Frente aos problemas que estão comprometendo a manutenção da educação escolar indígena, representantes dos povos indígenas de Pernambuco passaram a noite na sede da Secretaria Estadual de Educação e Esportes (SEE), na Várzea, Zona Oeste do Recife, à espera de resoluções. O grupo de cerca de 90 pessoas de 10 etnias diferentes chegou ao prédio do Governo na manhã dessa segunda-feira (22) e continuava acampado até pelo menos a tarde desta terça-feira (22). Ao mesmo tempo, as gerências regionais de Educação de Arcoverde, Floresta, Petrolina e Salgueiro, municípios do Sertão onde funcionam as escolas que atendem os 12 povos presentes no Estado, também foram ocupadas por lideranças nesta terça.
As principais reivindicações são pela pela regularização do pagamento do transporte escolar que leva os estudantes às escolas; contratação e renovação de contratos de professores, merendeiras e auxiliares de serviços gerais (ASG); pela criação da categoria professor indígena; e pela construção e reforma de novos estabelecimentos de ensino.
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A falta de estrutura e de recurso tem afetado e até mesmo paralisado a operação nas escolas estaduais onde estudam os alunos indígenas. É o caso da Escola Estadual Maria Gildete de Araújo, na zona rural do município de Inajá, no Sertão. Sem ASG, com o salário dos motoristas atrasado em dois meses, sem abastecimento de gasolina e sem dinheiro para consertar os carros quando quebram, a instituição teve que interromper as aulas na semana passada, contou Sandra Tuxá, de 34 anos, uma das lideranças que acampou na SEE.
“Os motoristas fazendo fiado, tudo na amizade. Os postos de gasolina ficam sem querer abastecer. A gente conseguiu segurar até onde dava. A gente fica preocupado porque entende que a educação escolar é o futuro dos nossos pequenos, então a gente precisa que funcione para eles. Já não basta a covid-19 que distanciou eles da escola. Eles precisam retornar, precisam dar continuidade à aprendizagem”, relatou.
Segundo ela, o descaso não é recente. Na escola em questão, não se contrata auxiliar de serviços gerais desde 2010. “A gente conseguiu um acordo para que pagassem para fazerem uma limpeza como se fosse pessoa física, mas também não tinha data. As pessoas trabalhavam seis, sete meses para ganhar em cada pagamento R$ 900 reais. Iam desistindo”, disse.
Só regularizando os fluxos é que a educação escolar indígena pode voltar a funcionar, reforçou Sandra. “Como essas escolas vão funcionar sem contratação de merendeira, de ASG, sem transporte? Não tem como trabalhar sem ter esses profissionais”, colocou. “Nossas escolas são todas normatizadas, têm regimento próprio, toda documentação que uma escola da cidade tem. Então eu não entendo por que tratar a escola da cidade de um jeito e a escola indigena, na zona rural, de forma inferior”, defendeu.
Na mobilização na sede da SEE, organizada pela a Comissão de Professores Indígenas de Pernambuco (Cocipe), estiveram presentes representantes dos povos Tuxá, Kambiwá, Atikum, Truká, Pankará, Pankará Serrote dos Campos, Xukuru de Ororubá, Xukuru de Cimbres, Kapinawá e Fulni-ô, vindos do Sertão. A pauta também inclui como demanda o fornecimento de material de limpeza para as escolas onde não há ASG contratados pelas terceirizadas; a criação da categoria de professor indígena; o pagamento do PIS/PASEP dos profissionais de educação escolar indígena; e a “reestruturação e regularização do Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena com a função normativa e deliberativa”.
Nesta terça, o grupo participou de reunião com superintende de Política Educacional Indígena (SUPIN), Caetano Bezerra Barboza Neto / Divulgação
Até o início da tarde desta terça, o secretário Marcelo Barros ainda não havia recebido o grupo. Na segunda, houve uma reunião com o superintendente Política Educacional Indígena (SUPIN), Caetano Bezerra Barboza Neto; e, nesta terça, uma nova audiência com Barboza Neto, com o gerente geral do Gabinete, Elly Anderson Teodósio da Silva, e com o gerente geral de Gestão de Pessoas, João Paulo Advíncula Valença Correia. Sandra Tuxá adiantou que até então eles receberam orientações em relação ao transporte especial, e que está sendo vista a questão dos contratos.
A reportagem entrou em contato com a Secretaria Estadual de Educação (SEE) para entender se será dado algum encaminhamento em relação às demandas postas, e para saber seu posicionamento em relação às denúncias que estão sendo feitas. A pasta respondeu, por nota, que "recebeu a pauta de reivindicações e esclareceu possíveis dúvidas e equívocos referentes aos pleitos apresentados". "A SEE/PE ressalta que sempre manteve diálogo com a COPIPE e já tem nova reunião agendada para acompanhamento e devido monitoramento das demandas, sempre respeitando a especificidade e tradição dos povos indígenas", disse.
Edição: Vanessa Gonzaga