Nesta sexta-feira (11), a partir das 9h, acontece a reunião do Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM) que define se haverá aumento das tarifas de transporte público na região metropolitana do Recife e de quanto será este aumento. A reunião acontece em formato virtual. As empresas pedem que as tarifas sejam aumentadas em R$0,85 (tanto o anel A como o B). Haverá votação envolvendo 23 membros, com parte representando a sociedade. Até os trabalhadores das empresas de ônibus são contra o aumento, mas acreditam que serão derrotados.
A Urbana-PE (sindicato dos empresários do transporte metropolitano) pede um aumento de 22,67% em ambas as tarifas, elevando o anel A de R$ 3,75 para R$ 4,60 e o anel B de R$ 5,10 para R$ 6,25. O Governo de Pernambuco, no entanto, propõe que o aumento seja de R$ 9,69% (taxa de inflação), com o anel A chegando a R$4,10 e o anel B em R$ 5,60. O Consórcio Grande Recife, grupo que reúne membros do governo e das empresas e em tese apresentaria um “meio termo”, na verdade apresentou proposta mais próxima às reivindicações dos empresários. O Grande Recife sugeriu aumento de 19,28% (justificado pelo aumento no preço do diesel), com o anel A chegando a R$ 4,50 e o anel B em R$6,10.
A votação no CSTM conta com 23 votos. São eles o Governo de Pernambuco (6 votos), além de terem um voto cada a Assembleia Legislativa de Pernambuco, Prefeitura do Recife, Prefeitura de Olinda, Câmara de vereadores do Recife e Câmara de Olinda, totalizando 11 votos do poder público; o sindicato dos empresários de transporte Urbana-PE, um representando das empresas de transporte complementar e um representando da CBTU (empresa pública de trens urbanos), totalizando 3 votos das empresas que integram o sistema; e por fim os 9 votos da sociedade civil, representada pelos estudantes (2 votos), usuários eleitos (4), sindicato dos rodoviários, idosos e pessoas com deficiência. O conselho é presidido por Tomé França, secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Governo do Estado. O CSTM é ligado à Agência Reguladora de Pernambuco (Arpe).
Mesmo os trabalhadores dos ônibus urbanos são contra este aumento. O Sindicato dos Rodoviários de Pernambuco, que tem uma das cadeiras no CSTM e vai participar da votação nesta sexta, denuncia que a elevação das tarifas, além de prejudicar a população, não se reverte em melhorias no sistema de transporte e nem nas condições de trabalho dos rodoviários. “Somos totalmente contrários ao aumento. O país está vivendo uma crise, a população sofrendo. Não é certo aumentar ainda mais o custo de transporte. O trabalhador vai desembolsar cerca de R$10 por dia para ir e vir do trabalho”, critica Aldo Lima, presidente do sindicato, em conversa com o Brasil de Fato Pernambuco.
O líder sindical destaca que os próprios trabalhadores do sistema sofrem com o aumento. “Os rodoviários temos um cartão para utilizarmos gratuitamente, mas as nossas famílias pagam passagem. Então a nossa renda familiar é muito afetada por esses aumentos. Votar contra a população é votar contra nós mesmos”, pontuou. “Em julho teremos nossa luta por reajuste salarial, mas todo ano as empresas se negam. Então os valores nunca se refletiram em aumento real nos nossos salários”, completa.
Ônibus lotados são ambiente propício à disseminação do coronavírus / Sindicato dos Rodoviários de Pernambuco
O rodoviário menciona que as propostas dos empresários nunca trouxeram qualquer benefício para a categoria ou para os usuários. “As empresas demitiram os cobradores durante a pandemia, desempregaram pais e mães de família. A empresa economizou dinheiro, mas a passagem não baixou e nem houve melhoria no transporte”, diz ele. Aldo Lima propõe que o financiamento do transporte e suas variações não sejam pagas pela população. “O usuário já paga muitos tributos, não pode ficar arcando com as mudanças nos preços de combustível. O transporte precisa ser financiado de outro modo”, diz ele.
As empresas alegam que o aumento na tarifa é necessário para não fecharem as portas. Aldo rebate. “Eu tenho 19 anos trabalhando no transporte coletivo. Todos os anos as empresas dizem a mesma coisa: aumento do combustível, queda de receita, crise no setor. Mas se essas empresas que atuam no transporte do Recife, se elas realmente vivem em crise, como é que elas se mantêm há 30 anos?”, provoca ele. “Que empresário que mantém uma empresa tantos anos sem lucrar?”, questiona.
Lima diz já ter tentado “abrir a caixa preta” das empresas de ônibus, em 2015, para descobrir quanto faturam. Mas eram necessárias as assinaturas de ao menos 17 deputados estaduais, mas a proposta de CPI teve apenas 16 apoios. “Nunca existiu uma transparência ou estudo sobre esse assunto”, critica Aldo. Sobre a votação no CSTM, o sindicalista não acredita numa vitória. “Os órgãos públicos, deputados e vereadores que compõem o CSTM normalmente votam junto com as empresas. É vergonhoso. Nós somos minoria. A composição do CSTM é uma farsa. De 20 votos, nós temos no máximo 8”, diz ele.
Em 2021 o consórcio Grande Recife adotou um desconto de R$1,00 para quem usa o ônibus em dois intervalos de apenas duas horas (das 9h às 11h da manhã e das 13h30 às 15h30 da tarde). Mas o desconto é exclusivo para quem utiliza o VEM Comum. O objetivo seria estimular o uso do transporte fora dos horários de pico, reduzindo a lotação nos horários de maior demanda.
Edição: Vanessa Gonzaga