A integração política e econômica é a principal proposta do Consórcio Nordeste, criado em 2019 como um espaço que reúne os governos dos nove estados da região na reivindicação e construção de políticas públicas, mobilização de investimentos e estudos sobre as realidades sociais do Nordeste.
Em novembro de 2021, o consórcio realizou a Câmara Temática da Agricultura Familiar, que denunciou a falta de investimentos do Governo Federal na área e sugeriu uma série de medidas a serem tomadas para fortalecer a produção das famílias agricultoras diante da seca.
É sobre as principais iniciativas do consórcio para o incentivo à agricultura familiar que o Brasil de Fato Pernambuco conversou com Maria Fernanda Coelho, subsecretária de programas do Consórcio Nordeste no programa Trilhas do Nordeste. Confira os principais pontos da entrevista:
Brasil de Fato Pernambuco: Fernanda, o que é a Câmara Temática da Agricultura Familiar do Consórcio Nordeste? Como ela funciona?
Maria Fernanda Coelho: O Consórcio ele existe há, praticamente, três anos e ele busca exatamente o desenvolvimento sustentável da região Nordeste. Então, uma das iniciativas foi criar câmaras temáticas das atividades que acontecem nos estados. Então, nós temos 15 câmaras hoje ativas de meio ambiente, turismo, assistência social… e da agricultura familiar foi a primeira câmara temática a ser criada, em fevereiro do ano passado, porque já existia um acúmulo do fórum dos gestores e gestoras da agricultura familiar se reunindo a cerca de 15 anos.
Essa câmara já tinha um acúmulo e antes mesmo de ser criada, a câmara temática da agricultura familiar, o Consórcio Nordeste aprovou o programa de alimentos saudáveis do Nordeste, PAS Nordeste. e é com base nele que a câmara temática hoje se reúne e implementa as suas políticas públicas.
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BdF PE: Qual a diferença para os estados de atuar em bloco, como no caso do Consórcio?
Maria Fernanda: Eu acho que a principal diferença é o aspecto cultural. A gente saiu de um paradigma de competição entre os estados para a cooperação. Ou seja, o que é possível fazermos juntos? A gente sabe que o Governo Federal tem boicotado a região Nordeste. Ele acabou com os principais programas para a agricultura familiar, especialmente o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), e na região Nordeste, o programa de cisternas que tinha um sucesso reconhecido em vários países do mundo.
Então, neste momento, os secretários e secretárias se reúnem e eles compartilham experiências ou as práticas e é com base nisso que a gente hoje implementa diversos programas e propostas para a agricultura familiar na região.
BdF PE: Logo após a Câmara, o Consórcio lançou o Sistema de Informação Regional da Agricultura Familiar no Nordeste, de comercialização dos produtos da agricultura familiar. Você pode explicar como ela funciona e como as famílias agricultoras, cooperativas e outras organizações podem se inserir?
Maria Fernanda: A plataforma Siraf é um dos eixos do Programa de Alimentos Saudáveis no Nordeste. Ela é uma plataforma digital e que dá transparência para as agricultoras, os agricultores, familiares, as cooperativas e associações, para que elas possam cadastrar sua produção. Então lá na plataforma você tem a produção, a sazonalidade, qual é a condição de entrega que o agricultor tem da sua produção
Por exemplo, eu preciso comprar um feijão, preciso comprar um arroz vermelho, eu preciso comprar um milho, onde é que hoje tem uma oferta? Será que tem mel no Piauí, no Ceará ou na Paraíba? Então, é realmente um diferencial para a região porque vai permitir um novo dinamismo para comercialização dos produtos da agricultura familiar”
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BdF PE: Para a agricultura familiar da região, o que o Consórcio tem pensado como próximos passos de reivindicações e ações?
Maria Fernanda: Primeiro a implantação, de fato, do Siraf, que a gente quer consolidá-lo e, principalmente, agora, neste ano de 2022, organizar a primeira feira nordestina da agricultura familiar e da economia solidária. Vai ser uma feira onde a gente vai ter os nove estados, será num centro de convenções, um lugar muito bonito em Natal, de 15 a 19 de junho. E uma oportunidade de a gente mostrar todo dinamismo, as inovações que foram incorporadas nos últimos 20 anos, a agricultura familiar da região Nordeste.
Nós teremos essa grande feira com festival gastronômico, roda de conversa e, inclusive, um debate sobre o protagonismo feminino na agricultura familiar e essa é realmente, nossa grande expectativa é que seja um momento muito importante e de valorização e de consolidação desse projeto regional.
Edição: Vanessa Gonzaga