grupo fechou o cruzamento em frente à Prefeitura de Cabo de Santo Agostinho com faixas de protesto - PH Reinaux

Na manhã desta quarta-feira (26), moradores da ocupação Vila Claudete e militantes do Movimento de Trabalhadores e Trabalhadoras por Direitos (MTD) Pernambuco realizaram um ato contra a ordem de despejo emitida pela Justiça Federal a ser executada no dia 12 de junho. O grupo fechou o cruzamento em frente à Prefeitura de Cabo de Santo Agostinho com faixas de protesto e gritos de denúncia ao crime de despejo durante a pandemia de covid-19.

Relembre: Caixa Econômica tenta expulsar famílias de habitacional no Cabo de Sto Agostinho (PE)

Atualmente, cerca de 1.200 famílias ocupam moradias que estavam vazias e sem previsão de direcionamento por parte dos governos federal, estadual ou municipal. A Caixa Econômica Federal acionou a Justiça Federal de Pernambuco (JFPE) e abriu um processo (nº 0800723-02.2020.4.05.8312) pedindo a reintegração de posse dos 67 imóveis que pertencem ao banco no Vila Claudete, pedindo expulsão das famílias. Esses imóveis ainda não foram entregues aos seus titulares. A expectativa do movimento é de que as famílias sejam regularizadas e se tornem proprietárias dos imóveis.

Eduarda Vitória, que vive há um ano na ocupação, afirma que as famílias suspeitam de irregularidades no destino das casas "A SEHAB [Secretaria de Habitação de Cabo] não destinou as casas às famílias em fila de espera há anos. Está acontecendo um processo irregular de compra e venda de imóveis populares e somente as 67 famílias receberam a ordem de despejo porque existe interesse da Prefeitura nas ruas em que eles estão localizadas", explica. 


As famílias que ocupam as casas do residencial podem despejadas no mês de junho / PH Reinaux

Senhorinha Joana, da coordenação do Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD), reafirma que a decisão de expulsar as famílias do local no momento de alta dos casos de covid-19 em Pernambuco é um erro “Despejo na pandemia é crime. Hoje a nossa intenção é chamar atenção da população e do prefeito Keko do Armazém para dizer que os moradores da Vila Claudete precisam de políticas sociais para viver. São trabalhadores e trabalhadoras que estão aqui lutando por seus direitos”, afirma.

Leia: TRF adia prazo de reintegração de posse da Vila Claudete, no Cabo de Santo Agostinho

Em Março, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região adiou a reintegração de posse do conjunto habitacional. O desembargador federal da 5ª Região, Francisco Roberto Machado, deferiu em partes o agravo de instrumento solicitado pela Defensoria Pública de União, pedindo a suspensão da reintegração enquanto durasse a pandemia, mas o prazo dado às famílias foi de 90 dias e encerrará no mês de junho. 

Construído através do programa Minha Casa Minha Vida, o residencial foi iniciado ainda no governo Dilma e finalizado no governo Temer.

No momento, a Defensoria Pública entrou com um pedido de prorrogação do prazo estipulado pelo TRF 5 e as famílias aguardam o resultado do recurso. 

Em atualização

 

Edição: Vanessa Gonzaga