O comportamento intolerante do deputado Alberto Feitosa contra o MST, tem história

O deputado Alberto Feitosa (PSC), vem utilizando as redes sociais e vinculando matéria, em espaços nos jornais de circulação estadual, tentando inibir e criminalizar o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). De forma arrogante ameaça investigar, o ato realizado na última segunda-feira (21), em frente à Assembleia Legislativa, quando realizamos um protesto contra as várias tentativas do deputado, para evitar a votação em plenário e nas comissões, do PL 1010/2020 do “despejo zero”, durante a pandemia, de autoria das co-deputadas Juntas (PSOL).

Na segunda feira, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), iria votar o Projeto de Lei (PL). Para enfim, mais uma vez voltar ao plenário para a votação final. O PL determina “despejo zero” durante a pandemia, seguindo uma orientação do Supremo Tribunal Federal (STF), de não realizar despejos durante a pandemia, para evitar aglomeração e se transformar em mais um foco de transmissão do coronavirus. Mais uma vez, o deputado utiliza do regimento e impede a votação na CCJ. Esperamos que na próxima semana, mesmo, com toda a intolerância ideológica do deputado, a matéria siga seu curso normal, tramitando de forma emergencial, ate a votação definitiva em plenário.

Mas, antes continuar o tema, queria deixar claro, que o comportamento intolerante do deputado Alberto Feitosa contra o MST, tem historia e é, um velho conhecido do Movimento Sem Terra. Em 2006, quando da realização do Fórum do Nordeste realizado no Recife, durante a caminhada realizada no centro da cidade, houve um conflito envolvendo policiais militares e Sem Terrinhas que estavam a frente da mobilização saudando a versão Nordeste do Fórum Social Mundial. O então representante dos oficias, hoje deputado, espalhou outdoors em nome da Associação de Oficiais da Polícia Militar com conotação de intolerância e preconceito tentando criminalizar e deslegitimar luta pela reforma agrária no estado de Pernambuco.  Os grandes cartazes, estavam carregados de preconceito e de ódio contra o MST, mas também contra todos os movimentos populares que usam em suas bandeiras o vermelho e lutam por direitos. 

Lembrando também que a Associação representada, pelo agora deputado Alberto Feitosa, foi condenada pelo Ministério Público a se retratar e pedir desculpa para a sociedade pelas atitudes preconceituosas e desrespeitosa. 

Nesta semana o deputado vem anunciando que vai investigar, o ato realizado em frente Assembleia enquanto a CCJ iria votar a PL do “Despejo Zero” durante a pandemia.  Pois bem deputado, o senhor vai investigar o obvio, que a manifestação tenha um objetivo claro: solicitar na Assembleia Legislativa a tramitação e a votação final em regime de urgência para que durante a pandemia o estado autorize força policial para realizar reintegrações de posse contra os sem-terra e sem-teto.  E que os manifestantes usavam bandeiras e bonés vermelhos. Não me parece que a legislação brasileira pune quem usa vermelho e, quem, dentro do estado democrático de direito, manifesta sua posição. 

Neste caso, nos parece que o deputado vem novamente despejar todo seu ódio, seu preconceito de classe e sua intolerância, ameaçando investigar o que todos sabem. Que o objetivo da manifestação era de solicitar urgência na tramitação do Projeto de Lei e protestar conta a atitude intolerante do deputado que tem travado a tramitação do PL na comissão e em plenário. Segundo as matérias divulgadas nesta quarta feira véspera de são João informam que o deputado pediu mais tempo para analisar o PL.

O deputado deve estar vendo coisa, ou uma oportunidade para ganhar palanque, por a atividade foi realizada de forma pública transparente, por um grupo pequeno, formado apenas por representantes das organizações. Ademais, todos e todas estavam usando máscaras, mantendo um determinado distanciamento, para evitar aglomeração. A s coordenações estavam com máscara suplementares para distribuir e ao mesmo tempo com álcool em gel para todas as pessoas. Todas as orientações para evitar a transmissão do vírus, foram tomadas.

A pergunta que o deputado gostaria de fazer eu vou tentar responder objetivamente: A quem interessa aprovação do projeto “despejo zero”, durante a pandemia? O primeiro interessado deve ser o governo do estado, para se proteger contra os mandados de reintegração de posse, com despejo das famílias, determinado pela justiça. Neste caso, o governo do estado fica protegido, amparado na lei, para impedir casos como despejo em Amaraji, na Mata Sul do estado quando a Polícia Militar, em conjunto com jagunços da usina Bonfim realizaram a reintegração de posse no engenho Bondade, utilizando todo tipo de violência, prisão de menores, humilhação e desrespeito as famílias acampadas com destruição de bens particulares das famílias que ocupavam. 

Além disso, o risco enorme para a famílias acampadas de serem infectadas pelo coronavírus. Lembrando que estamos em um dos piores momentos de transmissão do vírus em Pernambuco, com uma variante muito mais agressiva e letal. Da mesma forma, a polícia militar pode ter levado enormes danos a cidade de Amaraji, podendo ter criado uma situação de perda do controle da transmissão do vírus na cidade de Amaraji. O mesmo risco, ainda estão correndo as famílias policiais, até porque, a maioria deles, não usavam máscaras e nenhum tipo de proteção individual. Ao governador também deve interessar atos de violência policial, como a que ocorreu na manifestação contra Bolsonaro no dia 29 de Maio no Recife. Neste dia, a Polícia militar movido pela ideologia conservadora e fascista rompe o comando estadual e atacam a manifestação, transformando a ruas do centro de Recife em um palco de guerra, contra o povo.

Também deve interessar ao poder judiciário, em especial juízes de boa fé, por que poderão adiar as decisões sobre os pedidos de reintegração de posse, amparado na lei. Não realizar despejos durante esse período de pandemia interessa também a toda a sociedade, para evitar violência, evitar espaços vulneráveis para transmissão do vírus. Além, é claro, de interessar as famílias que estão em luta porque a cada dia vai legitimando as ações por terra e teto.

Só não interessa a nova lei, à aqueles que, de forma intencional, movidos por atitudes de ideologias conservadoras e fascista, endeusam as grandes propriedades privadas improdutivas. Nos não temos dúvida nenhuma, que o Brasil, hoje mais do que nunca, necessita de realizar um amplo projeto de reforma agraria que definitivamente permitisse que campo, posso ser um espaço de vida digna, que os camponeses e camponesas possam produzir alimentos saudáveis para toda a sociedade.
 

Edição: Monyse Ravena