No fim do mês de outubro o diretório do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) em Pernambuco divulgou os nomes de sua pré-candidata ao Senado Federal e os três nomes possíveis para a disputa do Governo do Estado em 2022. O prazo para os militantes demonstrarem interesse nas candidaturas majoritárias foi definido no congresso estadual do partido, realizado meses atrás. Agora a sigla pretende até dezembro bater o martelo sobre o nome para o Executivo, enquanto as chapas para os cargos de deputado federal e estadual seguem em aberto até meados de junho.
Os nomes cotados para a disputa do Governo de Pernambuco são os de Ivan Moraes Filho, João Arnaldo e Paulo Rubem Santiago. Ivan Moraes é jornalista, atuou por muitos anos em ONGs com projetos de educação popular em comunicação, mas também encampou outras lutas, sendo eleito vereador do Recife em 2016, reeleito em 2020; João Arnaldo é advogado, foi superintendente do Ibama em Pernambuco, já foi filiado ao PT e em 2020 foi candidato (pelo PSOL) a vice-prefeito na chapa encabeçada por Marília Arraes; e Paulo Rubem Santiago é educador e foi deputado federal pelo por três mandatos (2003-2014), pelo PT e pelo PDT, tendo destacada atuação em defesa da educação.
Em entrevista ao Brasil de Fato Pernambuco, o presidente estadual do partido, Tiago Paraíba, garante que o PSOL está procurando dar maior amplitude ao debate. “A direção tem legitimidade para a escolha, mas pretendemos democratizar esse processo ao máximo. No próximo dia 14 de novembro teremos uma reunião para definir a metodologia de escolha”, explica. Ele acredita que o debate não deve criar rusgas e destaca que os candidatos conseguiram articular apoios para além de seus coletivos e correntes. “Vamos definir o nome até a primeira quinzena de dezembro”, pontua.
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Já a candidatura ao Senado, o único nome que demonstrou interesse foi o da olindense Eugênia Lima, advogada, com atuação próxima a grupos culturais de sua cidade e foi gestora da pasta de juventude na gestão de Luciana Santos (PCdoB) na Prefeitura de Olinda. “É a única pré-candidata e isso não deve mudar. Não teremos disputa interna e ela será a candidata, só falta a confirmação no fim do ano”, diz Paraíba.
Filiada ao PSOL desde 2015 e atual presidente do diretório municipal do partido, Eugênia foi candidata ao Senado em 2018, tendo ficado em 8º lugar, com 113,7 mil votos (1,7%); e em 2020 foi candidata a vereadora em Olinda, sendo a 8ª mais votada, com 2,8 mil votos – mas o desempenho não foi suficiente para conquistar uma das 17 cadeiras, já que a chapa do partido não superou o coeficiente eleitoral.
Questionado sobre possíveis alianças para a disputa majoritária, Tiago Paraíba destaca que a resolução aprovada no congresso do partido afirma o compromisso de buscar a construção de uma frente de esquerda no estado. “Isso nos dá a tarefa de dialogar com PT, PCdoB, PDT, UP, PCB e PSTU”, diz ele.
Pré-candidatura ao Senado está definida, mas o nome para o Governo do Estado ainda precisa ser definido / Arte: PSOL
O presidente do PSOL Pernambuco afirma que o cenário ainda está indefinido e o partido precisa focar na construção de um programa. “Sabemos que alguns estão caminhando com a Frente Popular [coligação do atual governo, encabeçada pelo PSB] e outros ainda estão em debate sobre ter uma candidatura própria. Então estamos abertos ao diálogo, mas por enquanto o foco é no debate programático”, diz ele. “A definição antecipada do nosso nome vai contribuir para os partidos avaliem se têm interesse em construir uma coligação a partir deste nome”, avalia.
O tema prioritário que deve ser pautado nas eleições de 2022 e merece destaque no futuro programa do partido, na opinião de Tiago, é emprego e renda. “Pernambuco lidera rankings de desemprego. Então a geração de emprego é prioridade”. Outras pautas que merecem destaque, na análise do dirigente, são: “a crise hídrica e o acesso a água; educação e saúde como questões emergenciais para a população; segurança; e maior participação da população nos processos decisórios”.
Já no cenário nacional, se desenha um apoio do PSOL à candidatura do ex-presidente Lula (PT). A decisão é inédita na história do partido, que foi fundado em 2005 e nas quatro eleições federais (2018, 2014, 2010 e 2006) sempre teve candidatura própria.
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O PSOL, segundo o dirigente, não foi procurado nacionalmente e para formar federação partidária (espécie de “fusão” nacional com duração de 4 anos), de modo que o tema não está em debate no partido.
Chapas proporcionais
Para garantir cadeiras na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e na Câmara Federal, a preocupação deve ser montar chapas fortes para superar o coeficiente eleitoral. Para eleger um deputado estadual em Pernambuco é estimado que a chapa de um partido precise atingir 90 mil votos. Já para eleger um federal pelo estado o coeficiente deve ser de 150 mil votos.
Tiago Paraíba informa que o PSOL montou um grupo de trabalho focado na disputa eleitoral. “A tarefa desse grupo operativo é organizar com a direção do partido o nosso debate eleitoral e articular as chapas proporcionais. Hoje trabalhamos para ter o número máximo de candidaturas permitidas pelo TSE”, diz ele. O Tribunal Superior Eleitoral permitirá que em Pernambuco cada partido tenha 50 candidaturas a deputado estadual (são 49 vagas na Alepe) e 26 candidaturas a federal (são 25 vagas).
Em visita ao Recife, Lula teve encontro com lideranças do PSOL Pernambuco, que sinalizou apoio à postulação do petista ao Planalto / Ricardo Stuckert
Para preencher essas vagas com nomes fortes o PSOL está buscando quadros dentro do partido, mas também fora dele. “Estamos dialogando com companheiros que já foram candidatos em eleições recentes e mostraram potencial, para que possam contribuir novamente. E estamos conversando com ativistas e lideranças sociais no estado para que se filiem ao PSOL e contribuam para formar uma chapa competitiva”, diz ele.
O dirigente usa o exemplo de Lucinha Mota, 3ª candidatura mais votada do PSOL no estado em 2018, para dizer que acredita em surpresas nessas disputas. “Ela teve 13 mil votos só em Petrolina [no total ela alcançou 16,3 mil votos]. Essas pessoas que concentram muitos votos numa região podem surpreender nessa disputa, seja para federal ou estadual”, afirma.
Prioridades
As prioridades, na avaliação do dirigente, são manter a cadeira que o partido já possui na Alepe e contribuir para a superação da cláusula de barreira na disputa federal. O PSOL elegeu seu primeiro deputado estadual em Pernambuco em 2014, quando Edílson Silva (hoje no PCdoB) foi eleito.
Quatro anos depois, em 2020, a candidatura coletiva das Juntas surpreendeu, superando os 39 mil votos e mantendo a cadeira do partido na Alepe. Paraíba considera que o mandato coletivo teve boa atuação e por isso avalia a primeira meta como mais acessível. “Queremos a manutenção da nossa cadeira, mas acho que dá para ampliar essa participação”, diz ele.
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A segunda meta é ajudar o partido nacionalmente a superar a cláusula de barreira, de preferência conquistando a primeira cadeira do PSOL Pernambuco na Câmara Federal. A regra da cláusula de barreira começou a valer em 2018, determinando que cada partido elegesse pelo menos 9 deputados federais e alcançasse o mínimo de 1,5% dos votos (na disputa federal). Das 33 siglas então existentes no Brasil, 14 não superaram a cláusula. Na ocasião o PSOL elegeu 10 deputados federais em 4 estados.
Para 2022 a cláusula de barreira determina que cada partido deve atingir o mínimo de 2% dos votos válidos (na disputa para federal) ou eleger pelo menos 11 federais distribuídos em pelo menos 9 estados. Tiago Paraíba está otimista. “Acho que temos condições de atingir esses dois objetivos”, diz ele. Em 2018 a chapa de deputados federais do PSOL Pernambuco teve 77,5 mil votos (1,8% dos votos válidos).
Os partidos que não superarem a cláusula perdem o direito a propaganda no rádio e TV e o acesso ao fundo partidário, recurso que é dividido de acordo com a quantidade de cadeiras que o partido possui no Congresso. O PSOL recebeu, só em 2021, mais de R$20 milhões deste fundo para despesas internas do partido. O recurso é fundamental para o funcionamento e sobrevivência da maior parte das siglas.
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Edição: Vanessa Gonzaga