Será que o Rio São Francisco tem direitos? E quais seriam? São essas perguntas que a Articulação Popular São Francisco Vivo e o Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental querem responder a partir do olhar das populações ribeirinhas.
Considerado o maior rio exclusivamente brasileiro, com 2.800 quilômetros de extensão, o Velho Chico’ é vital para 18 milhões de ribeirinhos e considerado por essas comunidades como um membro da família. É como se sente a educadora popular Divaneide Souza, que mora no povoado de Pindoba, no município de Anápolis (SE), e tem uma relação de cumplicidade e gratidão com o rio.
Mais de 500 munícipios são abastecidos com as águas do Rio São Francisco / EBC
“Eu nasci e me criei na beira desse rio e eu tenho ele como minha vida, porque foi dali que meus pais tiraram sustento para criar a gente e a gente tem um carinho muito grande pelo Rio São Francisco. É para nós, ribeirinhos, o bem maior que a gente tem”, afirma a educadora.
O objetivo do questionário é pressionar o Governo Federal a criar leis que protejam o rio e, consequentemente, todos aqueles que dele vivem direta ou indiretamente. “A proposta é sempre coletiva, que ninguém responda sozinho. Então, reúna a sua comunidade, nos respondam se tem direitos e quais direitos seriam e nos mandem, que a gente vai juntar tudo e ver no que é que dá”, orienta o assessor da Comissão Pastoral da Terra (CPT) Bahia e integrante da Articulação Popular São Francisco Vivo, Ruben Siqueira.
Os ribeirinhos que convivem diariamente com o rio sabem os direitos do Velho Chico, uma vez que eles se confundem com os da própria comunidade. Maria Alice Borges da Silva, presidenta da Associação dos Pescadores e Pescadoras de Lagoa do Curralinho, em Juazeiro (BA), acredita que “o Rio São Francisco tem direito, em primeiro lugar, a ser um rio limpo, livre de agrotóxicos, livre para chegar até o mar”. Já Divaneide complementa que “é o direito de não ser tão poluído por agrotóxicos, pelos esgotos; é o direito de ter suas margens livres, fora de cercas; é o direito de existir e sem tanta ameaça”.
Direito das Águas
A iniciativa tem o objetivo de garantir o que vem sendo chamado de Direito das Águas, que regulamenta o domínio, uso e proteção do recurso para garantir sua preservação em quantidade e qualidade. Esse princípio já foi incluído na Constituição de outros países da América Latina, como o Equador, A Bolívia e o Chile.
“Acho que as mudanças climáticas, essa crise ecológica cada vez mais latente e impactante é que tem acelerado essa percepção de que a Terra, o planeta, e as outras formas de vida também têm direitos. É claro que isso tem muito a ver com os povos andinos, com a sua concepção de bem viver, da Terra como ‘Pacha Mama’ - como mãe - que se tornou força política”, acredita Ruben.
Se você e sua comunidade tiverem interesse em responder o questionário, ele está disponível aqui e você também pode responder em áudio ou vídeo pelo e-mail [email protected].
Edição: Vanessa Gonzaga