A fome é aspirada pelas classes dominantes como uma sistemática política

Como transformar o imaginário social de que a miséria não é algo que necessariamente precise existir, de que a fome não é um processo natural, de que alimentar-se e aos seus, ter remuneração por seu trabalho e um lugar em condições dignas para morar deveriam ser direitos básicos à toda população?

Insuficientes pois a vida em suas várias outras dimensões está perpassada por necessidades tais como lazer, cultura, tempo livre e nos encontramos no ano de 2022 reivindicando a necessidade vital aos seres humanos, que é o direito à alimentação.

Diante o desenvolvimento das forças produtivas e a riqueza produzida no Brasil, o trágico fato de que milhões de pessoas estão em situação de inanição e muitas vezes de paralisia diante a ausência de condições para planejar a vida no médio prazo deveria causar estranheza ao ponto de se constituir estopim de alguma insurreição nacional.

Como reverter o quadro brasileiro, sendo que a fome é aspirada pelas classes dominantes como uma sistemática política? Como massificar uma campanha pelo direito à renda básica? Eleger esta pauta como central no que se refere aos programas dos candidatos que disputam eleições este ano e garantir a execução de tais políticas são também passos importantes que precisam ser dados.

Este não é o único direito negado a um grande contingente da população brasileira, no entanto é absolutamente elementar a sua necessidade. Nos mais de 24 meses de pandemia do coronavírus e todas as mazelas aprofundadas desde o ano de 2016 não existe atualmente nenhuma medida concreta que vislumbre o fim da fome no país. Mesmo os auxílios emergenciais propostos pelo governo expressavam uma enorme defasagem quando comparados ao custo de uma cesta básica mensal por família, além do seu caráter excludente e temporário. Além disso, desassociados de outras políticas assistenciais.

De acordo com o Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil (2021), no Nordeste 59,7% da população já convivia com algum grau de insegurança alimentar, sendo a segunda pior média entre as regiões do país. Recife é a capital mais desigual do Brasil, em que sobrevivem 241.326 famílias em situação de pobreza com até meio salário ao mês por pessoa, constituindo mais de 30% da população do município, de acordo com dados do Ministério da Cidadania.

Dados como este apontam para a necessidade do direito à renda básica ser implementado como uma política de Estado, não estando à mercê da sucessão de governos, em que o quadro da miséria ora diminui ora aumenta. Trata-se ainda de uma reivindicação que não é setorizada ou específica de uma minoritária parte da população, pelo contrário, atinge milhares de famílias no cenário local assim como milhões delas em esfera nacional. Um grande contingente que hoje encontra-se em situação de extrema vulnerabilidade social.

Em Recife e Pernambuco vêm sendo construídas duas iniciativas que congregam dezenas de organizações populares em torno desta campanha, são elas o Comitê da Renda Básica Recife e a Frente Ampla pela Renda Básica Permanente em Pernambuco, em que ambas têm dialogado com vereadores favoráveis à pauta, tais como Ivan Moraes, Dani Portela, Flávia Hellen e Vinícius Castello provocando audiências públicas assim como exigido posicionamentos do prefeito e governador em relação à situação de aumento da pobreza e fome. A proposta do valor de aproximadamente R$300 para 30 mil famílias recifenses cadastradas no Cadúnico, com prioridade para famílias monoparentais chefiadas por mulheres e moradores de ocupações urbanas vem sendo trabalhada pelo comitê Recife, no intuito de propor alterações no orçamento público em que tanto o valor quanto o público beneficiário sejam ampliados para a necessária transferência de renda.

Se o cenário de desigualdade social, fome e pobreza no estado de Pernambuco, assim como na região Nordeste já se encontravam acima da média no momento anterior à pandemia, é possível deduzirmos que com a ausência de políticas sociais que pudessem minorar tal quadro, as condições de vida do povo recifense e pernambucano mesmo quando “a pandemia passar” estarão gravemente afetadas pelos retrocessos sociais do governo bolsonarista. A política permanente de transferência de renda como sendo mais uma das medidas paliativas do quadro de calamidade social, assume caráter urgente mas também preventivo, pois que mesmo que as eleições destituam o atual governo, será uma longa caminhada até recuperarmos direitos trabalhistas e condições mínimas que garantam o bem viver de toda a classe trabalhadora, atentando para a reparação histórica das desigualdades sociais, raciais e de gênero.

Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasil de Fato Pernambuco.

Edição: Vanessa Gonzaga