Na próxima segunda-feira (18), a Comissão Pastoral da Terra (CPT) lançará o relatório “Conflitos no Campo Brasil 2021". A publicação reúne dados sobre os conflitos e violências sofridas pelos trabalhadores e trabalhadoras do campo, entre eles indígenas, quilombolas e demais povos tradicionais do campo, das águas e das florestas. O lançamento da 36ª edição do relatório será realizado presencialmente, a partir das 9h30 (horário de Brasília), na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília; com transmissão pelo Facebook e canal do YouTube.
A CPT nasceu em junho de 1975, durante a ditadura militar, em resposta às injustiças vividas pelos trabalhadores rurais, posseiros e peões submetidos a condições análogas à escravidão e expulsos das terras que ocupavam. Sua fundação foi vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), mas hoje se autodeclara ecumênica. O Brasil de Fato Pernambuco conversou com o agente pastoral da CPT, Geovani Leão, para o Trilhas do Nordeste. Confira os principais pontos da entrevista:
Brasil de Fato Pernambuco: A Comissão Pastoral da Terra deve divulgar o relatório completo “Conflitos no Campo Brasil 2021” ainda este mês, mas alguns dados da publicação já foram colocados na divulgação do lançamento. O que esses números apontam sobre a situação do direito à terra no último ano?
Geovani Leão: Nesse último ano de 2021, as coisas pioraram cada vez mais. Não havendo desapropriação, aumentam os conflitos, aumenta a violência no campo e a gente verificou o aumento de 418 territórios atingidos por esses conflitos. Desses 418, 23% são em territórios indígenas, 23% em territórios quilombolas e 14% em territórios de posseiros. Então, aumentou quase 94% da violência e dos conflitos; e, quando a gente fala de assassinato, 2021 bateu mais uma vez um novo recorde, foi um aumento de quase 30% de assassinato, isso provocado por empresários, fazendeiros, por grileiros e até conflitos provocados pelo próprio governo.
BdF PE: O que a região Nordeste, que possui até hoje as marcas do processo histórico de escravização dos povos africanos e indígenas, tem de peculiar nesse sentido?
Geovani: Aqui sempre foi berço da luta e nesses últimos anos, o que a gente vê acontecendo, essa luta vem aumentando cada vez mais e passando pela cana - agora mais forte; pelo gado, pela pecuária, em outras regiões, pelo eucalipto e também outras regiões pela a questão das imobiliárias querendo tomar as terras das comunidades pra grandes projetos.
Entre as principais causas de conflitos territoriais no Nordeste estão a agricultura, a pecuária, a mineração e a energia eólica / Comissão Pastoral da Terra
BdF PE: Quais são os principais conflitos por terra existentes hoje no Nordeste?
Geovani Leão: Hoje a pecuária extensiva é um grande conflito porque a pecuária não convive nem com produção da agricultura familiar e nem com moradores, então os grandes fazendeiros, criadores de gado quando compram as terras querem tirar todos que moram nessa terra. Um segundo é a questão da mineração. A mineração está atingindo forte a região da Paraíba, da Bahia; é muito forte a mineração que não respeita as comunidades tradicionais. E também a questão das energias eólicas em Pernambuco, na Paraíba; principalmente a parte do agreste desses estados estão sofrendo muitos conflitos pela parte dos grandes parques eólicos.
BdF PE: Que tipos de políticas públicas e medidas a CPT defende como necessárias e eficazes para combater a violência no campo?
Geovani: A primeira política pública e essencial que a gente cobra dos governos, não só do Governo Federal, mas também dos governos estaduais é a questão da regularização fundiária, porque todas essas comunidades estão morando, residindo, produzindo alimento, mas também a própria vida; residem nessas terras há 30, 40, 50 anos, então, o que é que resolve todos esses conflitos? É a regularização fundiária. O segundo que acompanha esse primeiro é viabilizar esses assentamentos a terem acesso à políticas públicas, boas estradas, segurança, acesso a crédito pra que as famílias conseguissem produzir e comercializar.
Edição: Vanessa Gonzaga