Duas estudantes trans foram vítimas de transfobia na Escola Estadual Maria Alves Machado, no município de Paulista, na Região Metropolitana do Recife. Em vídeo divulgado nas redes sociais, as alunas aparecem sendo hostilizadas por outros adolescentes, com gritos e xingamentos, ao tentarem entrar na fila feminina da merenda. Na saída, ainda jogaram comida nelas e as chamaram pelo nome de registro. O desrespeito à identidade de gênero das jovens também é repetido por alguns professores que, segundo elas, se recusam a usar seus nomes sociais, informou codeputada estadual Robeyoncé Lima, do mandato coletivo Juntas (Psol), que denunciou o caso.
TRANSFOBIA EM ESCOLA DE PERNAMBUCO
— Robeyoncé Lima (@RobeyonceLima) February 19, 2022
Chegou ao meu conhecimento mais um caso de transfobia nas escolas pernambucanas. Dessa vez duas adolescentes trans foram hostilizadas ao entrarem na fila feminina da merenda.
(Continua) pic.twitter.com/AI8SvEjmf3
Em Pernambuco, vigora em todo território a lei estadual nº 17.268/2021 que assegura o direito à identificação do nome social em órgãos e entidades da administração pública direta e indireta (assim incluindo as escolas estaduais) e em instituições privadas de educação, saúde, cultura e lazer. Em caso de descumprimento nas instituições públicas, os dirigentes deverão ser responsabilizados administrativamente.
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Mesmo antes disso, uma série de resoluções, decretos e normativas vinham estabelecendo as diretrizes para a garantia do respeito à identidade de gênero de pessoas trans. “Se há mais de 10 anos tem portaria nesse sentido, fica até difícil os profissionais alegarem que não têm conhecimento dela”, pontua a deputada em entrevista ao Brasil de Fato Pernambuco.
Robeyoncé aponta que o ocorrido na escola não se trata de um caso isolado. “A gente vive em um país extremamente violento. Tivemos um levantamento da Antra [Associação Nacional de Travestis e Transexuais] que contabilizou 140 assassinatos de pessoas trans em 2021, fora o que não chegou ao conhecimento do público, pessoas que são apagadas e executadas em uma realidade de marginalização e esquema de exploração sexual muito forte. Esse é mais um caso de violência, e nesse contexto escolar que deveria ser um lugar em que se aprende a respeitar”, afirma
A direção da Escola Estadual Maria Alves Machado fez uma reunião com as jovens, seus familiares e representantes de órgãos/ Yane Mendes/ Mandata Juntas
Na visão da parlamentar, existe no sistema de ensino uma dificuldade na abordagem das temáticas de gênero e orientação sexual, que se traduz no desrespeito ao uso do nome social e do banheiro. "Quando se aborda esses temas, é de maneira pontual, como no Dia de Combate à LGBTQIA+fobia. Faz-se algum trabalho escolar ou exposição breve em sala de aula, mas a gente sabe muito bem que, pelas diretrizes curriculares, são temas transversais, que deveriam ser abordados em todas disciplinas”, defende.
Nessa quarta-feira (23), a direção da Escola Estadual Maria Alves Machado fez uma reunião com as estudantes e seus familiares, da qual participaram também representantes da Gerência Regional de Educação (GRE) Metropolitana Norte, da Centro Estadual de Combate à Homofobia (CECH), e membros da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), como a própria Robeyoncé Lima.
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A deputada relatou que, no primeiro momento, as jovens foram ouvidas, e, em seguida, os gestores discutiram as providências a serem tomadas. “Demos o encaminhamento de em breve serem feitos ciclos formativos com profissionais da educação. Com isso, a gente objetiva não a reparação, mas a prevenção, para que não haja outros incidentes como o que aconteceu agora”, relata.
Havendo reincidência ou insistência no desrespeito da identidade de gênero, uma penalidade pode ser aplicada, informa ela. A comitiva afixou em um quadro de avisos da escola o texto da lei nº 17.268.
Texto da lei estadual nº 17.268 foi afixado na escola / Yane Mendes/ Mandata Juntas
Em nota, a Secretaria de Educação e Esportes (SEE) de Pernambuco lamentou o fato e reforçou “seu repúdio a qualquer tipo de discriminação, salientando que a escola é um espaço de acolhimento e pertencimento para estudantes e professores na construção de uma escola democrática, participativa e que prioriza a aprendizagem e a formação integral dos estudantes”.
A equipe de reportagem do Brasil de Fato Pernambuco buscou as famílias das vítimas para se manifestarem sobre o ocorrido, mas até o fechamento desta matéria não obtivemos retorno. Caso as famílias desejem se manifestar, o espaço permanece aberto.
“Importante ressaltar que a Escola Estadual Maria Alves Machado já desenvolve o projeto Bem Querer, da SEE, que debate assuntos de combate ao bullying e seus danos, criando uma convivência ética e cidadã e uma cultura de cuidado e respeito entre os estudantes. Diante do ocorrido, a direção da escola também agendou a realização de uma oficina sobre o uso indevido da imagem”, diz. A pasta ainda informou que a instituição acionou a Patrulha Escolar para acompanhar o caso.
Edição: Vanessa Gonzaga