Assegurar o direito à água como bem comum, direito humano e dom divino

A cada 22 de março, se celebra o Dia Mundial da Água, para conscientizar a humanidade de que a água que, até pouco tempo, parecia um bem permanente, gratuito e inesgotável, atualmente, se encontra ameaçada e em risco por ser transformada em mercadoria, para o lucro das grandes corporações financeiras. Isso é mais trágico pelo fato de que sem água não há vida. Todos os seres vivos dependem da Água. 

No dia 22 de março de 1992, a ONU divulgou a Declaração Universal dos Direitos da Água, que deixa claro: “A água faz parte do patrimônio do planeta. Assim como a seiva é o sangue das plantas, a água é a seiva do nosso planeta. O equilíbrio e o futuro da Terra dependem da preservação da água e de seus ciclos. A água não é somente herança de nossos predecessores. É, sobretudo, empréstimo à geração que nos sucederá. Por isso, não deve ser desperdiçada, nem poluída ou envenenada”. 

Em julho de 2010, por meio da Resolução A/RES/64/292, a Assembleia Geral das Nações Unidas declarou que a água limpa e segura e o saneamento básico são Direitos Humanos. Sendo assim, a água de qualidade e o saneamento básico passaram a ser direito garantido por lei. Entretanto, ainda falta muito para que todas as pessoas tenham esse direito realmente garantido..

A cada três anos, as empresas que compõem o Conselho Mundial da Água organizam uma assembleia do Fórum Mundial da Água (FMA). Em contraponto, movimentos globais de justiça pela água organizam um Fórum Alternativo Mundial da Água (FAMA)  que desafia os modelos comerciais promovidos pelo FMA e promove uma visão pluralista e democrática. Em 2018, o Fórum Mundial da Água foi em Brasília. No FAMA, 7.000 membros de 450 organizações e representantes de 35 países dos cinco continentes se fizeram presentes. O Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (CONIC) e o Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social, organismo da CNBB, participaram do FAMA com muitas iniciativas e em diálogo com representantes da população indígena, dos movimentos de trabalhadores sem terra, sem teto, assim como de quilombolas, pescadores e juventudes. 

Neste ano, o Fórum Mundial da Água ocorrerá em Dakar, no Senegal, de 21 a 26 de março. Nos mesmos dias e na mesma cidade, o Movimento Global de Justiça pela Água organizará mais uma vez o FAMA. Em sintonia com este evento, o grupo brasileiro da Rede Ecumênica da Água, se reúne virtualmente e envia uma carta na qual afirma: 

“Por ocasião do XIX Fórum Alternativo Mundial da Água, que acontece em Dakar, Senegal, de 21 a 26 de março de 2022, no qual pessoas provenientes de diversas partes do planeta água, organizações ambientais e outras da sociedade civil, se encontram para refletir sobre a condição em que se encontra a água nesse planeta e como está o planeta em relação à água, manifestamos a nossa presença solidária e comprometida com todas as iniciativas que promovem o objetivo do IX FAME: assegurar o direito à água como bem comum, direito humano e dom divino. 

Nós e nossas organizações ambientais, e da sociedade civil, sentimo-nos convocados/as pelas águas para a realização do IX FAME. São as águas dos rios poluídos que clamam por recuperação de sua qualidade original; águas das nascentes que secaram que querem ressurgir; águas represadas que querem recuperar a liberdade; águas dos córregos e rios que atravessam nossas cidades, e querem se tornar fonte de beleza, de lazer e vida; águas dos oceanos e dos rios voadores; águas que são ofertadas como mercadoria nos comércios locais, internacionais e na bolsa de valores, que querem ser recuperadas em sua natureza de dom e de gratuidade”.

Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasil de Fato Pernambuco

Edição: Vanessa Gonzaga