No Brasil, a democracia sindical foi impulsionada, em grande medida, a partir da criação da CUT
Os princípios de um sindicalismo forte e autônomo foram inscritos nas convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) de números 87, 98, 135 e 151, que incluíram, assim, no rol dos direitos humanos, os direitos à livre organização sindical, à sindicalização dos trabalhadores e à negociação coletiva, inclusive no setor público. No Brasil, a democracia sindical foi impulsionada, em grande medida, a partir da criação da Central Única dos Trabalhadores (CUT) em 1983, como uma entidade sindical de massas, em nível máximo e de representação horizontal, de caráter classista, autônoma e democrática, com o compromisso de defender os interesses imediatos e históricos da classe trabalhadora. Baseada nos princípios da igualdade e solidariedade, a CUT sempre representou a busca pela organização e representação sindical ampla, além de se propor a dirigir a luta dos trabalhadores/ da cidade e do campo, do setor público e privado, ativos efetivos e contratados temporariamente, aposentados, por melhores condições de vida e de trabalho e por uma sociedade justa, democrática e socialista. Foi esse contexto que nasceu o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe), em março de 1990, já filiado à CUT e praticando esses mesmos princípios políticos e sindicais, engajado, desde o começo, naquelas mesmas bandeiras de luta.
A estrutura sindical do Sintepe é organizada com as seguintes instâncias deliberativas: 1 - Congresso da categoria, que é o fórum de deliberação da entidade responsável pela avaliação do plano de lutas aplicado nos últimos anos e pelo planejamento das ações para o biênio seguinte; 2 - Assembleia de sócios e sócias, que por determinação do código civil brasileiro, é a instância máxima de deliberação da entidade, responsável por apreciar, aprovar e propor encaminhamentos para operacionalização de todos os planos e campanhas definidos pela entidade; 3 - Conselho Estadual de Representantes (CER), que é uma instância de deliberação acima da direção da entidade, responsável para aprovar o planejamento político e orçamentário do sindicato, que são apresentados à Assembleia de sócios e sócias; 4 - Direção do Sintepe, que é a sua instância executiva, com atuação colegiada, composta por 26 membros titulares e cinco suplentes, sendo eleita a cada três anos pelo voto direto e secreto de todos os associados em dia com seus direitos e deveres.
O mandato de três anos da atual direção do Sintepe foi completado em dezembro de 2020 e, devido à pandemia da covid-19, a entidade ficou sem condições de cuidar dos procedimentos prévios necessários ao processo eleitoral da entidade. Diante disso, a direção do Sintepe, de forma soberana e democrática, discutiu internamente e aprovou por maioria dos votos uma proposta de realização das eleições do sindicato para os dias 16 e 17 de junho de 2021. Essa proposta de prorrogação do mandato da direção por um período de seis meses foi apresentada, assim, ao Conselho Estadual de Representantes (CER), que a discutiu e aprovou pela maioria dos votos de seus integrantes, sendo levada para apreciação da Assembleia de sócios e sócias, em dezembro de 2020, instância máxima de deliberação do sindicato, que também aprovou pela maioria dos votos a proposta apresentada pelo CER-Sintepe. Com tempo suficiente e com todos os cuidados sanitários necessários, a direção do Sintepe cumpriu todas as etapas para realização das eleições do nosso sindicato nos últimos dias 16 e 17 de junho de 2021, a fim de renovar a sua Direção Estadual, o Conselho Fiscal, os 15 setoriais da Região Metropolitana do Recife e os 13 Núcleos Regionais do interior do Estado de Pernambuco.
Terminada a eleição, e com 100% dos votos apurados, a Chapa 1 – “Sintepe na luta, autônomo e independente” - foi a escolhida para dirigir o sindicato no próximo triênio por 3.108 votos, representando 64% dos votos válidos. A chapa 1 também foi vencedora em 10 Núcleos Regionais e 10 Setoriais da RMR, além de o Conselho Fiscal ter somado 65,6% dos votos válidos, o que representou o recebimento de 3.131 votos. A chapa 2 obteve 1.536 votos, correspondentes a 31,6% dos votos válidos, e foi a vencedora em 03 Núcleos Regionais e em 04 setoriais da RMR. Já a chapa 3 alcançou 4,4% dos votos válidos, totalizando 211 votos na categoria. Foi dessa forma que cumprimos mais uma etapa da democracia sindical em nossa entidade sindical, que representa os trabalhadores em educação do estado de Pernambuco.
Viva a Democracia Sindical! Viva o Sintepe! Viva as Lutas da Classe Trabalhadora!
Seguiremos firmes nas lutas por Vacina no Braço e Comida no Prato! Pela Democracia e por Fora Bolsonaro!
*Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasil de Fato.
Edição: Monyse Ravena