Bolsonaro agrava o projeto de desmonte do campo artístico-cultural

“Quando destroem a cultura de um país, o país não resiste. O governo não resiste, cai”. Essa frase, dita pela atriz Fernanda Montenegro durante debate promovido pela Janela Internacional de Cinema, mostra, a partir de um exemplo da própria história brasileira, que está fadado ao fracasso o país que não constrói suas bases materiais e objetivas priorizando a formação criativa e subjetiva de seu povo.

O setor cultural no Brasil já estava em crise antes mesmo da pandemia chegar. Essa crise iniciou com o golpe de 2016, que extinguiu o Ministério da Cultura e promoveu diversos cortes em seu orçamento. Além de já apresentar os primeiros ataques às liberdades democráticas por meio da censura.

Paralelo a isso, grupos fascistas que cresciam dia após dia no Brasil começaram a direcionar sua máquina digital de ódio à difamação da classe artística. E aqui cabe uma observação: a classe artística brasileira vive em geral sob condições financeiras precárias. Não estamos falando de uma minoria rica, que nem chega a ser 1% da classe. Falamos dos grupos tradicionais, como o maracatu rural, os músicos das orquestras de frevo, o samba de coco, o afoxé, os caboclinhos, as quadrilhas… Estamos falando de artistas que, apesar de terem seus trabalhos reconhecidos, vivem garimpando editais e tocando em bares para poder fechar as contas do mês e sustentar minimamente suas famílias. 

Esse, infelizmente, é o quadro da grande maioria dos trabalhadores da cultura no Brasil. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por exemplo, desde 2018, cerca de 5,2 milhões de pessoas dependem totalmente das atividades culturais, comumente ligadas a atividades informais. 

São esses artistas, lutadores da cultura, que os bolsonaristas chamam de vagabundos. Mas, esse tipo de ataque ideológico à arte e à cultura não é novidade na nossa história. A censura está na natureza do fascismo. E, quando se elege presidente, Bolsonaro agrava o projeto de desmonte do campo artístico-cultural, iniciado no governo Temer. Em seu projeto, inicia uma política de terra arrasada, com o total abandono orçamentário e institucionaliza as perseguições e a censura como política de Estado. 

Com a pandemia de Covid-19, a crise do setor atinge patamares ainda mais críticos. O cancelamento das atividades culturais expôs a vulnerabilidade dos trabalhadores da cultura, produtores e artistas no Brasil. O setor cultural, apesar de ter sido um dos primeiros segmentos a parar, foi o último a ser visto numa política de auxílio emergencial e provavelmente será o último a sair da crise.

A aprovação da Lei Aldir Blanc de emergência cultural, pautada pelo campo político progressista e fruto de uma ampla mobilização popular, representou um avanço para a categoria e uma forma de assegurar a sobrevivência desses trabalhadores e trabalhadoras.

No entanto, a lei, mesmo com toda relevância, apresentou também algumas limitações pautadas pelo excesso de burocracia, que impediu que ampla maioria da classe artística conseguisse acessar o recurso. 

Surgem, então, a Lei Aldir Blanc 2, aprovada pelo Senado recentemente, e a lei Paulo Gustavo, vetada por Bolsonaro. Ambas foram visando desburocratizar o acesso a recursos, contemplando todo o setor cultural. No caso da lei Paulo Gustavo, a maior parte do recurso destinado ao audiovisual já estava garantido no orçamento dentro do Fundo Setorial do Audiovisual e do Fundo Nacional de Cultura, ou seja, o veto de Bolsonaro foi, portanto, por razões políticas. A verdade é que, como todo fascista, Bolsonaro odeia a cultura brasileira, a sua diversidade e sua criatividade. 

A cultura e a arte são capazes de construir uma visão crítica da realidade, numa perspectiva emancipadora extremamente importante em períodos em que ideias conservadoras e fascistizantes ocupam espaços na sociedade. Em toda crise econômica e humanitária, mesmo sem Carnaval, sem São João, sem espetáculos e sem festivais, a arte e a cultura brasileira não ficaram paradas. Na pandemia, cumpriram um papel fundamental, por meio de suas produções, da música, dos filmes, das lives, da literatura e diversas outras expressões, ajudando o povo a enfrentar a solidão, a ansiedade e o medo nesse tempo obscuro. A arte salva vidas. E, agora, com a volta gradual da normalidade, vamos à luta para derrubar esse veto e tirar Bolsonaro do poder.

Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasil de Fato Pernambuco.

 

Edição: Vanessa Gonzaga